Sobre a denúncia de sobrepreço na obra da Ponte Estaiada, Procuradoria Geral do Município divulgou a seguinte “Nota de Esclarecimento”:
A propósito da coluna da Gazeta do Povo intitulada “O preço do viaduto também é estaiado”, assinada pelo jornalista Celso Nascimento e publicada neste domingo, 16 de dezembro, a Prefeitura de Curitiba informa que cumpre todos os princípios constitucionais e toda a legislação pertinente, inexistindo sobrepreço na obra do viaduto estaiado.
A referida obra teve o seu orçamento realizado por empresa especializada contratada pelo município, que possui um responsável técnico com ART (anotação de responsabilidade técnica).
O orçamento foi aprovado pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa no qual a obra se inclui, e foi realizado conforme a determinação do referido banco federal de utilizar tabelas oficiais (SMOP, SINAPI, DNIT ou outras), as composições unitárias justificadas e cotações de mercado.
Dessa forma e de acordo com a recomendação da Caixa Econômica Federal, todos os preços constantes das tabelas oficiais foram utilizados. Para os itens não existentes nas referidas tabelas foram realizadas cotações de mercado.
O referido relatório apresenta equívocos que o município demonstrará como erros nos cálculos realizados pelos autores do documento e aplicação incorreta da legislação tributária municipal. O questionamento se refere a cotações de preço solicitadas pela empresa responsável pelo orçamento junto a companhias especializadas e renomadas no mercado.
Esclareça-se ainda, por necessário, que a isenção de ISS, como determinam os Códigos Tributários Nacional e Municipal, somente se aplica a obras contratadas diretamente pela Prefeitura, não sendo possível ser estendida a serviços subempreitados e, muito menos, a ISS devido por empresa a Prefeitura de outro município onde esteja sediada.
Assim, o relatório de que se serve a coluna assinada por Celso Nascimento é um documento que, antes da manifestação do município, expressa essencialmente questionamentos de funcionários do Tribunal de Contas, os quais serão esclarecidos, uma vez que a Prefeitura de Curitiba ainda não foi ouvida nem tampouco houve análise pelos julgadores ou, portanto, julgamento.
Ressalte-se que o orçamento analisado é o do edital, mas não o valor efetivamente contratado da obra, um complexo viário que terá enorme impacto positivo na mobilidade de dezenas de bairros a partir do seu raio de abrangência, uma vez que se trata de uma das mais importantes ligações de trânsito não apenas de Curitiba, mas também entre a capital e municípios metropolitanos.
A Gazeta do Povo, e não é de hoje, vem se comportando de maneira no minimo estranha…..Não divago a respeito de “isenção” e afins, pois sei que isso é inexistente, mas as matérias dos últimos tempos devem ter alguma motivação extra….Ora, se Curitiba está entre as melhores cidades do País (mesmo com todos os problemas atuais), se todos sabemos que temos ministros, deputados etc que nada fazem em prol do Estado, se temos campanha escancarada vindo da UNICA imprensa da cidade, temos que desconfiar….Sempre lembrando que especificamente este colunista, Celso Nascimento, perdeu seu cargo na prefeitura, e processos particulares para o Governador….Resta para o bem do povo saber se a Gazeta não está sendo motivada também por benefícios extras, os mesmos dados para jornalistas que tapam os olhos e defendem o governo federal a todo o custo, querendo transformar o País numa democracia sem oposição….Matérias escandalosas como a viagem de Richa de jatinho (a trabalho), a ponte estaiada (ja desmentida), não citando o governador na inauguração da Usina, e ainda apoiando a “sacanagem” que vem da Federação…..Temos muitos outros exemplos que nos deixam ressabiados, mas o principal é: Qual o verdadeiro interesse que tem a Gazeta e seus colunistas??
O engraçado é que a gazeta dá em letras garrafais o reajuste do pedágio estadual, que foi de 4,69%. Mas o reajuste do pedágio federal, que foi de 9,99% fica numa tripa escondida em uma página cheia de anúncio.