A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná enviou a seguinte mensagem como resposta ao pronunciamento feito pela senadora Gleisi Hoffmann onde ela critica a mudança da sistemática da cobrança do ICMS no Estado:
Aqueles que afirmam que o Governo do Paraná tem “voracidade fiscal” revelam o despreparo e desinformação para tratar da questão da substituição tributária. Mesmo porque essa sistemática não significa a criação de tributos ou aumento de alíquotas. É um instrumento até mesmo de justiça para quem paga regularmente os seus impostos.
A substituição tributária é um instrumento legal que vem sendo adotado pela maioria dos estados, porque contribui para a redução da evasão fiscal, além de favorecer os contribuintes que recolhem regularmente o imposto, eliminando a concorrência desleal.
Com relação aos Produtos Alimentícios, Artigos de Papelaria, Bicicletas, Brinquedos, Artefatos de uso doméstico, Materiais de Limpeza e Instrumentos Musicais, os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo adotaram a sistemática da substituição tributária entre 2008 e 2011, portanto, bem antes que o Paraná.
O Paraná é o Estado que menos cobra impostos das micro e pequenas empresas do Simples Nacional, como demonstra a pesquisa “Carga Tributária sobre as Micro e Pequenas Empresas” da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em média, as empresas desse porte no Estado pagam 4,7% de impostos sobre o que faturam, quando a média nacional é de 5,2%, fato inclusive noticiado pela imprensa nacional.
Segundo a pesquisa da CNI, o Paraná está em primeiro lugar devido à legislação estadual de isenção e redução do ICMS que privilegia as empresas enquadradas no Simples Nacional, mesmo porque cerca de 82% das pessoas jurídicas cadastradas nesse regime estão isentas de tributo.
Peguem leve, só agora a senadora está voltando ao normal, antes ela só sabia dizer sim à companheira. Agora quer mostrar que sabe alguma coisa e, no desespero de mostrar trabalho, está pondo os cavalos na frente da carroça. Mas ela aprende, ou apanha.
Ih me perdoem, onde se lê cavalos na frente da carroça leia-se, a carroça na frente dos cavalos, dei uma relinchada feia.