por Claudio Henrique de Castro
Tornou-se comum furar sinal vermelho, cruzar a preferencial sem respeitar a parada obrigatória, trafegar na contramão da via, parar em cima da faixa, estacionar em lugar indevido, ultrapassar o limite de velocidade, dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas ou entorpecentes, enfim todas as condutas que causam sequelas e mortes no trânsito.
A vida agitada, repleta de compromissos profissionais, o excesso de veículos nas vias combinados com a baixa mobilidade urbana nas médias e grandes cidades geraram condutas desafiadoras e contrárias às normas de trânsito.
Não há mecanismos inibidores das condutas ilícitas. Seja pela baixa e improvável punição das normas penais de trânsito, seja pela ineficácia das normas de trânsito e de suas multas e pontuações de baixo alcance.
Somos uma nação de motoristas, na sua maioria, descumpridores das normas de trânsito.
Os especialistas sugerem algumas políticas:
1) Sensível aumento dos investimentos na educação do trânsito em fase escolar;
2) Investimentos pesados na infraestrutura de mobilidade urbana, em vários modais;
3) Novas gradações e o aumento das punições penais de trânsito e nas normas de trânsito;
4) Pedágios urbanos para coibir a inflação de veículos nas vias e arrecadar, claro;
5) Alternância de placas de veículos e de modelos nas cidades;
6) Valorização da política de transportes não poluentes e alternativos;
Todos os dias, assistimos e ouvimos grande parte dos integrantes do Poder Executivo e Legislativo discursar sobre estes temas.
Palavras e mais palavras. Os discursos não encontram mais espaço na realidade das cidades.
Enquanto isso, milhares de vidas são perdidas, milhares de pessoas ficam aleijadas, milhares de criminosos do trânsito ficam impunes. O trânsito fica cada vez mais caótico, constroem-se novas vias que se demonstram insuficientes.
O direito à mobilidade está garantido na Constituição Federal e em leis federais, mas aos poucos estamos percebendo que nas viagens do cotidiano, a mobilidade está cada vez mais afetada, perigosa e demorada.
É tempo de colocarmos na agenda das cidades as reais soluções à mobilidade urbana, fixar prazo e comprovar as soluções.
*Claudio Henrique de Castro é advogado e professor de Direito
A matéria comentada é mais uma das que tanto ouvimos e lemos diariamente de uns tempos para cá. Está muito bem constatado o problema, está muito bem esclarecida alguma situação de gargalo na questão da mobilidade urbana, também está bem dito que existem várias pessoas, quer do legislativo e outros setores da sociedade falando sobre o tema.
Desta forma e já que existe um número grande de pessoas falando sobre o assunto, não sei até quando, também vou dar uns “pitacos “no caso.
Em primeiro lugar, há muito diagnóstico, como ocorre sempre e pouca ação efetiva, seria interessante escutar pessoas que já viveram esse processo e quem tem real experiência, pois não foi a toa que o modelo de Curitiba foi para o mundo. Não é segredo e nem descobriram a pólvora que o problema já vinha acontecendo a 40 anos nas cidades, Curitiba, demorou um pouco para sentir o drama da tal ” mobilidade”.
Já nos anos 70 e 80 ( não precisa dizer em quais gestões) houve uma revolução urbana em Curitiba, quando mudou-se o padrão de desenvolvimento urbanístico e de ocupação do solo, com a definição das vias estruturais e acompanhando isso, a nova concepção de um transporte de massa.
Não foi à toa que as vias do expresso deram prioridade ao transporte coletivo, a criação dos terminais, a definição de um anel central, o fechamento de ruas no centro da cidade, o escalonamento de horários para o comércio e bancos ( hoje deturpado, esquecido, pressionado ficou abandonado. Além dessas atitudes das gestões municipais da época, houve também obras de cirurgias urbanas, com abertura de novas vias, novos corredores para dar fluxo ao transito, criaram e implantaram ciclovias enfim, esse fatos foram concretos e ainda estão aí para provar. Pergunta-se, efetivamente o que foi feito dos anos 90 para cá a não ser algumas obras, muitas inacabadas, mas nada de concreto e que alterasse a vida da população e se isso ocorreu muitas veze foi por necessidade de nós mesmo. Foi feito muito pouco.
O planejamento urbano, conduzido pelo IPPUC deixou a desejar, quer por falta de técnicos ou de capacidade mesmo, trabalhou no miúdo, não acompanhou o crescimento natural da cidade.
Hoje está muito em moda a questão das bicicletas. Isso não é nada de novo lembram das primeiras e únicas ciclovias , lembram quando foram feitas? Algumas tem hoje o mato encobrindo seu trajeto.
Então muito mais que diagnóstico, criticas desse ou daquele gestor o fato que o problema existe, então a solução deve ser já. As tais vias calmas é um possível resultado, mas ainda acho que mesmo sendo implantado esse sistema, o mesmo deveria ser bem formatado, bem sinalizado, e principalmente protegido mais ou menos nos moldes de faixa exclusiva dos ônibus.
Isso hoje já está se transformando num problema de difícil solução, mas, a gestão da cidade não pode ser levada por grupos radicais que pensam isoladamente e é fundamental a insistência na orientação e educação.
O que na realidade precisa é decisão, criatividade e coragem de fazer acontecer, pois hoje em dia o que se pensa muito é mesmo no possível resultado político de uma urna e não em relação às consequências e eficácia no desenvolvimento da cidade de forma ordenada.
Lembro de um Prefeito que dizia que a insistência em fazer algo é o segredo, isso foi dito quando se colocou o roteiro dos ônibus nos antigos monólitos das paradas do transporte, pois os vândalos arrancavam ou pixavam tudo, pois a forma era de insistir e recolocar até vencer pelo cansaço quem fazia o vandalismo. Então acho e da minha parte que vivi aquela época com participação efetiva no processo acho mesmo de achismo que há que se ter efetividade e não ter medo de fazer acontecer.