Olhaí! Começou a tramitar hoje na Câmara Municipal um projeto de lei complementar que pretende isentar de impostos todos os templos de qualquer culto em Curitiba. A iniciativa é do vereador Tiago Gevert (PSC). O dinheiro arrecadado pelas igrejas não está em discussão.
Aparentemente, a vontade de vereadores e deputados é de isentar a religião de tudo o que é possível de incidir sobre a prática religiosa. O escapulário é isento. O IPTU é isento, entre outras. Isto quando, o poder público não abarca (socializa, seria a palavra adequada) custos de eventos essencialmente proselitistas (“marchas” e passeatas), criando um lapso com outras práticas místicas e religiosas. Eu não defendo que deva existir a “Marcha para Iansã” ou passeatas como “Brasil está com Ishtar”, só que a preservação do direito à prática seja proporcional aos direitos de outrem. No momento atual, não existe a preservação, e sim a prevalência.
Notícias como a do ConJur (http://www.conjur.com.br/2014-jun-15/pedras-importadas-igreja-universal-imunidade-tributaria) indicam que estamos caminhando para um estado de exceção (opa!) religiosa, estabelecendo um confronto direto com as diretrizes constitucionais do país.
O curioso é que tal prática, de se locupletar de recursos públicos para se desenvolver, defendida com mais ardor por representantes públicos de denominações evangélicas, se choca com o princípio estabelecido por Jesus em sua famosa passagem de Mateus 22:21, no estabelecimento de uma relação secular entre imposto e autoridade pública.
Pelo jeito, eles querem tudo de “César”.