9:37R$ 770 mil é o tamanho da denúncia

A vereadora Professora Josete (PT) informa em seu boletim que na notícia crime que será protocolada hoje na Procuradoria da República será feita a denúncia de que o prefeito Luciano Ducci (PSB) omitiu cerca de R$ 770 mil na declaração de bens de 2008, referente a 2007 e que não consta no TRE . Segundo ela, os vereadores da oposição investigaram o patrimônio do prefeito a partir da a partir da reportagem feita pela revista Veja em junho passado onde se afirmou que o aumento do patrimônio do prefeito era suspeito. Ducci contestou a reportagem e explicou a origem dos bens. Confiram o que foi publicado pela vereadora:

Luciano omitiu da Justiça Eleitoral mais de R$ 700 mil em bens e direitos
Vereadores do PT, PMDB e PV, entre eles a vereadora Professora Josete (PT), protocolam, nesta quarta-feira (01/08), na Procuradoria da República, notícia crime em face do prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB). Com base em documentação disponível no Tribunal Regional Eleitoral, cartórios de registros de imóveis e tabelionatos, os parlamentares demonstram que o candidato à Prefeitura omitiu informações sobre seus bens e apresentou documentos “ideologicamente falsos” para fins eleitorais nos pleitos de 2008 e 2012.

A investigação teve início após publicação de reportagem pela Revista Veja, no dia 20 de junho de 2012, que levantou suspeitas sobre o verdadeiro patrimônio de Luciano Ducci.

“Na declaração de 2008, por exemplo, há evidente omissão de R$ 772 mil em bens e direitos adquiridos por Luciano Ducci no curso do exercício financeiro de 2007″, afirma um trecho da denúncia. “Já no que diz respeito ao ano de 2012, pode-se dizer, com segurança, que pelo menos metade desse valor deixou de constar na declaração subscrita e entregue ao TRE […]”, indica outra parte do documento.

Engenharia jurídica
De acordo com a denúncia, essas omissões resultam de um procedimento adotado há muitos anos por Luciano Ducci e sua esposa Marry Salette Dal Pra Ducci. Por costume antigo, praticamente todo o patrimônio adquirido pelo casal é imediata e automaticamente transferido a seus filhos, Renata e Ricardo Dal Pra Ducci. Em algumas situações, Renata e Ricardo compram propriedades dos próprios pais, reservando a Luciano e Marry o usufruto vitalício dos imóveis.

Foi o que aconteceu, por exemplo, em 25 de abril de 2000, quando os dois, então com oito e doze anos de idade, compraram o apartamento duplex nº 132 do Bloco II do Edificio Itajubá e mais três vagas de garagem pelo valor de R$ 300 mil. No mesmo ato, Luciano e Marry adquiriram o usufruto vitalício do imóvel.

Mansão Le Mirage
Em 5 de outubro de 2007, Renata e Ricardo, com 19 e 15 anos de idade, respectivamente, adquiriram dos pais o apartamento nº 5 do Edifício Mansão Le Mirage, um dos mais luxuosos de Curitiba, pelo valor de R$ 772 mil, pagos “em boa e corrente moeda nacional”. Também em 5 de outubro, Marry e Luciano retiveram para si o usufruto vitalício do imóvel.

Curiosamente, neste mesmo dia, relata a denúncia, foram realizados outros dois negócios jurídicos envolvendo a família Ducci. Renata e Ricardo venderam o apartamento do edifício Itajubá por R$ 1,08 milhão. Na sequência, Marry efetuou o pagamento do saldo devedor do apartamento nº 5 do Edifício Mansão Le Mirage junto ao empreendedor, dele recebendo a correspondente quitação do valor total do negócio (R$ 1,544 milhão).

Valores omitidos em 2008
De acordo com a notícia-crime, levando-se em consideração o fato de que Luciano e Marry são casados em regime de comunhão parcial, comprova-se que o prefeito omitiu em sua declaração de bens de 2008 o valor, em dinheiro, de R$ 386 mil. Outros R$ 386 mil, correspondentes ao usufruto vitalício, também foram omitidos. O valor total dos bens e direitos declarados por ele à Justiça Eleitoral, referentes às eleições municipais daquele ano, é de R$ 354 mil. “Ou seja, o patrimônio omitido na declaração é duas vezes maior do que o declarado ao TRE”, aponta a denúncia.

