Do Espaço Vital (http://www.espacovital.com.br)

70% dos processos estão sem solução

Mais de 90 milhões de processos lotaram os gabinetes de juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores no ano passado. Esse é o número de casos que tramitaram na Justiça brasileira em 2011. O volume expressivo, aliado à falta de estrutura em alguns tribunais, é uma das causas da lentidão no Judiciário: de cada 10 processos que passaram pelas mãos dos magistrados, sete não foram resolvidos até o fim do ano.

Esse diagnóstico faz parte de um relatório divulgado ontem pelo CNJ. O levantamento mostra como funcionam os 90 tribunais brasileiros, entre federais, estaduais, eleitorais, militares, do trabalho e superiores.

Essa máquina consumiu R$ 50,4 bilhões no ano passado, valor 1,5% superior ao registrado em 2010. Nessa área, foram consumidos R$ 45,2 bilhões, ou 89,7% do total da verba.

O conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner explica que o total de novos processos que chegaram à Justiça no ano passado cresceu 8,8% com relação ao ano anterior. “É um número que assusta. Quando falamos isso a estrangeiros, eles não acreditam, acham que é erro de tradução”,comentou o conselheiro.

Em meio à morosidade do Judiciário, um dado chamou a atenção dos pesquisadores do CNJ, que não conseguiram explicar a razão para o apontamento. A quantidade de processos julgados por magistrado em todo o país caiu 14,3% em 2011, em comparação com 2010. É a mesma queda registrada no TJ-RJ. Os juízes cariocas, por sua vez, são recordistas em carga de trabalho: cada um acumula 12,6 mil processos, em média, mais que o dobro da média nacional.

Mais detalhes

* Do total de processos que tramitaram – ou pararam – em 2011, 76% envolviam bancos ou o setor público.

* Entre os processos parados na Justiça brasileira, as ações criminais estão entre as mais preocupantes. Nesses casos, a chamada taxa de congestionamento é de 65%, ou seja, de cada 100 processos criminais que tramitaram, apenas 35 foram definitivamente resolvidos.

* Os juízes e desembargadores brasileiros tiveram menos processos sob sua responsabilidade em 2011. Mesmo assim eles julgaram menos.

* Para solucionar (?) as ações, a Justiça conta com 17 mil juízes e 366 mil servidores. Há uma média de 8,8 magistrados para cada grupo de 100 mil habitantes.

* A Justiça Estadual de São Paulo registrou uma das maiores taxas de congestionamento do País, índice que indica os processos que não conseguiram ser resolvidos. A taxa paulista foi de 80% e a nacional foi de 71,2%. Ou seja, sete de cada dez ações que tramitaram em 2011 não foram concluídos.

* A Justiça brasileira conseguiu encerrar menos de três de cada dez processos que tramitaram pelos diferentes tribunais do país ao longo de 2011. O estudo evidenciou a incapacidade dos tribunais de reduzirem os estoques de processos acumulados ao longo dos anos.

* O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve a sétima pior taxa de congestionamento de processos, ficando acima da média nacional registrada nos tribunais estaduais. No Rio, essa taxa é de 76%: ou seja, três de cada quatro processos ficaram sem solução em 2011.

* Os Tribunais de Justiça do Rio e de São Paulo são responsáveis por mais da metade dos processos pendentes de solução. A pior taxa foi registrada em Pernambuco, (84%), seguido do TJ do Amazonas (82%).

O relatório apresenta separadamente, e em detalhes, dados de todos os tribunais do país, menos do Supremo Tribunal Federal, que não está sujeito à fiscalização do CNJ

O que dizem alguns tribunais

STJ – “Com 33 ministros, a corte julgou 230 mil processos, com uma média de quase sete mil processos por magistrado. Chegaram no ano passado 295 mil novos casos e foram baixados 204,6 mil”.

TRF-4 – “É o tribunal federal do país com menor taxa de congestionamento (60,4%) e com maior número de processos julgados nos JEFs e turmas recursais”.

TST – “No decorrer de 2011, tramitaram cerca de 371 mil processos,  sendo que o estoque é o menor dos últimos três anos (201 mil)”.

TJRS – “Sobre a taxa de congestionamento, o TJRS também se destaca: obteve um dos menores índices, 58%, enquanto a média nacional foi de 74%”.

O relatório Justiça em Números está disponível para visualização no saite do CNJ.