Às 18 horas desta quarta-feira (26 de fevereiro) terá início na sede do MP-PR em Curitiba (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico), o seminário “A atuação do Ministério Público no enfrentamento à drogadição”. O evento, que prosseguirá na quinta-feira (27 de fevereiro), reunirá especialistas na área jurídica, em farmacologia, psiquiatria, políticas públicas em saúde mental e redução de danos. Durante o seminário, será lançado o Projeto Semear, estratégia do Ministério Público do Paraná para o enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas.

 

Voltado a integrantes do MP-PR e também à comunidade, o seminário visa a ampliação do debate acerca de assuntos como: a formação de rede de serviços para o atendimento a dependentes químicos; os efeitos da droga no cérebro humano; o discurso da propaganda de bebidas alcoólicas; a necessidade de políticas públicas de prevenção e de tratamento; a questão da redução de danos; a desarticulação econômica do tráfico; entre outros. Do ponto de vista institucional, será discutida, ainda, a atuação do MP no enfrentamento às drogas e as consequências do tráfico no dia a dia das Promotorias. Conheça abaixo a programação completa e os palestrantes do evento.

 

Com o seminário, o Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) buscam, também, proporcionar aos integrantes do MP-PR, bem como aos interessados na temática, conhecimento multidisciplinar na área, possibilitando uma atuação mais efetiva nas questões relacionadas à drogadição.

 

Semear – Durante o evento, será lançado o Projeto Semear, estratégia do Ministério Público do Paraná para o enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas. O projeto pretende promover a atuação integrada de promotores de Justiça e servidores do MP de diferentes comarcas, visando à implementação de políticas públicas de prevenção e atendimento aos usuários de substâncias psicoativas. Atuando como articulador de uma rede de serviços voltada aos usuários de drogas e coibindo o tráfico, o MP buscará um trabalho que reflita não somente na área criminal – onde o impacto das drogas é sentido diretamente – mas também em áreas que são afetadas de forma indireta, como a saúde pública, a de proteção às crianças e aos adolescentes, aos idosos, combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, defesa dos direitos humanos e da educação.

 

 

Parceiros – O seminário conta com a parceria do Núcleo Interdisciplinar de Enfrentamento à Drogadição da UFPR (NIED), do programa Cuide-se+, do Serviço Social da Indústria (SESI/PR), da Diretoria de Políticas sobre Drogas da Prefeitura Municipal de Curitiba; do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CONESD), da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CESD), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência(SBPC), da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP).

 

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Dia 26 de Fevereiro

 

17h00 | Credenciamento

 

18h00 | Abertura

 

Samia Saad Gallotti Bonavides

Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Coordenadora do CEAF/MPPR. Integrante do MPPR há 34 anos. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Foi reitora da UNESPAR, sendo professora há 23 anos na UEMP, onde leciona Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. Coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPR desde 2008.

 

18h15 | Lançamento do Projeto SEMEAR – Enfrentamento ao Álcool, Crack e Outras Drogas

Cristina Corso Ruaro,

Promotora de Justiça. Assessora de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do MPPR. Coordenadora do Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas.

 

18h30 | Agir frente às drogas: da necessidade de compreensão para uma ação efetiva

Maria Lia Faria de Souza Cavalcanti

Possui formação em Psicologia pelo Instituto Pedagógico – Universidade do Chile (1973), em Pedagogia pela Faculdade de Educação Jacobina do Rio de Janeiro (1981) e o título DEA (Diplôme d’Études Approfondies) em Sociologia do Desenvolvimento no IEDES (Institut d’Étude pour le Développement Economique et Social), da Universidade de Paris I – Sorbonne, na França (1990). É Diretora Geral e fundadora da Associação Espoir Goutte d’Or (EGO), em Paris, que possui uma equipe de 35 profissionais (médicos clínicos, psiquiatra, educadores, assistentes sociais, animadores sociais, psicólogos, enfermeiros e técnicos administrativos), sendo responsável por 3 diferentes unidades : um Centro de Acolhimento diurno, um Programa de redução de danos (STEP) e um Centro de Tratamento dirigido a usuários de crack e politoxicomanos em situação de grande exclusão social. É consultora junto a diversos organismos internacionais (União Européia, UNESCO, UNICEF) e conferencista em vários eventos nacionais e internacionais organizados e realizados na Argentina, no Brasil, na Bélgica, no Chile, na Colômbia, na Espanha, na França, na Itália, na Inglaterra, em Portugal e na Suíça.

