O Ministério Público do Paraná informa:

MP debate diagnóstico dos municípios socialmente críticos do Paraná

Projeto Estratégico MP SOCIAL reuniu promotores de Justiça em Curitiba para apresentação e debate da situação de diversas regiões

Procuradores, promotores de Justiça, assim como servidores do Ministério Público do Paraná, estiveram reunidos nesta sexta-feira, em Curitiba, para debater a situação dos municípios socialmente críticos do Estado e elaborar planos de intervenção positiva nessas localidades. A discussão de hoje faz parte do Projeto Estratégico MP SOCIAL.

Na abertura do encontro, o coordenador do Centro de Apoio de Proteção aos Direitos Humanos, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, destacou a necessidade dos promotores de Justiça intervirem, por iniciativa própria e planejadamente, nos problemas específicos das regiões socialmente vulneráveis. “O promotor de Justiça não pode ser apenas um despachante processual, precisa enxergar e refletir sobre a realidade da sua comunidade, de modo a atender, especialmente, aqueles que se encontram afastados da possibilidade dos direitos elementares da cidadania. É a atuação do Ministério Público para que ocorra a efetiva implementação dos direitos que já estão prometidos no nosso ordenamento jurídico”, disse Olympio.A reunião de trabalho, promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, área de Direitos Constitucionais, com o apoio do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SUBPLAN), reuniu promotores de Justiça de várias regiões do Estado, com atribuição nas Comarcas que apresentam em sua composição municípios socialmente críticos, conforme identificado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES).

“A partir dos dados levantados, o Paraná se compõe de regiões muito diferenciadas entre si, algumas delas comportando municípios com indicadores sociais equivalentes aos piores do país, de modo a compor os ‘Vários Paranás’, título do estudo do IPARDES”, segundo o procurador de Justiça Marcos Fowler.

Os participantes do evento indicaram políticas públicas e ações possíveis de serem realizadas nesses municípios, após a apresentação de informações disponibilizadas nas áreas de saúde, educação, criança e adolescente, moradia e urbanismo, assistência social, meio ambiente, segurança alimentar e comunidades tradicionais. As explanações sobre os indicadores ficaram a cargo dos coordenadores dos Centros de Apoio: além de Olympio de Sá Sotto Maior Neto, participaram os procuradores de Justiça Marcos Fowler (Direitos Humanos), Alberto Vellozo Machado (Habitação e Urbanismo), Saint-Clair Honorato Santos (Meio Ambiente), Marco Antonio Teixeira (Saúde Pública) e Luiz Eduardo Canto Azevedo Bueno (Indígenas), além da participação dos servidores Fernando (Criança e Adolescente) e Carina (Educação).

Os indicadores sociais e de políticas públicas foram utilizados como suporte e contribuição à atuação dos membros que confrontarão as informações com a realidade local para a construção de planos de intervenção. No período da tarde foi realizada oficina de planejamento, com exercícios para indicação de iniciativas que comporão os planos de ação a serem executados no ano de 2013 nas Comarcas, tendo como suporte a equipe do Projeto Estratégico MP SOCIAL, da SUBPLAN e dos CAOPs.

O Projeto Estratégico MP SOCIAL objetiva contribuir para a transformação da realidade dos territórios com alto índice de vulnerabilidade social, pobreza e oferta insuficiente de políticas públicas, por meio do fomento e da implementação de práticas institucionais voltadas à garantia da efetivação de direitos fundamentais e, de consequência, à melhoria da qualidade de vida da população.

Inicialmente, o projeto será direcionado aos municípios de Doutor Ulysses, Cerro Azul, Mato Rico, Boa Ventura de São Roque, Adrianópolis, Tunas do Paraná, Pinhão, Reserva do Iguaçu, Imbaú, Santana do Itararé, Ventania, Nova Laranjeiras, Laranjal, Goioxim, Campina do Simão, Diamante do Sul, Guaraqueçaba, Ortigueira, São Jerônimo da Serra e Tamarana.