Da assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda:
Arrecadação do Paraná cresce 13,2%, apesar da queda acentuada nos repasses federais
O Paraná arrecadou R$ 18,17 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, o que representou aumento de 13,2% sobre os R$ 16,05 bilhões de receita contabilizada pelo Fisco em igual período de 2001. Os números foram apresentados no final da manhã desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná, pelo secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que afirmou aos deputados que o Orçamento de 2012 será cumprido. “Está tudo sob controle”, assegurou.
Durante a audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre do ano, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Hauly demonstrou que as despesas cresceram em ritmo mais acelerado, de 21,9%, atingindo R$ 18,51 bilhões, frente aos R$ 15,18 bilhões dos oito primeiros meses do ano passado.
Esse descompasso, de acordo com o secretário, era previsível devido, em parte, à antecipação de repasses do Estado aos municípios, em cumprimento aos prazos determinados pela legislação eleitoral por causa das eleições municipais.
Também contribuiu para isso a queda no valor das transferências federais, constitucionais e outras, que foi de R$ 2,46 bilhões. Ao se descontar a inflação dos oito meses do ano, houve redução real de 2,33% na comparação com os R$ 2,39 bilhões do período anterior. Hauly explicou que se esses repasses tivessem crescido na proporção da receita própria do Paraná, de 9,53%, o Estado teria recebido cerca de mais R$ 245 milhões.
“Se, do lado da receita, tivemos resultado positivo graças à arrecadação própria, do lado da despesa, tivemos um aumento significativo de gastos também em função dos aumentos salariais reais do funcionalismo, na contratação de mais professores e policiais e também devido a mais investimentos em obras, além dos repasses aos municípios”, esclareceu Hauly.
O secretário pontuou, por exemplo, que as transferências aos municípios passaram dos R$ 3,34 bilhões para R$ 3,75 bilhões de um ano para o outro, entre janeiro e agosto, com aumento de 8,57%, descontada a taxa de inflação do período. E salientou que os investimentos em obras atingiram R$ 661 milhões, o que representou acréscimo de 103,86% sobre os R$ 308 milhões do mesmo intervalo de 2011. E esclareceu até o final do ano haverá equilíbrio entre receita e despesa. “Vamos cumprir 100% do orçamento previsto”, disse.
BALANÇO POSITIVO – Em entrevista à imprensa, Hauly afirmou que o quadro positivo do Paraná é reflexo do trabalho responsável da equipe do Fisco paranaense. “Devido a este trabalho temos o melhor resultado em arrecadação do Sul e Sudeste do País”, acrescentou. O ICMS, que responde por mais de 82% da arrecadação própria, teve crescimento de 9,83% passando dos R$ 9,92 bilhões arrecadados de janeiro a agosto de 2011, para os R$ 11,44 bilhões, fechados no dia 31 de agosto.
E esclareceu que o Paraná também é atingido pela crise econômica que afeta o mundo e o Brasil. Ressaltou, no entanto, que a política de incentivo do Governo do Estado ao setor produtivo e medidas de proteção à indústria têm garantido a expansão da economia, a geração de empregos e o aumento de salários acima dos índices verificados em outros estados.
ENERGIA – Hauly esclareceu ainda que a desoneração da energia elétrica, anunciada pelo governo federal no último dia 9, trará redução importante na arrecadação do ICMS, em 2013, quando a medida passa a valer. “Serão R$ 450 milhões que deixarão de ser arrecadados por ano. Lógico que somos favoráveis à medida, mas é imprescindível que o governo federal compense a perda dos estados e evite o corte do orçamento no ano que vem”, salientou.