por Célio Heitor Guimarães
Independente da qualificação dos doutores “comprados” pelo governo da companheira Dilma em Cuba e adjacências, já começam a despontar as irregularidades do esquema defendido com enorme hidrofobia pelo PT: nesta terça-feira, o Tribunal de Contas da União estranhou o pagamento antecipado – notaram? Antecipado! – dos serviços prestados dentro do programa Mais Médicos a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Concluiu que a prática contraria a lei.
Taí uma coisa que todo mundo, medianamente informado, sabe. Menos os gênios petistas de Brasília. Essa tal de Opas, essa sim que ninguém sabe de onde surgiu, é mera intermediária. Recebe o dinheiro do governo brasileiro e o repassa sabe Deus para quem. Diz-se que uma pequenina parte vai para os médicos exportados para o Brasil. O restante é entregue ao governo cubano, obviamente para sustentar a ditadura dos irmãos Castro. Há quem desconfie que uma boa parte desse restante volta ao Brasil para os cofres da futura campanha eleitoral do PT.
O TCU quer esclarecimentos. E concedeu 15 dias ao ministério da Saúde para oferecê-los. Mas quer saber também outras coisinhas. Uma delas: o valor efetivo da bolsa. Segundo a lei, ela varia de R$ 10 a R$ 30 mil por médico, de acordo com a região em que o doutor irá atuar. Mas os auditores do TCU garantem que a referência usada foi uma só – R$ 30 mil, claro.
Há outras interrogações no ar, como sói acontecer neste belo governo de aparência e pouco resultado, onde tudo é comido apressadinho, sem grande transparência e um único objetivo: as eleições de 2014. Por exemplo: como será feita a prestação de contas por parte da Opas? Talvez o pessoal da presidenta nem tenha pensado nisso? Prestação de contas?! Mas isso é necessário?! O TCU (e todos nós que estamos pagando a conta) acha que sim. E se a tal Organização Pan-Americana de Saúde não o fizer ou deixar de cumprir as metas estabelecidas no contrato, que medidas serão tomadas? Incógnita… E a nebulosa toma conta do ar.
Ah, sim, se o contribuinte brasileiro não sabia, precisa ficar sabendo que, quando da assinatura do ajuste, 20 “consultores internacionais” e mais 20 “especializados” foram contratados pela Opas, com salários mensais de R$ 25 mil (!). Qual a função desses “consultores”? Quem pagará seus salários?
Nesses momentos, surge em cena aquele personagem do fenomenal e inesquecível Ronald Golias, quando precisava escapar de um aperto: “Onde estou?! É tudo tão estranho!…”
Estranho é todo o embrulho: o ministério da Saúde do Brasil quer importar médicos. Para tanto vale-se de uma tal (e até então desconhecida) Opas, que se compromete a mandar a Pindorama 4 mil esculápios cubanos. Outro contrato é, então, firmado. Desta feita entre a Opas e o governo cubano. O valor total da operação é de R$ 510 milhões, do qual a Opas receberá, a título de taxa de administração, 5%, isto é, R$ 24 milhões. O resto da dinheirama – paga antecipadamente, segundo o TCU, reitere-se – só Deus sabe para onde está indo.
E acharam que não precisariam nem prestar contas?!…
P.S. – Há pessoas que passam pelo mundo sem deixar sinal; há outras que vêm ao mundo para mudá-lo. Nelson Mandela, que nos deixou na última quinta-feira, foi uma destas últimas. Um homem que sonhava com o dia em que todos os seres humanos levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos, independentemente da cor, da origem ou do credo religioso. Nelson foi o grande personagem do século XX/início do século XXI.
“Tal de Opas”? Uma organização da ONU que existe há mais de 100 anos. Apenas para informar sem juízo de valor.
