por Célio Heitor Guimarães

 

O brado retumbante partiu do Palácio Iguaçu, onde o menino Richa se encontra embaraçado em sua ruinosa administração, e foi ouvido em todo o Centro Cívico. Falta dinheiro no caixa do Estado e a moçada do cambeense Hauly não sabe mais o que fazer. Quem é o Hauly? Ora, minha senhora, é o ativo secretário da Fazenda do Paraná, que, segundo a Wikipédia, “é reconhecido por ser exímio tributarista e ter grande conhecimento no meio empresarial, fatores fundamentais para alavancar o desenvolvimento do Paraná”. Agora, por que não alavanca eu não sei e a Wikipédia não revela. Quanto à penosa situação financeira do Estado, fico sabendo pelo Secretário Reinhold Stephanes, indicado como porta-voz do governo para a questão, que o problema está na folha de pagamento do funcionalismo. Tinha de ser! Essa turma só dá trabalho ao jovem governador. Primeiro, foram os velhinhos aposentados e as velhinhas pensionistas da ParanáPrevidência, que reclamaram dos R$ 595 milhões que o Estado “esqueceu” de repassar ao órgão previdenciário estadual. Agora, são os servidores ativos, que – imaginem! – estão pretendendo receber o pagamento das folhas salariais de final de ano, inclusive o desagradável 13º salário… E o governo do dinâmico menino Beto já ultrapassou o limite de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

O secretário Stephanes não esclarece se o funcionalismo que preocupa o governo é o estatutário ou o comissionado, de livre nomeação da autoridade pública. Supõe-se que seja o estatutário, porque o comissionado, menina dos olhos do jovem governador, não seria capaz de causar-lhe preocupações. Tanto é que, durante o seu mandato, o menino Beto elevou os gastos com os comissionados – hoje, em torno de 4.500 almas – em mais de 100%, fazendo a despesa pular de R$ 9,2 milhões para R$ 18,6 milhões. Nesse meio de tempo, criou novos 343 cargos só na área do Executivo, todos com alta remuneração. Segundo o deputado Tadeu Veneri – outro desmancha-prazeres –, “a cada dois dias, o governo criou um cargo comissionado”. E a isso chamou, como bem designou o jornalista Celso Nascimento, “xoque de jestão”.

 

O cientista político e professor da UFPR Ricardo Oliveira ensina que, basicamente, dois fatores explicam o inchaço de cargos em comissão no governo Beto Richa. O primeiro, a relação de proximidade entre o fenômeno e o emprego de pessoas próximas na máquina pública. Isto é: “O comissionado não é o funcionário de carreira, concursado e meritocrático, mas sim aquele cabo eleitoral ou adulador que está vinculado ao governador. É uma política do atraso, que considera a máquina pública como um grande balcão de negócios e de empreguismo”.

 

O segundo fator encontra sua razão nas últimas eleições municipais. “A derrota do grupo político do governador na prefeitura de Curitiba também causou um grande remanejamento de pessoal para o governo do estado”, aduz o mestre. Para Oliveira, a cultura do comissionado é “uma grande distorção da carreira pública, aflige o sistema político brasileiro como um todo, e o Paraná em particular”. Aqui ninguém se lembra quando houve o último concurso para o serviço público. E completa: “Isso sem falar que o comissionado hoje pode ganhar muito mais do que um concursado. É só ver quanto ganha um professor especializado da rede pública e um comissionado sem especialização”.

 

Não obstante, o pedido de socorro do pequeno Richa sensibilizou o Poder Judiciário. O presidente do egrégio Tribunal de Justiça, ainda entusiasmado com a eleição do filho para o colendo TC, reuniu o Órgão Especial da corte e aprovou, com apenas um voto contra, o repasse de 30% dos depósitos judiciais para o caixa do Executivo – coisa que o CNJ já reprovara. Depósito judicial – para quem não sabe – é uma quantia em dinheiro entregue pelo particular aos cuidados do Judiciário durante determinado litígio. Quer dizer, é dinheiro privado, a ser levantado pela parte vencedora do processo quando da decisão judicial final. Não pertence, pois, ao Judiciário e muito menos ao Executivo. No entanto, está sendo entregue de mão-beijada ao combalido Tesouro estadual, sob a hilária desculpa de que irá “antecipar benefícios sociais”.

 

Há quem não tenha entendido as recentes mensagens das ruas.

 

O desespero na Praça N. S. de Salete é tamanho que, assim que soube do mimo com chapéu alheio do egrégio TJ, o menino Beto pediu ao diligente presidente da Assembleia Legislativa do Estado a suspensão das férias dos nobres deputados e a convocação de sessões extraordinárias, em pleno recesso parlamentar, para votar o projeto de lei que autoriza o repasse dos depósitos judiciais ao cofre do governo. A urgência se justifica pela possibilidade, sempre presente, de ações judiciais virem a dizer da inconstitucionalidade de toda a tramoia.

 

Para quem pensou que já vira tudo, cada dia que passa é uma nova surpresa. “Expressionante!”, como diria o sábio Zé Beto.