 

19h30 | Análise do discurso da prevenção do abuso de drogas e da propaganda de bebidas alcoólicas

Amadeu Roselli Cruz

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Biomedicina pela Universidade de Brasília (1974), mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993), doutorado em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e graduação em Jornalismo pela Faculdade de Filosofia de Belo Horizonte (1985). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Prevenção do Abuso de Drogas, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia social, psicopedagogia, psicologia escolar, psicologia do desenvolvimento e alunos com necessidades educativas especiais e direitos humanos. É Diretor Científico do Centro de Estudos de Drogas da Universidade Santa Úrsula (RJ), Coordenador Adjunto da Faculdade de Medicina da UNINCOR-BH e Ouvidor Geral da UNINCOR-BH.

 

21h00 | Encerramento

 

Dia 27 de fevereiro

 

8h30 | SEMEAR estratégias de atuação integrada para a formação da rede de serviços

Coordenadora de mesa – Prof. Dra. Araci Asinelli da Luz

Possui graduação em História Natural pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1969), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (1987) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2000). Tem especialização em Ensino de Ciências, em Psicodrama Pedagógico e em Prevenção da Violência Doméstica contra criança e adolescente. Atualmente é professor associado 1 da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em prevenção do abuso de drogas, sexualidade, da homofobia na escola, da violência contra a criança e o adolescente e educação sócio-ambiental. Coordenadora do NIED-UFPR – Núcleo Interdisciplinar de Enfrentamento à Drogadição e Secretária Regional do SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

 

8h45 | As internações psiquiátricas: uma perspectiva de abordagem do Ministério Público

Marco Antonio Teixeira

Procurador de Justiça. É Coordenador do CAOP de Proteção à Saúde Pública, membro da Comissão Permanente de Defesa da Saúde – COPEDS/GNDH/CNPG e membro do Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas;

 

9h30 | Rede de atenção psicossocial e o Ministério Público: parcerias, equipamentos e ações possíveis

Luis Felipe Ferro

Graduação em Terapia Ocupacional pela Universidade de São Paulo (2005). Mestre pelo departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de São Paulo – USP. Doutorando pelo departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de São Paulo – USP. Docente com Interesses e pesquisa voltados ao campo da saúde, com ênfase no estudo em saúde mental, processos de controle social das políticas públicas, economia solidária e educação em saúde. Atuação voltada principalmente aos seguintes temas: inclusão social, reabilitação psicossocial, economia solidária, controle social e educação em saúde.

 

10h15 | Políticas públicas de prevenção e tratamento do abuso de drogas: a experiência mineira

Amadeu Roselli Cruz

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Biomedicina pela Universidade de Brasília (1974), mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993), doutorado em Estudos Lingüísticos pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e graduação em Jornalismo pela Faculdade de Filosofia de Belo Horizonte (1985). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Prevenção do Abuso de Drogas, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia social, psicopedagogia, psicologia escolar, psicologia do desenvolvimento e alunos com necessidades educativas especiais e direitos humanos. É Diretor Científico do Centro de Estudos de Drogas da Universidade Santa Úrsula (RJ), Coordenador Adjunto da Faculdade de Medicina da UNINCOR-BH e Ouvidor Geral da UNINCOR-BH.

 

11h00 | Rede de proteção e atenção social de Cascavel – Construção dos fluxos de atendimento

Ângelo Mazzuchi Santana Ferreira

Promotor de Justiça na Comarca de Cascavel, titular das Promotorias Especializadas de Saúde Pública, Meio Ambiente e Idoso. Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG (1989). É Especialista pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1990) e Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR – Campus Umuarama (2004). Articulou a implantação da “Rede de Proteção e Atenção Social do Município de Cascavel”.

