A prefeitura de Curitiba informa:
Relatório do TCE confirma suspeitas e conclusões da Prefeitura sobre licitação
A Prefeitura de Curitiba considera positivo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) agora reveja a licitação do transporte iniciada em 2009 e concluída em 2010. O relatório confirma as suspeitas e conclusões já levantadas pela atual administração municipal.
Antes mesmo do TCE anunciar a auditoria e da Câmara de Vereadores instalar a CPI, a Prefeitura já havia iniciado, por determinação do prefeito Gustavo Fruet, logo após tomar posse, uma auditoria na URBS. Isso nunca havia sido feito.
Os principais fatos apontados no relatório do Tribunal são os mesmos já afirmados pela Prefeitura desde o início do ano:
1- Os indícios de direcionamento da licitação de 2010 já foram apontados no 1º relatório da auditoria interna, tornado público no último dia 3 de setembro.
2- É fato que a tarifa de Curitiba poderia ser menor se o Governo do Estado assumisse o transporte da Região Metropolitana, que legalmente é de sua obrigação. A atual administração inclusive mandou ofício ao governo do Estado solicitando que a Comec licite e assuma o transporte metropolitano. Com isso, Curitiba pode baixar sua própria tarifa e ainda dispensa qualquer subsídio. Esse ofício, de 20 de junho, jamais foi respondido.
3- Além disso, o prefeito já encaminhou ao Governo Federal a proposta de universalização do vale-transporte que pode garantir fonte de financiamento e reduzir significativamente a tarifa.
4- Em relação à bilhetagem eletrônica, a Prefeitura inclusive já tomou medidas judiciais para obter o código-fonte e, desta forma, poder licitar o serviço, acabando com o atual monopólio.
5- Pela primeira vez na história, as empresas foram e estão sendo multadas pelo descumprimento dos índices de qualidade e pela não entrega do kit inverno.
6- O Tribunal recomenda o fim de algumas gratuidades. O tema, porém, requer responsabilidade para evitar prejuízos aos que dependem do benefício social.
7- Outros temas, como recolhimento fiscal, inovação e novos investimentos, não tratados pelo TCE estão sendo abordados pela auditoria da Prefeitura.
8- Importante destacar que, ainda por determinação do prefeito, a Prefeitura abasteceu o TCE com todas as informações solicitadas pela auditoria e mantém o mesmo procedimento em relação à CPI da Câmara.
Assim como o TCE, a atual administração deseja que o transporte coletivo de Curitiba recupere a qualidade perdida ao longo das últimas administrações e seja licitado de modo justo e legal. Para rever a licitação do passado, porém, é necessário ter segurança jurídica. Do contrário, o resultado será a geração de um passivo milionário a ser pago pelos curitibanos, em decorrência de decisões unilaterais.
O resultado da auditoria do TCE ainda será submetido a Corte do Tribunal, que deve aprovar o relatório ou alterá-lo para que as determinações sejam efetivamente aplicadas.
A Prefeitura segue com procedimentos para garantir a gestão do sistema, melhora e novos investimentos.
Bem. Depois do relatório, e com a anulação da licitação anterior e consequente anulação dos contratos, deveremos ter nova licitação. Aí, a Prefeitura através de uma secretaria que deverá ser a dos transportes, pois a URBS não tem competência jpara feito, conforme reza o relatório, deverá estarno edital, que o lucro das empresa será no máximo o valor a inflação oficial do ano anterior, também o reajuste dos funcionários das empresas não poderão negociar reajustes superior a inflação9, , o óleo, pneus e vários componentes serão recondicionados e adquiridos nos desmanches, a gratuidade como vale , idosos, estudantes policiais, guarda municipal, domingueira, deverão ser abolidos. Quanto aos ônibus, deverá ser aumentada a vida util dos mesmos. As empresas não terão subsídios para a compra de ônibus novos e o farão através de consórcios, tipa Garibaldi. Por fim os horário dos ônibus será de 8 horas e os motoristas deverão trabalhar o mesmo período de acordo com a CLT, ficando assim o funcionamento no mesmo horário dos demais trabalhadores, também para as indústrias haverá outra licitação somente para esse caso.. AH! Estava esquecendo das linhas dos parques, turismo e hospitais, que também deverão ser com horários restritos, a dos hospitais os doentes deverão aguardar no ponto o horário do ônibus dentro do estabelecido no edital.
Com o andar da carruagem lembraremos de mais alterações para serem incorporadas ao edital que tal hein!? A Coisa ainda vai melhorar, só não sabemos quando e como.