13:57Zacharow propõe isenção de impostos para medicamentos

Pela causa:

 

O Brasil é campeão mundial em impostos sobre remédios. A carga tributária sobre medicamentos comercializados no País é de 33,9%, o significa que a cada R$ 100,00 gastos em medicamentos pelas famílias brasileiras, R$ 33,90 equivalem à arrecadação de impostos. Para corrigir essa distorção, o deputado federal André Zacharow (PMDB) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), isentando do pagamento de impostos “os medicamentos de uso humano produzidos no Brasil, bem como sobre os insumos e serviços utilizados respectiva produção e comercialização”.

Zacharow lembra que em países como Canadá, Estados Unidos e México, o imposto sobre esses produtos é zero. E que no Brasil mais de 70% dos medicamentos são comprados exclusivamente pela população. “Reduzir ou eliminar impostos sobre medicamentos significa ampliar o acesso da população à saúde”, defende ele.

Para o deputado, a isenção tributária sobre os medicamentos favoreceria o consumo da população mais carente. As famílias mais pobres gastam, em média, 5,8% da sua renda com medicamentos. As famílias com renda maior gastam 1,6%. “Não faz sentido que os impostos sobre medicamentos de uso humano sejam mais elevados dos que os de uso veterinário, como acontece hoje”, critica o parlamentar, apontando que os medicamentos veterinários possuem tributação média de 14,3%, menos da metade dos medicamentos de uso humano, e ainda são isentos da contribuição de PIS/Pasep e Cofins.

Os medicamentos, se comparado a outros bens, explica Zacharow, têm uma tributação muito mais alta. São mais de 50 tributos, taxas e contribuições incidentes sobre os remédios.  O grande peso são o ICMS e o PIS/Cofins, mesmo com as reduções, 63% da carga tributária dos medicamentos está concentrada nesses impostos.

O deputado destaca que nos últimos anos, o governo tem promovido desonerações tributárias de diversos setores, para estimular a economia. As desonerações tributárias adotadas ao longo do ano passado devem somar R$ 53,2 bilhões em 2013 e R$ 62 bilhões em 2014, de acordo com dados da Receita Federal. Essas desonerações têm beneficiado setores que vão de materiais de construção, a móveis, carros e eletrodomésticos, passando até por “fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil”, conforme emenda aprovada recentemente pelo Congresso. “Muito mais importante e justo que o mesmo tipo de benefício seja concedido para o consumo de remédios, que são de vital importância para a saúde e a vida das pessoas”, considera ele.

 

3 ideias sobre “Zacharow propõe isenção de impostos para medicamentos

  1. Malazartes

    Esse senhor ainda é deputado? Falar em isenção de pagamentos? Talvez sua experiência no Hospital Evangélico venha destas ideias: isentava de pagamento de compromissos, ou seja, não pagava contas até o buraco atingir R$ 300 milhões. Misturou, inclusive, dinheiro da área de Turismo com o da Saúde.
    Decididamente este não é, mesmo, um país sério.

  2. Franco

    Esse senhor ainda tem assessoria de imprensa para alardear factoides?
    Pergunto isso porque faz quase um ano que tento saber dele o porquê de ele ter sido contra uma proposta de emenda constitucional que aumentaria as punições contra fazendeiros que se utilizam de trabalho análogo ao de escravo… E nada de resposta. Tentei facebook, pagina oficial, e-mail da Câmara…
    Logo ele, tão envolvido …
    Logo ele, que em época de eleição aparece como “representante dos evangélicos tradicionais”.
    Cadê resposta Zaca ?

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