 

12h00 | Intervalo para almoço

 

13h30 | SEMEAR o conhecimento para a eficiência da atuação ministerial

 

13h30 | Neurobiologia da adição – O que as drogas fazem no cérebro

Roseli Boerngen de Lacerda

Possui graduação em Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Universidade Federal de São Paulo (1977), mestrado em Farmacologia pela Universidade Federal de São Paulo (1979) e doutorado em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo (1997). Atualmente é professora associada do Departamento de Farmacologia e do programa de Mestrado e Doutorado em Farmacologia da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Farmacologia, com ênfase em Neuropsicofarmacologia, e na área de drogas de abuso. Tem atuado em pesquisas básicas e clinicas na área de drogas de abuso. É colaboradora do projeto multicêntrico ASSIST para detecção precoce e intervenção breve para drogas e do projeto e-health coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). É coordenadora regional do desenvolvimento do site www.informalcool.org.br desenvolvido em parceria com três universidades federais o Brasil (UNIFESP, UFPR, UFJF) sob a coordenação da OMS. É coordenadora regional do curso a distancia SUPERA da Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas (SENAD).

 

15h15 | SEMEAR o debate sobre a redução de danos

 

15h15 | Retrospectiva crítica da evolução das políticas públicas de redução de danos na Europa

Maria Lia Faria de Souza Cavalcanti

Possui formação em Psicologia pelo Instituto Pedagógico – Universidade do Chile (1973), em Pedagogia pela Faculdade de Educação Jacobina do Rio de Janeiro (1981) e o título DEA (Diplôme d’Études Approfondies) em Sociologia do Desenvolvimento no IEDES (Institut d’Étude pour le Développement Economique et Social), da Universidade de Paris I – Sorbonne, na França (1990). É Diretora Geral e fundadora da Associação Espoir Goutte d’Or (EGO), em Paris, que possui uma equipe de 35 profissionais (médicos clínicos, psiquiatra, educadores, assistentes sociais, animadores sociais, psicólogos, enfermeiros e técnicos administrativos), sendo responsável por 3 diferentes unidades : um Centro de Acolhimento diurno, um Programa de redução de danos (STEP) e um Centro de Tratamento dirigido a usuários de crack e politoxicomanos em situação de grande exclusão social. É consultora junto a diversos organismos internacionais (União Européia, UNESCO, UNICEF) e conferencista em vários eventos nacionais e internacionais organizados e realizados na Argentina, no Brasil, na Bélgica, no Chile, na Colômbia, na Espanha, na França, na Itália, na Inglaterra, em Portugal e na Suíça.

 

16h15 | Reflexões clínicas sobre a possibilidade de implantação de política pública de redução de danos no Paraná

José Leão de Carvalho Júnior

Médico psiquiatra formado pela Universidade de São Paulo (USP/1978). Especialista em Psiquiatria Geral e em Psiquiatria de Crianças e Adolescentes pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Atende dependentes químicos há mais de 30 anos em clínicas e consultório.

 

17h30 | SEMEAR a desarticulação econômica do tráfico por meio do perdimento cautelar de bens

Coordenador de mesa – Paulo Sérgio Markowicz de Lima

Promotor de Justiça – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais. Coordenador da Campanha Conte Até 10 no Paraná

 

Fábio André Guaragni

Promotor de Justiça. Assessor de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do MPPR. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1992), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (1991), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e Doutorado em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal do Paraná (2002). Realizou estágio Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano (2012). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, professor da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR. Possui quatro livros publicados, dentre eles, Teorias da Conduta em Direito Penal, pela Editora Revista dos Tribunais. Promotor de Justiça no Estado do Paraná, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal ambiental, sociedade de risco e direito penal econômico.

 

18h30 | Avaliação do evento e encerramento

Cristina Corso Ruaro

Promotora de Justiça. Assessora de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça MPPR. Coordenadora do Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas.