12:22As razões que perpetuam a impunidade no Brasil

por Cláudio Henrique de Castro*

Até ontem comer uma pizza em Curitiba era um ato de preocupação com as calorias e o regime. Depois do arrastão no bairro do Batel, os relógios, os aparelhos celulares, as carteiras, as bolsas chiques e os cartões de crédito e de débito entraram também nesta lista de preocupações. É o modo de ser paulistano chegando à capital dos paranaenses.

Em São Paulo a moda agora é freqüentar os restaurantes que foram assaltados, pois dificilmente o crime se repete, ou andar acompanhado de um cão de raça pitbull com coleirinha repleta de cristais swarovski.

Enquanto isso, no Senado estuda-se a reforma do Código Penal, com um tímido aumento das penas dos crimes contra a administração pública, em descompasso com o grande volume de delitos descobertos em face de constantes operações da Polícia Federal e a crescente conscientização da sociedade que paga a conta.

Muitos delitos no projeto tiveram suas penas reduzidas, a exemplo de todos os crimes contra o sistema financeiro nacional e o peculato (apropriação de bem em função do cargo). Diante disso, pergunta-se: “Será essa a vontade da sociedade que assiste a recorrente impunidade dos crimes de colarinho branco?

O projeto inaugura novas modalidades de crimes, alguns com nomenclatura inglesa: bullying (intimidação vexatória) e stalking (perseguição obsessiva), e outros em bom português: corrupção entre particulares, praticar ato fraudulento, plágio intelectual, uso de celular na prisão, abandono de animais, furto com uso de explosivo, ofensa à empresa e eutanásia. Talvez a proposta mais sensata seja a descriminalização do porte de drogas, tratando-se o dependente como portador de doença, frente a nova epidemia do crack e das anfetaminas nas baladas.

Também tramita a proposta de reforma do Código Processual Penal. E como talvez se pense paradoxalmente que o processo penal não combina com o direito penal, em muitos pontos as propostas são antagônicas.

O Brasil possui um colossal déficit de  vagas nas penitenciárias do sistema federal e nos estados. Isto somado aos processos penais intermináveis resulta um sistema penal direcionado para quem habita o andar de baixo, pois o aprisionado normalmente é aquele que não teve condições de pagar bons advogados.

A felicidade dos povos e o advento dos Códigos inauguram um velho debate: até que ponto a legislação penal está distante dos anseios populares, posto que a maior parte das cartas, e-mails e mensagens para a Comissão de sábios foi no sentido do aumento das penas já existentes – e Comissão fazendo-se de surda resolveu caminhar na direção contrária, principalmente no que diz respeito aos crimes contra a administração pública?

O Banco Mundial recentemente lançou um mapeamento da corrupção no planeta. Paulo Maluf e Daniel Dantas estão nela, personagens conhecidos da imprensa e dos tribunais brasileiros, sendo que o primeiro, deputado federal, ocupa um importante espaço político da mesma cidade de São Paulo que padece dos arrastões em condomínios e restaurantes.

Neste cenário podemos pensar em penitenciárias abertas, lá mesmo, em Brasília no Distrito Federal e nas principais capitais brasileiras.

*Advogado e professor de Direito

Notas:

http://star.worldbank.org/corruption-cases/

http://www.valor.com.br/brasil/2717530/reformas-em-lei-caminham-em-sentidos-opostos-em-sentidos-opostos


Uma ideia sobre “As razões que perpetuam a impunidade no Brasil

  1. leandro

    È isso ai! Claudio Castro. Na esfera pública os que roubam, frauda e se lbeneficiam de maneira ilícita estão cometento um crime coletivo, pois, prejudicam muitas pessoas O outro crime de carater indivudual, se bem mque quando ocorre em bares e similares, não é indivudual, mas contra o patrimônio privado, tamém merece punição, mas antes da punição merecderias a prevenção com policiamento preventivo e principalmente ostensivo. Esdte fato não é sentido por nós povo que ficamos à mercê de marginais. O governos seja lá qual a esfera parece não estar se inportando com isso e sim se importam com a COPA DO MUNDO, com os bilões que vão correr nos rios de dinheiro e com uma incógnita de benefícios a nós pobres mortais. Como diz o Boris Cazoy ” isto é uma vergonha”. Mas falando em vergonha, além da razão que dou ao Claudio Castro, hoje tive mesmo é que ficar envergonhado com as notícias do qque está acontecendo no tal de Rio +20. OPis bem, os jornalistas estrangeiros não conseguiam conectar seus equipamentos nas tomadas, uma vez que não observaram o padrão internacional ou não se acautelaram em disponibilizar vários padrões de tomadas para os diversdos plugs, de por exemplo; notebooks e outros. Perguntamos será que na COPA DO MUNDO vão observar isso, pois imaginem umatelevisão estrangeira não poder transmitir o sinal por causa de uma tomada, isto e outras coisas estão em comentários da CBN, e34lmé do espaço para os jornalistas que é de mau gosto, pequeno e sem condições… serás verdadeira esta afirmativa? Bem quanto a segurança, é só observar nas ruas quantas viaturas circulam pela cidade. No jardim Schaffer existe um módulo das policia e lá se encontram mais ou memno por dias 6 viaturass estacionadas e sem circular na região.Ou não tem policial, ou não tem combusdtível ou não trem comando e nem vontade política para tal feito. Por isso e por tudo mais que se tem na insegurança é que aparecem comentários como esses.

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