por Luiz Manfredini
Às onze da noite de 13 de dezembro de 1968, uma sexta-feira, os aparelhos de tevê do País inteiro captaram a fisionomia severa, grave, mas naquele instante secretamente satisfeita do ministro da Justiça, Luiz Antônio Gama e Silva. Do Salão Nobre do Palácio das Laranjeiras, no Rio, ele ocupava uma rede de rádio e tevê dirigida pela Agência Nacional para anunciar aos brasileiros importante medida tomada momentos antes pelo governo, em reunião do Conselho de Segurança Nacional.
A testa larga, os óculos de aros negros e espessos, a papada a insinuar-se logo abaixo da linha do maxilar, o ar sisudo, tudo isso conferia ao ministro uma expressão acadêmica, professoral, que as câmeras ressaltavam enquanto ele denunciava estar em curso, no país, verdadeira guerra “onde os mais diferentes setores partiram, comprometidos com o regime deposto, para combater a revolução”. Eram “forças adversas”, sublinhava Gama e Silva, “valendo-se dos mais variados processos de agitação e subversão, num crescimento contínuo a envolver o próprio parlamento, onde o governo passara a ser contestado até mesmo por membros do partido situacionista que tinham a responsabilidade de defender, do Congresso Nacional, a revolução de março de 1964”.
Gama e Silva mantinha-se recostado na poltrona, levemente inclinado à esquerda. Era o único traço de certa displicência na vetusta cena que a tevê espalhava pelo Brasil afora.
“É necessidade imperiosa” – prosseguiu -, “na defesa dos interesses superiores da Nação e do povo brasileiro, adotar medida, na verdade de caráter excepcional, mas que tem por finalidade cumprir o dever a que nos impusemos como elementos da revolução de 31 de março de 1964”.
Em seguida, o locutor Alberto Curi, que todo o tempo mantivera-se ao lado do ministro da Justiça, leu a aturdidos telespectadores a íntegra do Ato Institucional número 5.
Eram as novas regras políticas sob as quais o País passaria a viver. Por elas, o presidente da República, à revelia do Legislativo e do Judiciário, poderia decretar o recesso do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e câmaras municipais, intervir nos estados e municípios, suspender os direitos políticos por dez anos de qualquer cidadão e cassar os mandatos de parlamentares, impor o estado de sítio. O ato suspendia o habeas corpus para crimes contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular e decretada o fim da vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade nas funções públicas.
Em seguida, foi lido o texto do Ato Complementar número 38, decretando o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado.
Depois de 27 minutos de transmissão, o ministro Gama e Silva deixara o palácio, em meio a efusivos cumprimentos de militares, ministros e assessores presidenciais que ali se reuniram para assistir o anúncio do ato.
“Esta sexta-feira foi 13 para muita gente”, comentou o ministro na saída.
Apresentava a mesma fisionomia severa, grave, mas intimamente satisfeita.
Sentia-se vitorioso. Há tempos carregava no bolso a minuta de um ato institucional,
propagandeando-o como a solução de força capaz de estancar a onda de agitação que
havia tomado contra do País durante o ano.
O ato foi incisão profunda, extensa e traumática na vida nacional, assustando até
mesmo um deputado arenista, Clóvis Stenzel, que sentenciou: “Ninguém está à salvo,
ninguém mesmo. Nem eu”.
Nos primeiros dias de 1969, um balanço atestava o alcance do processo de
retaliações: cassação dos mandatos de 35 deputados federais e dois senadores,
aposentadoria de três ministros do Supremo Tribunal Federal e de um ministro do Superior
Tribunal Militar.
Porém, a devastação mais truculenta – e a mais extensa – ocorreu por baixo,
golpeou a base, atingiu jovens estudantes, operários, intelectuais, lideranças camponesas,
religiosos, gente que se havia insurgido pela liberdade e transformado praticamente todo
o ano de 1968 num palco de pujante – e inusitada – resistência á ditadura. Agora, estavam
sendo caçados como feras pelo apetite sanguinário de hordas policiais e militares atiçado
pelo AI-5.
O ato resultara do parto prolongado e difícil de quase 100 dias de crise, cujo ponto
de largava situava-se na primeira semana de setembro. Num discurso de menos de dez
minutos proferido no pequeno expediente da Câmara Federal, esbravejado para um
plenário quase deserto, o jovem deputado do MDB carioca, Márcio Moreira Alves, de 32
anos, protestou contra a invasão policial da Universidade de Brasília, ocorrida nos últimos
dias de agosto. Ao denunciar a “cúpula militarista” que estava levando o País para “um
estado de coisas com consequências imprevisíveis”, o parlamentar exortava a população
de Brasília a não comparecer aos desfiles de 7 de Setembro e apelava às jovens para que
“não dançassem com os cadetes do Exército nos bailes” que seriam realizados naqueles
dias.
