Da assessoria de imprensa do senador Sergio Souza:

Sérgio Souza comemora derrubada dos vetos aos royalties

O senador Sérgio Souza comemorou a rejeição dos vetos da presidente Dilma Rousseff a 142 dispositivos da Lei dos Royalties. Os vetos foram rejeitados por 54 senadores de um total de 63 votantes. Os deputados também rejeitaram os vetos. No total, votaram 405 deputados. “Todo o Brasil precisa se beneficiar dessa riqueza. Sou senador e represento o Paraná, que tem sofrido prejuízos com as atuais regras. Não há quebra de contratos, se o petróleo é produzido em área da União, tem de beneficiar todos os estados e todos os municípios”, afirmou Sérgio Souza.

O presidente do Senado enviará a parte remanescente do projeto vetado à presidenta da República para promulgação. Promulgado o texto, Dilma Rousseff o enviará à publicação no Diário Oficial da União, e a nova lei passa a vigorar tão logo seja publicada.

Dados da Confederação Nacional dos Municípios indicam os ganhos dos municípios e o Estado do Paraná com royalties e participação especial de Petróleo. O aumento na arrecadação é de quase R$ 300 milhões, e chegará a R$ 357.381.961,00. Boa parte desses recursos será empregada na Educação.