Valores omitidos em 2012
Da declaração de bens entregues por Luciano Ducci ao TRE neste ano para o registro de sua candidatura consta a omissão do valor correspondente ao usufruto vitalício do apartamento do Edifício Mansão Le Mirage, avaliado em R$ 386 mil. O total declarado em 2012 à Justiça Eleitoral é de R$ 312 mil, o que significa que os valores omitidos agora são maiores que o valor total do patrimônio declarado.

Filhos ricos
A denúncia ressalta que os filhos não dispunham de capacidade econômica para “fazer frente ao vulto dos negócios”. Somente no ano de 2000, quando Renata e Ricardo tinham apenas 12 e oito anos de idade, respectivamente, as aquisições que eles fizeram somaram R$ 420 mil. Porém, eles sempre estiveram sob a dependência econômica e financeira do casal, como indicam as declarações de bens apresentadas por Luciano à Justiça Eleitoral.

Usufruto irregular
Ainda de acordo com a denúncia, Luciano e Marry não poderiam ter adquirido dos empreendedores, por força de contrato de compra e venda, o usufruto vitalício dos imóveis, porque o artigo 717 do Código Civil de 1916, vigente à época, proibia expressamente a alienação do usufruto.

Uso de documento ideologicamente falso
Segundo a denúncia, ao utilizar documentos falsos para instruir os respectivos registros, as candidaturas de Luciano Ducci nos pleitos de 2008 e 2012 praticaram, em tese, o crime previsto no artigo 353 Código Eleitoral (4737/65), que prevê pena de detenção de até cinco anos e multa.

Inquérito Policial
A notícia-crime requer a instauração de um inquérito policial, nos termos do artigo 5, II, do Código de Processo Penal Brasileiro. Anexa à peça serão encaminhados à Procuradoria da República todos os documentos que embasam as acusações.

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11 ideias sobre “R$ 770 mil é o tamanho da denúncia

  1. Elton

    Pelo visto amanhão debate vai ser bom, será que o Dal Pra vai aparecer com a identidade de Luciano ou Ducci?

  2. Vinhoski

    Factóide gerado de uma reportagem de uma revista.

    Não há fatos concretos que sustentem a denúncia da revista e o pedido de investigação da vereadora.

    É uma pena que a ilustríssima edil se submeta a este tipo de tática de guerrilha jurídica para desconstruir o adversário político, visto que já corre, a pedido do denunciado, uma investigação perante o Ministério Público.

    Se utilizar da Procuradoria da República, uma outra esfera jurídica para o mesmo assunto, é uma forma de bater no ferro de forma a mante-lo quente.

    O foro da investigação é congestionado de forma, também, a conduzir qualquer análise a posteriori…

    Então, o que a camarista está fazendo em sintonia com o denunciado é um circo… com a única diferença que o nariz de palhaço não está na cara deles…

  3. Ari Chamulera

    É seu Luciano e dona Marry a Caiu, e vai cair tambem a do seu compadre Richa, pois temos noticias piores?

  4. Laura Becker

    Isso se não tiver mais coisas escondidas por trás dos panos, o Ducci é esperto, mas a verdade sempre vem a tona, ele tem muita grana e isso todo mundo sabe, e sabe também que foi do nosso bolso curitibano que ele tirou tudo isso.

  5. Elton

    Agora tá começando a clarear minhas idéias: é mesmo uma mãe essa Prefeitura de Curitiba, mãe curitibana…

  6. Cristina

    Ta caindo do cavalo!!! Sempre suspeitei desses 30 milhoes, achei muita grana prum tempo tão pequeno! Correto que bens da familia da mulher tem…mas tudo? Negativo

  7. Mário Quintana

    Meu Jesus. Sempre achei q o Luciano fosse honesto pelo menos. Vou repensar meu voto.

  8. Marcia de Souza Moreira

    É, a coisa tá feia mesmo, utilizar-se de manobras jurídicas coocando filhos menores no “negócio” é mais feio ainda.
    PERDEU MEU VOTO LUCIANO!

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