O Ministério Público do Paraná informa:
O Ministério Público do Paraná realiza nesta sexta-feira, 31 de agosto, o segundo dia do Simpósio de Direito do Consumidor. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e pelo Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), aborda nesta ocasião o controle sanitário dos alimentos e o comércio pela internet.
O Simpósio começou às 8h30, na sede do MP-PR, e reune palestrantes de todo o país. Pela manhã, durante o debate “Práticas Sanitárias para o Alimento Seguro – Produtos de Origem Vegetal”, estarão presentes: os engenheiros agrônomos Allan Gabriel Campos Pimentel , coordenador do Siagro-Adapar (Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná) e Marcelo Bressan, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e a procuradora de Justiça do Rio Grande do Sul, Têmis Limberger, que trará um estudo sobre as causas e efeitos da contaminação por agrotóxicos. Durante a tarde, para a discussão “Segurança nas Práticas Comerciais na Internet”, foram convidados: o delegado do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos, Demétrius Gonzaga de Oliveira, o advogado Omar Kaminski, atuante em relações entre o Direito e novas tecnologias, e os promotores de Justiça Guilherme Magalhães Martins, do Rio de Janeiro, e Paulo Roberto Binicheski, do Distrito Federal.
Combustíveis – Nesta quinta-feira, 30 de agosto, a programação do Simpósio de Direito do Consumidor é voltada exclusivamente para promotores de Justiça do MP-PR. Serão discutidas estratégias de controle na distribuição e comércio de combustíveis no Paraná. Durante o evento, serão apresentadas as parcerias firmadas entre o Ministério Público e o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis, seus objetivos, obrigações e forma de atuação.
Consumidor em pauta – O programa de rádio “Conversa com o Ministério Público – o Direito mais perto de você”, exibido nesta quarta-feira, 29 de agosto, abordou os três temas discutidos durante o Simpósio de Direito do Consumidor. O procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, e o promotor de Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador, foram os convidados para tratar do assunto. Clique aqui para ouvir o programa na íntegra.
Serviço – Simpósio do Consumidor – sexta-feira (31), sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba (Auditório Ary Florêncio Guimarães – Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico). Confira aqui a programação completa.