por Roseli Isidoro*
Os noticiários estampam hoje mais uma morte violenta de uma adolescente no município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba: a da estudante da Capital, Lara Daiana Diniz Saraiva, que estava desaparecida desde a última terça-feira (17). A jovem foi encontrada morta, esfaqueada, perto de uma rodovia. Só este ano, pelo menos sete outros casos de assassinatos brutais de mulheres e meninas foram registrados em Colombo e o mais emblemático é o Caso Tayná, que motivou uma sucessão de trocas no comando de uma investigação interminável, cercada pela falta de informações por parte das autoridades da segurança pública no estado e pelo silêncio das vítimas, que tiveram roubado seu direito de se defender dos julgamentos em torno das circunstâncias dos crimes. A cada mudança no comando, por exemplo, do Caso Tayná, posterga-se a conclusão de inquérito e amplia-se o sofrimento das famílias das vítimas. Por trás das justificativas usadas de que tudo “corre em segredo de justiça”, agrava-se em todos o sentimento de insegurança e aumenta o pânico diante do risco a que nossas meninas e mulheres estão expostas. É uma situação intolerável!
Outros casos como o do assassinato de Gabriele Fidelis de Lima, 15 anos; da jovem Jennifer Priscila de Oliveira, 20; de Neuma Aparecida dos Santos, 32; de Suelen, funcionária de uma panificadora no centro da cidade, mas que residia em uma área rural do município e o assassinato de uma mulher identificada apenas como Rose, de aproximadamente 40 anos, não mereceram o mesmo destaque que o da menina Tayná Adriane da Silva na imprensa, mas também chocaram a sociedade local e exigem as mesmas respostas por parte das autoridades da Segurança Pública do estado. Em Curitiba, cinco anos depois do corpo da pequena Rachel Genofre ser descoberto em uma mala abandonada na Rodoferroviária, ninguém foi responsabilizado e punido e a família, além do sofrimento que vai carregar por toda a existência, se indigna em imaginar quantas outras estão sendo vítimas ou o serão do mesmo assassino ou do mesmo tipo de crime hediondo. A desproteção é visível, inconteste e, lamentavelmente, uma triste realidade.
É inconcebível que as autoridades da segurança pública do estado se omitam de, se não esclarecer na íntegra esses fatos, ao menos informar e prestar contas do andamento das investigações e dos passos dados. Mas não. Estamos diante de uma crise institucional que apavora tanto quanto a crueldade dos crimes e reforça a sensação de impunidade e de insegurança generalizada.
A Secretaria da Mulher da Prefeitura de Curitiba, desde a sua criação há pouco menos de um ano, tem buscado dentro de suas competências articular e estabelecer parcerias para vencer os desafios no campo da violência contra as mulheres, especificamente no caráter preventivo das políticas públicas municipais e no atendimento humanizado às vítimas. O esforço de fortalecer uma rede que integre todos os atores responsáveis pelo atendimento às mulheres em situação de violência tem agregado outras instituições da sociedade civil, igrejas e iniciativa privada, entre outros tantos setores importantes nessa causa, que assumiram sua cota de responsabilidade e de enfrentamento a essa violência bárbara.
Quando o Tribunal de Justiça do Paraná instituiu uma Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PR estendeu a preocupação com a violência de gênero para a criação da Comissão de Estudos Sobre Violência de Gênero (Cevig) e o Ministério Público instituiu o Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves), esses organismos deram uma demonstração clara para a sociedade de que o tema da violência contra a mulher é grave e necessita da ampla união de esforços, de forma compartilhada, mas cada um dando conta de suas competências e responsabilidades. A despeito de todo esse esforço e compreensão, falta um ator central na garantia da segurança e proteção das mulheres, jovens e meninas que estão sendo assassinadas no Paraná. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná deve respostas e, mais que isso, soluções para esses e outros casos que não aparecem nas manchetes e nos obituários da imprensa paranaense. É preciso que se restitua à população o sentimento de segurança e se devolva às autoridades policiais a credibilidade com relação aos serviços públicos que elas prestam e são pagos pelos cidadãos.
