14:51TRF de 24 juízes

de Lauro Jardim, no Radar online, da revista Veja:

 

Sem que ninguém do CNJ soubesse (especialmente Joaquim Barbosa), o presidente do STJ,Felix Fischer, enviou a Henrique Alves e Renan Calheiros uma versão preliminar do projeto que pretende criar as vagas de desembargadores e juízes dos novos TRFs.

Tal versão chegou a tramitar por sete dias na Câmara como se fosse um projeto oficial, mas, quando assessores da Casa perceberam que não havia um parecer obrigatório do CNJ sobre o caso, a tramitação foi interrompida.

Questionada pela Câmara sobre a ausência do parecer, a assessoria do STJ disse que o texto era um anteprojeto para mero conhecimento dos presidentes e das lideranças da Casa, e que o texto final só seria enviado em agosto.

Por isso, no último dia 9, a matéria foi retirada do sistema da Câmara.

O texto preliminar mostra o desejo de Fischer de criar 24 vagas de juízes para o TRF da sexta Região (sede em Curitiba), dezoito para a sétima Região (sedem em Belo Horizonte) 10 para a oitava Região (sede em Salvador) e oito para a nona Região (sede em Manaus).

Há ainda uma previsão de liberação de 48 milhões de reais para os gastos iniciais com os TRFs. O dinheiro seria usado até que um orçamento próprio fosse aprovado para os novos tribunais.

 

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