Nota Oficial enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARANÁ, por meio dos Advogados Edward F. Rocha de Carvalho (Presidente da Comissão de Prerrogativas) e Priscilla Placha Sá (Presidente da Comissão da Advocacia Criminal), acompanhou integralmente no último sábado (13) os depoimentos dos quatro suspeitos presos perante a Secretaria de Segurança Pública. Eles foram ouvidos pelos Delegados da Polícia Civil Rafael Vianna e Guilherme Rangel, estando também presente o representante do Ministério Público estadual.
Os Advogados Edward Carvalho e Priscilla Placha Sá, únicos representantes da OAB Paraná presentes ao ato, asseguram que os depoimentos tomados perante estas autoridades (que agora cuidam do caso) transcorreram em clima de absoluta tranquilidade e de respeito aos seus direitos e garantias constitucionais, sem nenhuma forma de pressão ou coação de parte das autoridades ali presentes.
Os acusados manifestaram de forma livre o direito de renunciar ao Advogado Roberto Rolim de Moura Júnior e constituíram como seu Advogado Andrey Salmazo Poubel que também companhou a íntegra das oitivas. Já o Advogado Aryon Jakson Schwinden, embora alegando ser também Advogado dos quatro rapazes, não foi reconhecido por nenhum deles como tal.
Após os depoimentos prestados, onde ficou evidenciada a tortura como meio de obtenção das confissões, bem como em virtude de outros elementos do Inquérito Policial, o Ministério Público entendendo inexistir razão para a manutenção de sua prisão pediu – em caráter de urgência – a liberação dos quatro acusados perante o juízo criminal de Colombo.
A OAB/PR continua acompanhando tanto o caso da morte da adolescente Tayná, quanto o caso de apuração e responsabilização da tortura praticada em face dos quatro rapazes.
Causou-me espécie a mudança de comportamento do MP, até sexta feira o promotor encarregado do caso acreditava piamente na culpa dos réus. Com certeza diante da explicação de como as tais “confissões” foram obtidas, mudou de ideia. Agora cabe ao MP e a Corregedoria da Policia Civil perguntar aos policiais e delegados envolvidos no caso, explicar como é que eles conseguiram obter as tais “confissões”.
tudo certo do ponto de vista jurídico – mas diante do impacto da opinião pública até que termine todo o inquérito não seria prudentes os acusados permanecerem em local protegido? será que os promotores não se precipitaram? sabe-se que muitas agressões que eles sofreram partiram dos próprios presos pois não tem suite no Bourbon pra suspeitos de estupro. Imagino agora os familiares e moradores de Colombo ao ver os acusados podem fazer? se algo ocorrer com eles e tenho certeza que vai – a culpa será dos promotores pois o povão acha que eles são os culpados e a fúria é muito grande. Primeiro suspeita de agressão quando presos e agora serão novamente agredidos e talvez mortos pela vizinhança. Será que um promotor até terminar o processo levaria um deles para sua casa para ser guardião ou caseiro?
Em primeiro lugar há que se lembrar e não perdermos de vista que houve um assassinato de uma jovem de 14 anos e ainda pairam dúvidas sobre o fato. Segundo que desde o início aconteceram atrapalhadas e até precipitações, apresentando distorções entre os órgão públicos. O Delegado do Alto Maracanã, para começar já falou, se em tom de brincadeira, uma frase que marca o início do inquérito ” …confessaram ..digamos com mais livre pressão”… Ora o que significa isso? Pode ser muitas coisas. Outro Ponto foi do mesmo Delegado, quando após o levantamento das suspeitas de tortura, disse…” aqui na minha delegacia não sofreram agressões ou torturas, se isso aconteceu foi em outras delegacias ( no caso Araucária e Campo Largo). Bem o fato que houve agressão ou tortura ( livre pressão).Assim, o problema está posto. Uma pergunta que fica no ar, é porque não houve a participação do MP por ocasião do início das investigações e do inquérito, já lá em Alto Maracanã, quando foram presos os suspeitos. Isso vem ao encontro da derrubada da tal PEC 37 que limitaria o poder do MP em investigar não só crimes de alto coturno, mas também todos. Outro ponto é estranho a não presença de um advogado, até da tal defensoria pública, ou mesmo da comunicação a OAB no início. Quando a imprensa em especial um programa de Televisão e a OAB foi alertada e assim praticou com clareza e firmeza aas coisas começaram a ter um outro rumo. Entendemos todos que não se trata de inocentar quem quer que seja, mas também não condenar e torturar quem seja inocente, ficando o ou os culpados impunes.
Os policiais e o delegado foram com muita sede ao pote e o quebraram. Algo há!!
leandro, o responsavel pelo inquerito criminal é apenas o delegado. o mp não pode atravessar o trabalho dele. agora sim, esta fazendo o seu papel, pois viu divergencias entre o que o delegado e a perita disseram. se a pec 37 fosse aprovada, agora , mp ficaria de mãos atadas e quem estaria buscando os torturadoes seria a propria policia!! ou seja impunidade. resumindo, a policia queria com esta pec 37 que é autoria de um ex delegado, criar uma bolha, como os politicos tem, onde aprontam o que querem e na hora de prestar conta a justiça quem investiga são os comparsas.