17:59Prefeitura faz consulta ao mercado para viabilizar metrô curitibano

A prefeitura de Curitiba informa:

A Prefeitura de Curitiba anunciou nesta terça-feira (7) que vai lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para convocar interessados em aprofundar os estudos para implantação do metrô e apresentar alternativas para um projeto mais consistente do que o existente atualmente. O PMI – instrumento  legal de consulta pública do mercado  previsto na Lei das Parcerias Públicos Pivadas (PPs) – é uma tentativa de viabilizar o metrô curitibano, cujo projeto foi considerado falho pelo relatório da comissão de revisão instituída no inicio do ano pelo prefeito Gustavo Fruet.

Entre outras inconsistências, a comissão apontou custos subestimados, projeção de demanda de passageiros superestimada e inadequação dos métodos construtivos sugeridos.

O PMI estabelece um prazo de 90 dias para que empresas interessadas em realizar estudos complementares sobre o metrô proponham um projeto. Estes estudos serão analisados por uma comissão técnica da Prefeitura. Se forem considerados viáveis, o município deve lançar um processo de licitação da obra até o fim do ano.

“Em 90 dias queremos ter um projeto tecnicamente forte, ambientalmente sustentável e financeiramente viável. Queremos que haja consistência, para dar à população segurança de que iniciaremos a obra sem o risco de uma futura paralisação”, disse o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin.

A ideia é fazer uma sondagem ampla, em âmbito internacional, em busca de propostas técnicas e financeiras que complementem o projeto original.  O recurso da PMI visa acelerar o processo de decisão, já que o prazo para inclusão dos recursos federais de R$ 1 bilhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 termina no dia 30 de agosto.

Scatolin esclarece que a consulta não terá custos para a Prefeitura, pois a PMI propõe um “contrato de risco” para as empresas interessadas.  “Se houver viabilidade técnica e financeira e o projeto for aceito e, numa segunda etapa, formos para um edital de licitação, a empresa vitoriosa irá reembolsar o autor do estudo. Caso o projeto não seja aceito, a Prefeitura não terá que pagar por ele”, informa Scatolin.

O secretário também disse que O PMI visa uma revisão técnica e financeira do projeto original, mas estão descartadas mudanças no traçado do metrô, que vai da CIC até Santa Cândida. Ele afirmou também que não vê riscos de perda dos recursos já garantidos pela União.

Scatolin informou ainda que os custos para a construção devem aumentar, pois estão subestimados no projeto original. “Nós prevemos aumentos de custos, mas estamos estudando um aumento da participação da iniciativa privada e também vendo a possibilidade de o poder público aportar algum recurso a mais”, disse.

Projeto original

O projeto original do Metrô, elaborado pela gestão anterior, prevê a construção em duas etapas independentes. A primeira consiste numa linha entre as estações CIC-Sul e a Rua das Flores, num trecho de 14,2 quilômetros, dos quais 2,2 quilômetros são em via elevada e o restante em via subterrânea. O estudo foi concluído e entregue ao Ippuc em 2010.

Parecer da Comissão de Revisão do Metrô, instituída em janeiro pelo prefeito Gustavo Fruet,  aponta pontos falhos no projeto.

Entre as principais inconsistências estão o custo estimado, de R$ 2,34 bilhões, para o trecho de 14,2 quilômetros da fase 1 (CIC-Sul/Rua das Flores), que está defasado; a demanda passageiros, calculada em 470 mil passageiros/dia  está acima do real; os sistemas construtivos propostos (Cut and Cover e NATM) são inadequados.

Além disso, o projeto não especifica como será feita a licitação e operação de dois trechos distintos, já que há uma segunda etapa prevista,  até a Santa Cândida.

 Leia a íntegra do relatório da Comissão de Revisão do Projeto do Metrô Curitibano

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