O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná expediu recomendação ao reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel, para que, em um prazo de 48 horas, solicite à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a realização de estudos e dimensionamento dos serviços de saúde e de recursos humanos necessários ao pleno funcionamento dos 560 leitos do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Caso a recomendação não seja atendida, o próprio MPF requisitará os estudos à empresa.O objetivo do MPF é garantir a continuidade e, especialmente, a integralidade dos serviços públicos essenciais de saúde prestados pelo HC aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que se encontram seriamente comprometidos diante da falta de medicamentos, de reagentes e até mesmo de fraldas descartáveis. Além disso, há ainda ociosidade da capacidade de serviços que decorrem da falta de pessoal qualificado e de condições mínimas de operação.

De acordo com o MPF, toda esta situação foi agravada por conta da não adesão do Hospital de Clínicas à EBSERH – empresa que assumiu, em 2011, a gestão centralizada dos hospitais universitários federais, tornando-se a responsável pela contratação de pessoal e compra de materiais necessários. “Em consequência da não adesão à EBSERH, a recomposição do quadro de servidores do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná encontra-se absolutamente paralisada, pois a realização de concursos públicos para contratar novos profissionais é de atribuição exclusiva de referida empresa pública. Não há no quadro atualmente existente qualquer possibilidade de abertura dos leitos atualmente fechados por falta de pessoal, mas, pelo contrário, este número irá aumentar até que haja um colapso total no funcionamento do hospital”, afirma a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Antonia Lélia Neves Sanches, autora da recomendação.