A reação foi instantânea. “As Forças Armadas estão inconformadas com a afronta
pública feita a seus brios”, trovejou o ministro Lyra Tavares, do Exército. O governo,
fazendo coro ao sentimento de ultraje acusado pela organização militar, resolveu pedir
licença à Câmara para processar o deputado. Mas esbarrou num plenário pouco disposto
a abrir mão da prerrogativa de imunidade de seus membros. Numa sessão extraordinária,
que ocupou toda a manhã e metade da tarde do dia 12 de dezembro de 1968, a Câmara,
em votação aberta, rejeitou a solicitação governamental por 216 contra 141. Entre
aplausos, pratos e vivas, a sessão terminou com todos – plenário e galerias – cantando o
Hino Nacional.
O marechal Costa e Silva, naquele instante, viajava de Belo Horizonte para o Rio. No
rádio do carro que o conduzia do aeroporto ao Palácio Laranjeiras, ouviu, atônito, a notícia
da votação na Câmara. No palácio, trancafiou-se em companhia dos generais Garrastazu
Médici, chefe do Serviço Nacional de Informações; Orlando Geisel, chefe do Estado-Maior
das Forças Armadas; e Lyra Tavares, ministro do Exército. Estava convocada para o dia
seguinte importante reunião do Conselho de Segurança Nacional. Ela marcaria o fim da
“crise dos 100 dias” e o início do “ano zero da revolução”.
O discurso do jovem deputado carioca foi, na verdade, apenas pretexto para a
radicalização do regime militar, há tempos reclamada pelos setores mais duros.
Após as movimentações estudantis de 1966 e a relativa calmaria de 1867, o ano de
1968 explodiu como palco de contestação política generalizada. Pela primeira vez, após
o golpe de 1964, compactas massas entupiam as ruas clamando por liberdade, exigindo
reformas e o fim do arrocho salarial. Os estudantes, particularmente, insurgiram-se contra
os acordos MEC-Usaid, que acusavam de tentar submeter a universidade brasileira aos
interesses norte-americanos. No final de março, o assassinato do secundarista Edson Luiz
de Lima Souto pela polícia do Rio fez o movimento estudantil explodir em manifestações
que rapidamente se espalharam por quase todos os estados e iriam, fulminantes e
incontroláveis, ocupar praticamente o ano inteiro. Uma delas, em junho, levou 100 mil
pessoas para o centro do Rio. Censurada pelo governo, a música Pra não dizer que não falei
das flores, de Geraldo Vandré, ganhava as ruas como hino da rebelião.
Greves em Contagem (MG) e Osasco (SP) e outras mais que ameaçavam
disseminar-se pelo resto do País prenunciavam o iminente despertar de um movimento
operário que se mantivera calão desde 1964.
A repressão era sistemática e passara a usar armas de fogo no combate às
manifestações de massas. As mortes se sucediam nos confrontos. A violência ecoou em
denúncias no Congresso e no exterior.
Em resposta à crescente truculência governamental, surgiram diversas organizações
revolucionárias. Entre 1967 e 1968, entraram em cena a Aliança Libertadora Nacional
(ALN), a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e o Movimento Revolucionário 8 de
Outubro (MR-8), entre outras. Adotaram, todas, a tática da guerrilha urbana.
Grupos clandestinos de extrema-direita – o Comando de Caça aos Comunistas
(CCC), por exemplo – agiam sob inspiração e proteção do governo. Explodiam bombas,
atacavam manifestações, invadiam escolas e teatros.
Em Belo Horizonte, o exército prendia três padres franceses acusados de
comunistas, deteriorando ainda mais as já tensas relações entre o governo e a Igreja.
Daniel Krüger, presidente nacional da Arena e líder do governo no Senado, opôs-se à
solicitação governamental para processar o deputado Márcio Moreira Alves e recebeu logo
o apoio do líder situacionista na Câmara, deputado Ernani Sátiro
Enquanto isso, o ambiente era febril nos quartéis. Uma jovem – e irrequieta
– oficialidade começava a defender que, diante da crise em expansão, a estrutura
constitucional não poderia sobrepor-se às metas da revolução. “Imunidade não é
impunidade” era frase muito frequentemente ouvida nas conversas de caserna.
O poderoso ministro do Interior, general Albuquerque Lima, catalisava a insatisfação
dos jovens oficiais. Era o líder da chamada “linha dura”, tido como a mais forte figura
militar da época, com grande liderança na tropa e potencial candidato à sucessão do
marechal-presidente. Albuquerque Lima passou a reclamar da necessidade de ser
reencontrado o espírito e o ritmo da revolução, para que ela não se perdesse por timidez.
No final de outubro, por conta da visita ao Brasil da rainha Elizabeth II, da Inglaterra,
a crise foi parcialmente abafada por cerca de 25 dias, hiato que ficou conhecido como a
“trégua da rainha”. Depois, explodiu.
*Título do livro (ver capa abaixo) do jornalista Luiz Manfredini que narra a história da decretação do Ato Institucional número 5 no dia 13 de novembro de 1968. O texto acima é o segundo capítulo.
