15:08Mais fiscalização

A BR 376 está entre os 15 trechos de rodovias federais sob responsabilidade de empresas privadas que serão fiscalizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, com ajuda do Tribunal de Contas da União, para se saber se estão cumprindo o cronograma de melhorias prometido quando assinaram o contrato para concessão. Confiram a informação publicada no site Câmara Notícias:

As rodovias federais que foram repassadas para os cuidados de empresas privadas vão ser fiscalizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, com ajuda do Tribunal de Contas da União. A suspeita é de que não vem sendo cumprido o cronograma de melhorias prometido na época em que o governo federal assinou contrato de concessão dessas rodovias. A investigação vai atingir principalmente os trechos que estão sob os cuidados do grupo Arteris S.A, antiga empresa OHL. O deputado Áureo, do PRTB do Rio de Janeiro, responsável por escrever um relatório sobre o assunto, explica o objetivo da fiscalização.

“Apurar denúncias de irregularidades no cumprimento do contrato de concessão das rodovias federais – das rodovias administradas pelo grupo espanhol OHL, conforme denúncias que já foram veiculadas pela imprensa. O brasileiro não aguenta pagar esse preço absurdo dos pedágios hoje em nosso país e ter uma estrada de péssima qualidade.”

Ao todo, 15 trechos de rodovias federais estão sob responsabilidade de empresas privadas. Os cinco que estão com a Arteris e que vão ser fiscalizados com prioridade envolvem as BRs 101, entre Rio de Janeiro e Espírito Santo; 116, de São Paulo à divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul; 381, entre Minas Gerais e São Paulo, além da BR 376, ao redor de Curitiba, no Paraná. Essas rodovias foram concedidas em 2008, por 25 anos. Isso permite que a empresa privada coloque pedágios nesses trechos. Em troca, tem que cumprir algumas metas, como melhorar as condições da pista, colocar câmeras e oferecer serviço de resgate, por exemplo.

O primeiro passo da investigação é pedir ao Tribunal de Contas da União que faça auditorias nos contratos de concessão das rodovias federais e repasse as conclusões à Comissão de Defesa do Consumidor. Os deputados também vão fazer debates públicos com representantes das empresas e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que é responsável por fiscalizar o andamento desses contratos.

Procurado pela reportagem, o Grupo Arteris não respondeu ao pedido de entrevista.

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Uma ideia sobre “Mais fiscalização

  1. antonio carlos

    A demagogia sempre custa muito caro. O que o Vendedor de Ilusões fez foi repetir o erro cometido pelos tucanos. Estas concessões de portos, aeroportos e rodovias são um tremendo tiro no pé, no pé do povo é claro, porque o Governo repassou a bomba para as concessionarias que, ladinamente jogaram-na nas costas dos usuários na forma de tarifas exorbitantes. E não fizeram nada do que juraram fazer.

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