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O governo do PT faz pagamentos noo caso, antecipado da prestação de serviços médicos. O Governo contratou através da OPAS, os serviços médicos, claro que não seria necessário o devido processo de dispensa de licitação, pois nesse caso o Governo iria apresentar a motivação e justificativa para tal contratação como ” emergência e urgência” no seu ver. Não poderia ser em outro artigo da lei de licitações, por “notório saber”. Pois muito bem, qualquer mortal, servidor público, administrador, presidente de comissão de licitações, gestor que fizesse ato no mínimo semelhante e de valor infinitamente inferior, que fosse pouco superior a R$8.000,00, fatalmente seria denunciado por improbidade administrativa e condenado as penas da lei. Neste caso da OPAS, por ser uma entidade internacional não se aplicaria a lei e sim somente a dispensa, mas há um pionto que nos chama atenção, pois a OPAS serve de veículo para pagar seja cubanos, seja qualquer outro médico. Vejam que qualquer Prefeito do interior que faça um contrato desses e em caráter emergencial mesmo seria execrado e punido e ainda mias se fosse da oposição. Não é só esse o problema, pois solução somente se configura na parte midiática e resultados políticos. Quando que um seguimento público, como estados ou município poderiam contratar uma dessas OCIPS, ONGS ou Cooperativas faria uma contratação dessas e deixaria de ser punido pelos Tribunais de Contas por dispensar a licitação. Outro ponto que se configura, no caso dos Cubanos é o regime de exploração de mão de obra, pois se é verdade mesmo que eles receberão somente R$2.000,00 dos R$10.000,00 que cada uma terá direito e o restante o governo cubano se apropriará se restabeleceu o tráfico de mão de obra e somente falta a caracterização de virem os cubanos por mar e aí sim estaríamos fazendo o comércio de escravos que a muito tempo acabou neste país.Muito cero está o TCU em não só apontar o fato, mas também pedir uma tomada de contas junto ao Ministério da Saúde para auditar es esclarecer tudo sobre o programa. Pois em diversas ocasiões soube e vi pronunciamentos que em determinadas carreiras públicas há mesmo a necessidade de os cargos terem provimento através de concursos públicos. Se a justificativa do Governo Federal é de que faltam médicos, e assim trás de fora num programa sem muita explicação técnica e sim somente politica, então no caso da segurança pública logo log estaremos importando policiais e delegados, como também se houve falar que faltam juízes para constituição de Comarcas também logo serão importados juízes e promotores para suprimem a falta dessa mão de obra, pois a falta de segurança, de um juiz ou de um promotor e uma Comarca instalada também causa problemas graves de acesso à Justiça pela população mais carente. Só um lembrete, tenham a curiosidade de olhar , não com paixão , mas com a razão de quanto esta se gastando na Copa do Mundo, que na realidade também é um fato e um ato visando interesses políticos e outros que surgirão com o decorrer do tempo. Para finalizar um pequeno exemplo de ontem. O Rio de Janeiro sofreu mais uma inundaçlão que causou danos à população e o Prefeito de lá tentou amenizar o sofrimento da população, mas isso é um fato recorrente de anos , então bilhões são gastos na Copa e nada foi feito com as famílias que perderam e perderão tudo com as enchentes quer no Rio como no restante do Brasil.
A companheira presidanta arrumou uma forma legal de pagar a empreiteira baiana pelas obras feitas na ilha dos irmãos ditadores. Como já sabemos os ilhéus andam muito mal das pernas desde a queda do Muro de Berlim, de lá para cá a fonte secou, e só os muito amigos é que se aventuram a negociar com os irmãos. E somos dos que negociam com os irmãos, e a forma de eles nos pagarem é com o que tem, com serviço médico. Os médicos cubanos não estão trabalhando de graça não, eles estão é reembolsando a empreiteira baiana, nada além disto.
Dizem que faltam médicos e o governo tras cubanos e outros seres através da OPAS ou coisa parecida. Gasta alguns milhares de reais com o programa no mísero salário que os médicos cubanos receberão e engorda o caixa dos Castro para produzirem mais charutos com a mão de obra escrava no país deles. Aqui no Brasil, se gasta bilhões com a COPA DO MUNDO com o PAC da Copa que muita coisa vai virar pó e ficar inacabada, gasta-se milhões com a propaganda da Copa e mesmo aqui no Paraná e em Curitiba, se fala tanto da Copa, mas a Prefeitura diz que não tem recurso para muitos projeto e fez uma espécie de moratória com fornecedores, não vem por aí coisa boa para os funcionários em área vital, o Estado não tem dinheiro para nada, pelo menos é o que se diz por aí, mas em contrapartida, repactuaram o contrato com o Atlético para prover recursos na construção do estádio Joaquim Américo, quando também corre na boca pequena e nos jornais que o Atlético está inadimplente, então os governos jogam mesmo parra o povo com os interesse políticos. A ano que vem como teremos eleições o dinheiro irá aparecer, então os governantes poderiam ser mais honestos e dizer à população que os programas e execução dos projetos serão sempre formalizados de 2 em 2 anos, quando temos eleições municipais e para Presidente e governadores, assim a população saberia que somente nesses anos é que teríamos obras e investimentos, ora bolas quanta mentira que só posso fazer uma proposta imbecil dessas, pois nós somos os verdadeiros culpados.
Quer dizer que a Opas é secular e vinculada à ONU, caro Godim? Eu não sabia que a ONU tinha entre as suas atribuições intermediar trabalho escravo, e mediante certa taxa de administração!…