16:00A disputa no STJ

Da coluna Panorama Político do jornal O Globo:

A presidente Dilma define nos próximos dias o novo ministro do STJ. Os nomes mais fortes da lista são: o acreano Sammy Barbosa, que tem o apoio do advogado do contraventor Carlinhos Cachoeira, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, do governador do Acre, Tião Viana (PT) e do senador Jorge Viana (PT); e, o paranaense Sérgio Luiz Kukina, candidato do futuro presidente do STJ, ministro Felix Fischer. O terceiro nome é José Eduardo Sabo, do Ministério Público (DF).
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Uma ideia sobre “A disputa no STJ

  1. Eurípedes Fernando Costa Curta Medeiros Loyola de Camargo Abranches Júnior

    Já que estamos falendo do Poder Judiciário, vamos lá?

    Perguntas de Charles Carmo de “O Recôncavo”

    1) Ministro Gilmar Mendes, o senhor não fica “perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas” de um ministro do supremo que chama um presidente “às falas”, dizendo-se vítima de um grampo que nunca existiu e de um “estado policial” que ficou a ser provado, ao preço de uma crise institucional?

    2) Ministro Gilmar Mendes, “vamos dizer que o Demóstenes me oferecesse uma carona num avião se ele tivesse. Teria algo de anormal” em alguém questionar o meu grau de proximidade com o senador? E se isso ocorresse com um ministro do Supremo Tribunal Federal e o senador em questão fosse alvo de fartas acusações, haveria algo de anormal nestes questionamentos? O senhor se sente intimidado com esta pergunta?

    3) Ministro Gilmar Mendes, o senhor se diz vítima de “gângsteres”, “chantagistas” e “bandidos” que estão a espalhar notícias falsas para atrapalhar o julgamento do “mensalão”, processo que o senhor julgará. O ministro Gilmar Mendes não estaria pré-julgando os réus do processo? O ministro prevaricou ao não denunciar formalmente os senhores Luiz Inácio da Silva e Nelson Jobim, bem como os “chantagistas” que o senhor acusa? Ou o senhor não o fez porque simplesmente não há a mínima prova do que diz, além da sua palavra? Se não o fez porque não há provas, pode acaso um juiz acusar ou condenar sem provas?
    4) O senhor demorou mais de um mês para denunciar a suposta tentativa de chantagem. Quando o fez foi por meio da revista Veja, após a revelação de que um “Gilmar” teria viajado em voo reservado pelo esquema de Carlinhos Cachoeira, segundo informações colhidas pela Polícia Federal. A indignação do ministro tem 30 dias de prazo para entrar em vigor? O que o senhor tem a dizer sobre a tese de que isso não passaria de uma cortina de fumaça para desviar a atenção sobre sua suposta proximidade com o senador Demóstenes Torres, que, diga-se de passagem, até recentemente empregava um parente seu?

    5) Deve um ministro do STF submeter-se a uma superexposição na imprensa, emitindo, a todo tempo, juízo de valor e opiniões sobre fatos concernentes ao caso que o senhor julgará? O senhor acusa a quem, especificamente, quando diz que há “bandidos” interessados no adiamento do julgamento do “mensalão”? Às partes do processo? Se a resposta for afirmativa, isto não deveria constar no processo e ser comunicado formalmente aos seus pares? Se negativa, eu poderia “inferir” que o senhor estaria influenciando a decisão de seus colegas e pré-julgando, por meio da imprensa, ao levantar questões tão graves sem provar o ocorrido, sugerindo a participação dos réus e testemunhas do processo na trama protelatória?

    6) Os demais ministros do Supremo Tribunal Federal deverão acompanhar qual órgão de imprensa para que tenham conhecimento das suas novas acusações, se elas ocorrerem?

    7) Ministro Gilmar Mendes, ao ministro do STF é vedado qualquer participação política-partidária. Diante de sua conduta no caso do grampo que nunca existiu e, agora, no caso de suas relações com senador Demóstenes Torres e da denúncia contra o ex-presidente Lula, prontamente desmentida, eu poderia “entender, depreender e inferir” que o senhor não está se comportando de acordo com a liturgia que o cargo exige?

    8 ) “Na coluna do jornalista Bastos Moreno, no jornal O Globo, está dito que Gilmar Mendes, ao sair do escritório de Jobim, foi, enfurecido, a uma reunião com a cúpula dos Democratas”, lembra Wálter Maierovitch. Isso é verdade? Se afirmativa a reposta, o senhor não acha que seus colegas do Supremo Tribunal Federal deveriam ter a primazia, diante dos fatos? Com quem e sobre o que o senhor conversou com o DEM? O DEM sabe destes fatos há um mês, e também se calou?
    9) Ministro Gilmar Mendes, segundo matéria da Folha de São Paulo “o ex-ministro de Defesa, Nelson Jobim, teria recebido, há alguns dias, um telefonema do ex-governador José Serra pedindo que falasse com a revista Veja. Jobim atendeu o pedido e só então soube da reportagem sobre o encontro entre Lula e o ministro Gilmar Mendes”. O senhor também recebeu algum telefonema de José Serra pedindo que o senhor falasse à revista Veja? José Serra sabia então, antes da divulgação da revista, sobre o teor da matéria? Quem contou foi o senhor? A revista Veja?
    10) O termo “liturgia do cargo” tem, na sua opinião, qual sentido?

    Sem mais perguntas, agradeço a atenção de vossa excelência.
    Por Charles Carmo
    http://www.oreconcavo.com.br/2012/05/31/perguntas-de-um-blogueiro-ao-mod…

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