Um curioso quer saber o que o Doutor Rosinha, deputado federal pelo Paraná, quer ao requerer através do ofício 457/2013 ontem o envio de “Indicação ao Poder Executivo, relativa à classificação da qualidade da areia das praias, de acordo com o nível de contaminação microbiológica”.
Sugere a classificação da qualidade
da areia das praias, de acordo com o nível
de contaminação microbiológica.
Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente:
O Brasil dispõe de invejável patrimônio natural, que tanto
nos encanta, assim como a todos os estrangeiros que aqui vêm. Com mais de
oito mil quilômetros de costa, as praias são, sem dúvida, o destino preferido
dos brasileiros, assim como de turistas internacionais. É também o local onde
grande parte da população passa suas férias e tem momentos de lazer em fins
de semana e, alguns privilegiados, diariamente.
Porém, devido, principalmente, à falta de saneamento
ambiental adequado, muitas praias tornaram-se impróprias para o banho. Não
há, contudo, informações para todo o litoral. O documento Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável de 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), contempla apenas três praias em cada unidade da
Federação, o que não representa a situação da maior parte do litoral. Em
avaliação realizada pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental
(Cetesb) no Estado de São Paulo, constatou-se tendência de piora no período
2002-2011, tendo ocorrido redução do número de praias que permaneceram
próprias para banho o ano todo.
Mais grave ainda que a contaminação das águas é a
contaminação da areia das praias, que pode ocorrer pela introdução de
bactérias, vírus e parasitas das águas do mar. Tanto a água quanto a areia, se
ingeridas por acaso, podem transmitir aos banhistas agentes causadores de
doenças infecciosas, como o cólera, gastrenterites, febre tifoide e paratifoide,
poliomielite e hepatite infecciosa. Deve-se ressaltar, também, que o nível de
contaminação microbiológica na areia da praia, geralmente, é maior do que a
contaminação observada nas águas, devido ao fenômeno de bioacumulação,
como comprovado por pesquisadores.
Em relação à água, foram estabelecidos padrões de
balneabilidade, por meio da Resolução nº 274, de 2000, do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama), na qual se consideram a densidade de coliformes
fecais (termotolerantes), Escherichia coli ou enterococos, o pH e a presença de
floração de algas ou outros organismos, entre outros indicadores.
Não, há, contudo, padrões estabelecidos nacionalmente
para a areia da praia. Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná e do
Instituto Ambiental do Paraná, que realizaram Monitoramento Microbiológico
das Águas do Mar e das Areias das Praias de Matinhos, Caiobá e Guaratuba
(PR), em 2004-2005, afirmam que avaliações das areias das praias são
realizadas nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Os pesquisadores
também informam que, em Portugal, existem limites propostos para qualidade
microbiológica da areia, também usados pela comunidade europeia, que
incluem os indicadores coliformes totais, coliformes fecais, estreptococos fecais
e Candida sp.
Diante da importância do assunto para o meio ambiente e
a saúde da população, propomos que o Conama estude e formule padrões
para a classificação da qualidade da areia das praias brasileiras.
Certos de contar com a anuência de V. Exª para as
providências que o assunto requer, reiteramos protestos de consideração e
respeito.
Sala das Sessões, em 2 de outubro de 2013.
Deputado Dr. ROSINHA
Um vizinho meu, que era diretor de estudos ambientais da fundação de meio ambiente local, uma vez me disse que a poluição da areia é muito maior do que a da água. Então faz todo o sentido que se publique o índice não só da água, mas também da areia, já que muita gente adora andar descalço, sem imaginar o perigo que correm.