Nenhum órgão do poder público tem o direito de se calar e de se omitir diante dessa verdadeira guerra, silenciosa e perversa, que abate sem dó nem piedade as mulheres e meninas de Curitiba, Colombo, da Região Metropolitana e do Paraná. Sob pena da sociedade cobrar a responsabilização desses órgãos e gestores.
(*) Roseli Isidoro é secretária municipal da Mulher do município de Curitiba.
Odeio ler este tipo de chororô, sempre o mesmo trololó, porque adoramos ter lei para tudo. De quê servem tantas leis, estatutos, códigos ? Na prática, para nada. Temos uma legislação ambiental de fazer inveja até para a Suécia, trabalhista e previdenciária que até países do Primeiro Mundo não tem, e daí? E daí é que não punimos e não pomos na cadeia os bandidos, os criminosos, os delinquentes de toda ordem e toda idade. Enquanto só ficarmos nesta de choradeira, denúncia, gritaria, bradando aos prantos por justiça, vamos continuar vendo gente morrer estupidamente, por motivo fútil, banal, porque a impunidade está por trás dos crimes, não só contra as mulheres, mas contra todos e cada um de nós. Não custa lembrar à vereadora, o chão do inferno está forrado de almas bem intencionadas.
Infeliamente casos como esse ocorrem em todo o país, principalmente nas regiões mais pobres e onde não sequer ação governamental para coibir os fatos como para punir os culpados dos crimes. Estas ações muitas vezes são diluídas em particularidade politicas, onde este ou aquele governo nas três esferas não se acertam e um fica jogando a culpa e ou as deficiências no outros. O problema está na origem, que seja de caráter social como educacional mas o fato concreto é que uma geração só será corrigida através de punição . Isso transforma o problema num moto contínuo sem ação alguma para parar ou mesmo reduzir esse tipo de crime como todos os demais que afetam a sociedade. Isso tudo há o clamor do povo em punir com penas mas altas e até a pena de morte dos assassinos. Como a situação não para de uma hora para outra há que se trabalhar nos dois sentidos, punição e para isso há necessidade de novos presídios para que o apenado não saia pior do que entrou no sistema penal e educação com mais escolas e professores que possam salvar as gerações de crianças que estão à mercê da violência. Tudo isso seria possível se os governantes tivessem o desapego ao poder e houvesse uma ação conjunta, não essa que as vezes vemos onde o Ministro da Justiça oferece a Policia Federa e ou a Força Nacional para combater o crime, mas o oferecimento aparenta sempre estar atrelados dos governadores e desse para os prefeitos mais ou como quem quer dizer … Aí tão vendo eles precisaram de nós” Isso soa na opinião pública como uma submissão de um governo a outro e invariavelmente a solicitação deve ser do governador, como admitindo não ter condições de resolver os problemas da segurança pública. O situação nos parece ser a mesma da saúde, onde aa dependência dos repasses do governo federal tutelam estados e municípios. Claro que todos sabem que é muito mais barato investir am educação, construir escolas do que no futuro construir presídios, como é mais barato a atenção médica primária e preventiva do que a curativa. Tudo isso todos e principalmente os nossos governantes estão “carecas” de saber mas não fazem nada e sim se preocupam com a próxima eleição na busca da perpetuação no poder. Coitados.
Os assassinos do caso Tainá estão nas mãos dos promotores do GAECO que ao acusar os policiais de conseguirem confissão por tortura mandou prender os policiais que nada haviam feito – e a tal tortura sofreram dos próprios presos nas celas. Ai ocorreu uma palhaçada – policial na cadeia e estupradores sob custódia do GAECO custando para a manutenção 2000,00 por mês cada. Até quando vai persistir essa palhaçada? um órgão de repressão ao crime tem que trabalhar em harmonia – promotor e policia e aqui é o contrário. Hoje sabemos que os policiais tem medo de encostar em preso ou atuar nas ruas porque se houver denúncia vão presos e a população está desprotegida.