Da assessoria de imprensa do deputado federal Marcelo Almeida:

 

Marcelo Almeida aperta cerco contra indústria tabagista

Deputado alerta Câmara para o risco de se aprovar projeto que vai incentivar a formação de novos dependentes

 

O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5) para alertar o plenário sobre os perigos da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 3034/2010. De autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), o projeto quer suspender a resolução da Anvisa (RDC 14/2012), que proibiu a adição de aromatizantes e edulcorantes nos cigarros. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, onde Almeida apresentou voto em separado contrário à proposta. Segundo Almeida, o projeto é uma articulação da indústria tabagista contra a Anvisa.

 

Ele lembrou que já existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal, promovida pela Confederação Nacional da Indústria, questionando a competência da Anvisa para normatizar o uso ou não de insumos e produtos. Isso porque a Anvisa definiu limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros e a proibiu o uso de aditivos com sabor nos produtos derivados do tabaco. “Esses aditivos são usados para mascarar o gosto do cigarro e é uma estratégia da indústria do fumo para tornar o produto mais atraente e ampliar o público consumidor, principalmente entre adolescentes e crianças”, alertou Almeida.
O deputado lembrou que, segundo o Dr. Dráuzio Varela, um dos maiores antitabagistas brasileiros, 50% de meninos e meninas que começam a fumar optam pelos cigarros com mentol, que anestesia as vias aéreas e tornam a fumaça menos agressiva. São mais de 600 aditivos usados pela indústria do cigarro para tornar a fumaça menos aversiva e estimular o consumo, o vício e a dependência.

“Destaco que nosso país gasta mais de R$ 20 bilhões por ano para tratar pacientes vítimas das doenças decorrentes do fumo. O gasto é três vezes maior que os impostos gerados pela indústria do setor. Ou seja: se essa indústria acabar, ainda teremos uma grande economia no longo prazo. Não podemos permitir que esse projeto seja aprovado”, apelou.