por Paulo Ferraz
Há poucos dias testemunhamos diversas mortes pelo descarrilamento de um trem. As imagens abaixo são um alerta para que se evite uma tragédia anunciada em Curitiba: os dormentes desta linha onde trafegam os trens de carga da ALL estão esfarelando no trecho da linha ao lado da Rua Germano Mayer. Ali existem diversas moradias, escolas, centros comerciais, etc. Se em um trecho tão visível está assim, como estará o restante? O que estamos esperando para que seja tomada uma providência? Quantos inocentes terão que ser sacrificados pela ganância de uns e displicência de outros ?
Data vênia amigo Zé, mas a indignação dos moradores da região só se manifesta no teu blog. Porque os indignados não registraram queixa na agencia reguladora do setor? Ou fizessem um simples BO? Mas como, eu por o meu nome, assim a ALL vai saber quem é que não gosta dela, aí fica feio para mim, quem sabe um dia um filho ou neto se candidata a um cargo de trainee nela? Este é o pensamento curitibano, é leão no blog e galinha na vida Direi diferente, cordeirinho.
Enquanto isso no Estado em Santa Catarina ….
Em: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/an-jaragua/noticia/2013/09/justica-manda-concessionaria-de-rede-ferroviaria-fazer-melhorias-em-cruzamentos-no-vale-do-itapocu-4272125.html
Ferrovias18/09/2013 | 07h02
Justiça manda concessionária de rede ferroviária fazer melhorias em cruzamentos no Vale do Itapocu
ALL deve iniciar reforço na sinalização em Jaraguá do Sul, Corupá e Guaramirim dentro de 60 dias
Justiça manda concessionária de rede ferroviária fazer melhorias em cruzamentos no Vale do Itapocu Germano Rorato/Agencia RBS
DAIANE ZANGHELIN
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A Justiça Federal condenou a América Latina Logística (ALL), concessionária da rede ferroviária, a realizar melhorias nos cruzamentos da via férrea em Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá, no prazo de 60 dias. A decisão da juíza Selmar Saraiva da Silva Filho, proferida na quinta-feira passada, é resultado de uma ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal em 2010, que exigia uma avaliação da segurança nos trechos.
Na época, o MPF alegou que a estrutura atual da ferrovia que corta as cidades é insuficiente para garantir a segurança das pessoas que são obrigadas a cruzá-la diariamente e que a forma de acionamento da buzina que indica a aproximação da locomotiva gera poluição sonora. Considerou também preocupante o descaso com a manutenção das cancelas eletrônicas e sinais luminosos instalados em alguns cruzamentos e que a falha nos sistemas eletrônicos contribui para a ocorrência de acidentes.
A Justiça determinou que a ALL é responsável em realizar a manutenção das cancelas e melhorar a segurança nos cruzamentos, com pavimentação e reforço na sinalização horizontal e vertical. Cabe aos municípios e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fiscalizarem as exigências impostas à concessionária.
Uma das determinações é que a empresa instale cancelas manuais nas passagens de nível da SC-108 (entre Guaramirim e Massaranduba) e zonas urbanas de Jaraguá do Sul e Guaramirim que não contem com o equipamento. As cancelas automáticas que deixarem de funcionar adequadamente deverão ser substituídas por manuais, operadas por funcionários designados para o serviço.
A ALL também deverá instalar um escritório na região para receber reclamações sobre o serviço prestado e reduzir o acionamento da buzina para um único sinal sonoro, de no máximo cinco segundos, antes de cada passagem de nível na área urbana.
Retirada dos trilhos sem previsão
Na decisão judicial, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fica obrigada a realizar inspeções semestrais na linha férrea e a realizar os procedimentos necessários para dar início ao processo de implantação do contorno ferroviário de Guaramirim e Jaraguá do Sul, no prazo de 180 dias.
O projeto de retirada dos trilhos da área central das duas cidades foi protocolado no Ministério dos Transportes em 2000. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que está providenciando a adequação do projeto, pois são necessárias modificações no traçado. O valor inicial da obra era de R$ 100 milhões.
Os municípios deverão iniciar a fiscalização do cumprimento das obrigações impostas à ALL e oferecer um serviço para receber reclamações sobre a concessionária, no prazo de 60 dias.
A decisão da justiça prevê multa diária de R$ 5 mil para a ALL, ANTT e cada um dos municípios se o prazo estipulado não for cumprido. Ainda cabe recurso.
Contraponto
Prefeitura de Jaraguá do Sul
O procurador Raphael Rocha Lopes estava em reunião e não retornou as ligações até a tarde de terça-feira.
Prefeitura de Guaramirim
O procurador Diego Marques Pereira de Oliveira informou que não poderia se pronunciar sobre o assunto porque ainda não havia sido intomado sobre a decisão.
Prefeitura de Corupá
O assessor jurídico da Prefeitura de Corupá, Fernando Lunelli, informou que não vai recorrer da decisão. Segundo ele, o poder público faz a fiscalização constante da sinalização da via férrea e já disponibiliza um serviço para receber reclamações e sugestões sobre a rede ferroviária.
ALL
A ALL informou que ainda não teve acesso à sentença oficial para se pronunciar sobre o assunto.
ANTT
Até a tarde de terça-feira, a ANTT não havia respondido ao e-mail enviado pela reportagem.
Jaraguá do Sul