Na Irlanda está em discussão a possibilidade de haver um plebiscito para o povo decidir se o Senado acaba ou não. Segundo reportagem do jornal O Globo, a justificativa de quem defende a idéia se baseia na tendência de que o Senado “se transforme em refúgio de aristocratas ou políticos em decadência, como é o caso, afirmam, da Câmara dos Lordes do Reino Unido”, e que, além da economia, não há mesmo necessidade de uma segunda “Câmara”. Não deixa de ser uma ideia, não é mesmo. Confiram a reportagem:
Referendo sobre fim do Senado divide Irlanda
- Câmara baixa começa a discutir proposta do premier
O GLOBO
LONDRES – A Câmara baixa da Irlanda, o Dáil, começou na semana passada a debater a inesperada proposta do primeiro-ministro Enda Kenny de convocar um referendo em outubro sobre a abolição do Senado. Embora ela estivesse prevista no programa eleitoral que o levou ao poder em 2011, há dois meses Kenny cogitou uma reforma do Senado em vez da supressão.
Kenny e o líder da coalizão trabalhista, Eamon Gilmore, justificam a proposta argumentando que o Senado perdeu a utilidade que tinha há quase um século, e que muitos países pequenos já o suprimiram por não terem necessidade de uma segunda Câmara. Para eles, a tendência é que o Senado se transforme em refúgio de aristocratas ou políticos em decadência, como é o caso, afirmam, da Câmara dos Lordes do Reino Unido.
A economia de verbas públicas também foi citada por eles. O país deixaria de gastar cerca de € 20 milhões por ano, segundo suas estimativas.
Casa teria perdido força
Há unanimidade tanto entre partidários como opositores à abolição de que o Senado, cujos membros não são eleitos por votação dos irlandeses, perdeu força nos últimos anos. A Câmara alta não tem o poder para recusar projetos de lei de caráter econômico, mas tem uma arma política: pode atrasar o processo legislativo em até nove meses, o que às vezes força o governo a mudar seus projetos de lei.
Seu papel na atualidade, porém, não é relevante. Mesmo assim, a proposta gerou controvérsia. Por um lado, por mostrar conotações eleitoreiras na mudança de opinião do primeiro-ministro. E por outro, porque os críticos afirmam que a supressão vai deixar todo o poder de decisão nas mãos do Dáil, o que equivaleria, nas atuais circunstâncias, a deixar todo o poder ao governo. Eles insistem, por isso, na reforma do Senado, e não em aboli-lo, para que passe a funcionar realmente como contrapeso à Câmara baixa.
Outros, porém, acreditam que a supressão é uma boa opção, mas que deve ser acompanhada de uma profunda reforma da Câmara baixa, para que ela cumpra a função de controlar o governo. Com um sistema eleitoral que permite que um partido governe isolado ou forme alianças com relativa facilidade — e com um sistema político que deixa o futuro dos deputados sempre nas mãos do partido — nem os políticos da oposição têm poder para controlar o Executivo nem os deputados do partido governista atrevem-se a contestar suas propostas.
Kenny apresentou propostas para reformar a Câmara baixa em paralelo à abolição da Câmara alta. Ele espera ampliar de 12 para 14 o número de comissões parlamentares, e que sua presidência seja dividida entre os partidos. Ele propõe ainda dar maior poder de investigação às comissões. Segundo estimativas, a iniciativa não deverá enfrentar problemas para ser aprovada.
A proposta irlandesa vem bem a calhar, não se fala tanto na Reforma do Poder Legislativo? O Senado hoje só serve para aprovar empréstimos feitos no Exterior pelos Poderes Executivos, e o quê mais? Dar abrigo para velhos que não sabem o que fazer fora da politica, que vivem dela e para ela. E que só se lembram do povo em ano de eleição´.
Essa ideia é muito boa e deveria ser aplicada urgente no Brasil, imaginem a economia.