Da assessoria de imprensa da deputada Luciana Rafagnin
Derrubado por 29 a 19, nesta segunda-feira,2, o veto do governador Beto
Richa (PSDB) ao projeto de Lei 46/2013, de autoria da deputada Luciana
Rafagnin (PT), que torna obrigatória a prestação de assistência
odontológica aos pacientes em todos os hospitais do Paraná. Com o
substitutivo, contribuição do deputado Tercílio Turini(PPS), fica
estabelecida a implementação da lei, em hospitais com 50 leitos ou mais.
Após diversas etapas de discussão para ampliar o atendimento já previsto
na lei 16.786/2011, também de autoria da deputada Luciana Rafagnin, que
garante a presença de profissionais de odontologia em UTIs, o projeto foi
alterado para estabelecer que o hospital deva ter acima de 50 leitos para
ser obrigado ao cumprimento da futura lei.
O objetivo do projeto, que agora é lei, é de que os pacientes em geral,
internados em hospitais, recebam os devidos cuidados com a higiene bucal,
evitando que adquiram infecção hospitalar por falta desse cuidado.
Tanto a deputada Luciana, como seus colegas deputados Elton Welter (PT),
Tercílio Turini (PPS) e Marla Turek (PSD) defenderam a derrubada do veto,
resultando na maioria dos votos em favor da saúde da população paranaense.
“Esse projeto passou com aprovação unânime dos colegas deputados que
entenderam a importância dessa ampliação à saúde da população”, disse a
deputada Luciana, encaminhado voto contrário ao veto do governador.
“Não se justifica o veto, conforme argumenta o líder do governo, de que
seria inconstitucional por incorrer em demanda por recursos financeiros,
uma vez que, está bem claro que sua aplicação será de forma gradativa,
conforme disponibilidade, respeitando a situação financeira do Estado”,
defendeu a deputada Marla.
O projeto, que foi amplamente discutido dentro e fora da Assembleia
Legislativa também contou com a participação, para elaboração e defesa da
proposta, de representantes da Comissão de Odontologia Hospitalar do
Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR).
Veja como votaram os deputados:
Sim, pela manutenção do veto
Artagão Junior (PMDB)
Ademar Traiano (PSDB)
Alexandre Curi (PMDB)
André Bueno (PDT)
Bernardo Ribas Carli (PSDB)
Caito Quintana(PMDB)
Dr. Batista (PMN)
Duilio Genari (PP)
Elio Rusch (DEMO)
Francisco Bührer (PSDB)
Jonas Guimarães (PMDB)
Luiz Accorsi (PSDB)
Luiz Claudio Romanelli (PMDB)
Mauro Moraes (PSDB)
Nelson Garcia (PSDB)
Nereu Moura (PMDB)
Pedro Lupion (DEMO)
Rose Litro (PSDB)
Stephanes Junior (PMDB)
Não, contra o veto
Anibelli Neto (PMDB)
Adelino Ribeiro (PSL)
Cantora Mara Lima (PSDB)
Clayton kielse (PMDB)
Douglas Fabricio (PPS)
Evandro Junior (PSDB)
Elton Velter (PT)
Enio Verri (PT)
Gilson de Souza (PSC)
Gilberto Ribeiro (PSB)
Fernando Scanavaca (PDT)
Felipe Lucas (PPS)
Leonaldo Paranhos (PSC)
Luciana Rafagnin (PT)
Luiz Edurado Cheida (PMDB)
Marla Tureck (PSD)
Nelson Luersen (PDT)
Ney Leprevost (PSD)
Osmar Bertoldi (DEMO)
Pastor Edson Praczyk (PRB)
Péricles de Mello (PT)
Professor Lemos (PT)
Roberto Aciolli (PV)
Rasca Rodrigues (PV)
Tadeu Veneri (PT)
Teruo Kato (PMDB)
Tercilio Turini (PPS)
Toninho Wandscheer (PT)
Waldyr Pugliesi (PMDB)
Abstenção
Ademir Bier (PMDB)
Hermas Brandão Junior (PSDB)
Leonaldo Paranhos (PSC)
Plauto Miró (DEMO)
Wilson Quinteiro (PSB)
Valdir Rossoni (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa não vota.