14:24MP não renova licença de Cid Vasques

Da Gazeta do Povo:

 

Em reunião na manhã desta terça-feira (17), o Conselho Superior do Ministério Público do Paraná (MP-PR) decidiu não renovar a licença do atual secretário de Segurança do Paraná, Cid Vasques. Ele, que possui o cargo de procurador, estava licenciado de suas funções no órgão para atuar no Executivo. Com isso, Vasques pode comandar a secretaria apenas até o final deste ano, devendo retornar às suas funções no MP em 2014.

A votação no Conselho Superior teve o placar de 8 votos a 1 pela não renovação da licença. Cid Vasques esteve presente à reunião e fez uma defesa prévia antes da decisão, argumentando pela extensão de sua autorização de afastamento do cargo. Além dele, a cúpula da segurança pública estadual também marcou presença na sessão. Após a reunião, ele informou que está estudando como recorrer da decisão.

A deliberação do Conselho Superior ocorre um dia após o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidir que outro processo, um procedimento administrativo do MP contra Vasques, pela cassação da licença, teria que ser interrompido até o julgamento do mérito de uma ação judicial que tramita no tribunal. O procurador licenciado alega que seu direito à defesa no procedimento foi prejudicado.

Licença renovada

Após a análise da licença de Cid Vasques, o Conselho Superior do MP analisou a renovação da licença da procuradora Maria Tereza Uille Gomes, que está afastada do MP para exercer o cargo de secretária de Justiça do governo do Paraná. Neste caso, a autorização foi renovada em decisão unânime.

 

Entenda o caso

O procedimento administrativo contra a licença de Cid Vasques começou após ele, como secretário de Segurança, decidir por um rodízio de policiais cedidos por outras corporações ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do MP.

A queda de braço entre o órgão e o secretário se desenrola desde então. No final de agosto, o Gaeco, braço do MP, pediu que o Conselho Superior do MP revogasse a licença que permite ao procurador ocupar o cargo no Executivo.

Desde então, uma guerra de liminares e até reclamações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi protagonizada por ambas as partes. Primeiro, Vasques impetrou um mandado de segurança para tentar suspender seu julgamento no conselho. Depois, o então presidente do TJ-PR, Clayton Camargo, concedeu uma liminar, em um domingo (dia 22 de setembro), durante plantão do judiciário, deferindo mais um mandado de segurança impetrado por Vasques.

Recentemente, em 10 de outubro, a Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná protocolou umareclamação no CNJ contra o desembargador Luiz Sérgio Neiva de Lima, por conta do trâmite da ação em que foi deferida uma liminar favorável a Vasques.

O último capítulo no processo pela cassação da licença, que é diferente do que culminou com a sua não renovação, ocorreu na segunda-feira (16), quando o TJ-PR decidiu que o procedimento administrativo interno do MP só pode continuar depois que a ação de Vasques, alegando que seu direito de defesa foi prejudicado, tenha sido julgada pelo tribunal.

 

5 ideias sobre “MP não renova licença de Cid Vasques

  1. Aquele que sabe das coisas

    Os Delegados tem dois órgãos de classe, uma associação e um sindicato. O sindicato está ativo na defesa do ex-Delegado Geral Micheloto. A associação faz de conta que nada tem a ver com o caso. O vice presidente da associação é o Advogado que defende os policiais que atacaram a mansão cassino e foram punidos pelo ex-Delegado Geral. O vice presidente da associação teve seu nome citado em um blog de política como possível substituto do Secretário Cid Vasques na direção da Secretária de Segurança. Quanto pior a situação do Cid Vasques melhor para o vice da associação. O negócio do GAECO que pertence ao Ministério Público é desgastar a polícia civil que tem briga nacional com os Delegados pelo poder de realizar investigação. Quanto pior a situação da polícia civil melhor para o Ministério Público. Enquanto isto, nós que somos simples mortais extremamente necessitados de segurança pública, somos o marisco entre o rochedo e o mar.

  2. leandro

    Lembram daquela famosa frase do Kenedy, ” …não perguntem o que o deve fazer a você, mas sem i que você pode ar ao país…” E mais ou menos isso. Bom então a coisa está posta assim, uma guerrinha de valores e medida como se fosse um verdadeiro “cabo de guerra”, aquela brincadeira de uma grupo contra o outro puxarem uma orda e ver qual grupo cai primeiro. Nesse caso a corda somos nós a população, não haverá queda de grupo algum e sim a corda vai arrebentar e aqui não vale o ditado ” a corda sempre arrebenta no mais fraco “, ela sendo nós povo não est65amos em lado algum e sim no meio. Como é difícil entender certas posições dos agentes públicos, o MP não permite a renovação do ato de disponibilidade do Secretário de Segurança e permite a disponibilidade da Secretária de Justiça que também pertence ao Ministério Público. Não sei não o que acontece nas entrelinhas mas aos olhos de quem está de e por fora dos acontecimentos e observa tudo pelas notícias, parece “picuinha” e ou retaliação e retaliação sempre vem por uma outra ação. Agora o mais importante é que a bomba sobra sempre para a população e como foi dito anteriormente, “na briga entre o mar e o rochedo quem sofre é o marisco”. Uma pergunta , também com retaliação , como funcionaria o Gaeco se o Governo retirasse todos os policiais que estão à disposição daquele órgão? Será que os promotores exerceriam suas funções como fazem hoje? Iriam as 6 horas da manhã fazer busca? Entrariam nas vilas onde o crime organizado impõe suas regras? ( Pois essa é uma das principais funções do Gaeco) Não lembro de nenhuma notícia do Gaeco entrar na Vila das Torres, Nas áreas dominadas no Cajuru, na Vila Parolin e estourar outras casas de jogos ilegais que fatalmente devem existir clandestinamente> Então será que não passou da hora de pararem, com os orgulhos pessoais e lembrarem da frase de John F Kenedy? Deixando de lado o lado pessoal de cada um?

  3. Quadros 2

    Porque é tão difícil conseguir um secretário de segurança pública? falta de quadros? falta de delegados competentes? vai te catar!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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