Da assessoria de imprensa da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa:

Grandes municípios do Paraná terão transporte subsidiado

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 19, substitutivo geral do deputado Ademar Traiano (PSDB), relator da matéria na CCJ, estendendo a isenção de ICMS, que seria aplicada apenas nas regiões metropolitanas com transporte coletivo integrado, para todas as cidades com mais de 150 mil habitantes do Estado. Com o substitutivo, que teve o aval do governador Beto Richa, o subsídio ao transporte, que beneficiaria apenas a Região Metropolitana de Curitiba com tarifa de ônibus mais barata, será estendido para outras regiões, independente da existência do sistema integrado.

“O governador demonstrou grande sensibilidade ao ouvir as ponderações dos deputados e autorizar um substitutivo de amplo interesse social, que vai beneficiar com subsídio, além de Curitiba e sua região metropolitana, as cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Maringá, Guarapuava, Paranaguá, Londrina, São José dos Pinhais e Colombo”, disse Ademar Traiano.

Segundo Traiano, o critério adotado para aplicar a isenção do imposto é justo porque vai atender os municípios maiores, com grande fluxo de passageiros no sistema de transporte coletivo.

O substitutivo foi aprovado por unanimidade pela CCJ, inclusive com o voto favorável dos deputados do PT. “A oposição entendeu que deve apoiar essa iniciativa do governo de ajudar os municípios a ter condições de reduzir o preço da tarifa. Ninguém vai querer trilhar o caminho, de questionar o subsídio, porque estará se colocando na contramão do interesse público. O substitutivo representa  um importante benefício social e não altera a essência do projeto do Executivo, que foi mantido”, destacou Traiano.

O projeto segue para parecer das Comissões de Finanças, Fiscalização e Assuntos Metropolitanos e só deve ser votado pelo plenário na próxima semana.