10:53Grupo Marista acusa Prefeitura de atraso no repasse de R$ 44 milhões do SUS para hospitais

Da rádio CBN de Curitiba

Os hospitais Universitários Cajuru, Santa Casa, Pequeno Príncipe e Erasto Gaertner não receberam o repasse de recursos federais no valor de R$ 43.802.728,86, referente ao contrato fixo de prestação de serviços para o SUS, que a Prefeitura Municipal de Curitiba deveria ter realizado para os hospitais no último dia 16 de outubro.

A portaria de número 2.617 do Ministério da Saúde estabelece o prazo de 5 dias úteis, após a transferência federal à prefeitura, para o repasse aos hospitais. No último dia 9 de outubro, o Fundo Nacional de Saúde destinou o recurso para que a prefeitura encaminhasse às entidades que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) na capital, o que classifica 18 dias de atraso.

De acordo com nota enviada pelo Grupo Marista, “em função do regime de gestão plena do Município, os hospitais exigem um posicionamento oficial da Prefeitura de Curitiba quanto a efetivação da transferência dos recursos enviados pela Governo Federal. As instituições lesadas alertam que os atrasos no repasse geram a tomada de empréstimos pelos hospitais, agravando a situação financeira dos mesmos. Além disso, os hospitais não conseguem efetuar o pagamento das suas obrigações em dia, os fornecedores indicam possível desabastecimento de itens necessários a assistência dos pacientes e o pagamento dos colaboradores pode ficar comprometido caso os repasses em atraso não sejam recebidos pelos hospitais. Lembramos também a importância da regularização dos pagamentos em função da necessidade dos hospitais efetuarem o pagamento do 13º salário dos colaboradores.”

A Prefeitura de Curitiba ainda não se pronunciou sobre o atraso.

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