por Claudio Henrique de Castro*
O Supremo Tribunal Federal vota hoje as cotas raciais no ensino público. Nosso prognóstico é que o julgamento será apertado, mas será aprovada a legalidade das cotas para alegria dos setores mais progressistas que vislumbram nelas um mínimo resgate dos mais de 500 anos de opressão aos pobres, negros efetivados pela sociedade patriarcal e estamental brasileira.
Nosso patriciado dirigente não admite alguns avanços que estão ocorrendo (Damatta).
Nem só de samba e manifestações culturais vivem os negros e os excluídos. Sem a vinda da África ao Brasil seguramente nosso povo não seria um povo alegre (Darcy Ribeiro). Seríamos tristes e sem musicalidade, seríamos um povo tímido, apático, sem tempero ou poesia. Felizmente a mãe África nos livrou disto tudo.
As cotas são transitórias, têm a perspectiva de acabar em 2025/2030, conforme previsões dos setores que militam pelas ações afirmativas. As reparações da escravidão do Brasil ainda estão por vir. Não tivemos ainda uma Reforma Agrária, não desfavelizamos as periferias das cidades e das grandes capitais, ainda não temos Justiça Social, apesar da pródiga Constituição Federal de 1988.
O discurso das cotas começou com um artigo do Ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal, depois na Universidade de Brasília e se espalharam pelo Brasil afora. Ainda há muitas resistências, como naqueles primeiros anos em que os então Abolicionistas entoavam seus discursos libertários contra a Escravidão no Brasil.
Zito Costa, numa profunda e detalhada Tese de Doutorado da USP, comprovou que as telenovelas brasileiras, na sua esmagadora maioria, colocavam os negros e pardos sempre em posições subalternizadas. Onde estão as cotas da mídia (?). Afinal ainda não vivemos numa Democracia Racial, ao contrário do que pensava Gilberto Freyre. A ideologia do embranquecimento da década de 1930/40 ainda ecoa nos setores conservadores.
O Direito muda, os conceitos de Justiça também. Temos muito que descobrir nos horizontes da cidadania e da inclusão social. O país é sem dúvida a nação que concentra os maiores recursos de biomassa do planeta – e a maior parte da população ainda não recebeu seu quinhão desta imensa riqueza.
Ainda temos piadas sobre os negros e pobres, ainda temos a imagem distorcida da globalização e do “darwinismo social” (Milton Santos), na qual os mais capazes sempre vencem socialmente. Entretanto, este cenário estaria correto se todos tivessem oportunidades semelhantes, o que não corresponde à realidade brasileira. Ótima Educação e Saúde significam dinheiro e posição social. A democracia social está ainda por vir, tem-se quinhentos anos de espera.
Temos ainda um longo caminho a trilhar pela agenda política e a reforma ética das instituições, banindo os personagens que solapam os cofres públicos e que são investidos pelo voto popular. A CNBB sugeriu que deveríamos ter a “cotas dos políticos honestos”; consolidou-se Lei da Ficha Limpa. É um tímido começo para esta nova realidade, mas que possui reflexos positivos na agenda das eleições brasileiras.
Parabéns ao Supremo Tribunal Federal por mais este importante passo que será dado em prol da Cidadania, após, é claro, alguns pedidos de vistas, embargos declaratórios e todos aqueles expedientes processuais que conhecemos.
*Advogado e professor de Direito
Puxa ! Ainda bem que no Brasil só existem pobres e oprimidos negros.
Os “brancos”, em sua totalidade, estão muito bem…
Não há favelados mestiços nem brancos.
Não há desempregados que não sejam negros “puros”.
Muito pertinente dividir o país em “negros” e “não negros”.
Muito civilizado também criar Comitês de Pureza da Raça, para averiguar quem é e quem não é “negro”.
Como disse Lula, “-há critérios científicos para determinar quem é afro-descendente”.
Bom destacar também, que as cotas atingem realmente quem precisa. Pelo que se sabe, os beneficiados SEMPRE são pobrinhos, que – não fossem as cotas – sequer sonhariam disputar as vagas.. (isso foi irônico, pois quem se beneficia, via de regra, tem amplas condições de disputa, ou seja: são abastados o suficiente);
Quando se devia pensar em cotas SOCIAIS, os retrógrados empurram na sociedade as cotas RACIAIS…
Valei-me São Joaquim Barbosa…
Genial…
Perseu faz parte da armada reacionário, do mesmo nílvel do Bolsonaro. Discurso fora de época.
Cotas é para acelerar a correção de injustiças vindas da segregação social passada de geração para geração desde os tempos da casa grande e senzala.
Política de cotas é uma força tarefa temporária, da nação, até que as injustiças desapareçam, e as cotas se extinguam ao perderem o sentido de existir.
A função das cotas é tornar toda a pirâmide social acinzentada, em vez do topo ser branco e a base ser preta.
Quantas vezes vamos a um médico e somos atendidos por um negro? São poucas. O número de médicos negros é muito inferior à proporção da população negra.
Será que é normal um Brasil onde só há um negro entre os 11 ministros do STF? Talvez o primeiro da história. Numa reunião de empresários, quantos negros estão presentes? Quantos barões da mídia negros existem no Brasil? Quantos negros tem na diretoria das Organizações Globo? Quantos apresentadores negros tem a Globo? Vamos ver: Faustão não é, nem Jô Soares, Xuxa, Luciano Huck, Pedro Bial, Zeca Camargo, Galvão Bueno … me ajudem a achar um gente… Ah, tinha a Glória Maria, que não é mais. Nos telejornais tem o Heraldo Pereira. Mas é muito pouco.
Quantas vezes um recrutador de uma empresa, ao entrevistar candidatos a gerente de vendas, receia contratar um negro, mesmo que mais qualificado, até recorrendo à lógica racista “dos outros”, se justificando: “Eu não sou racista, mas como vou saber se os clientes que ele vai atender, não é? Pelo sim, pelo não, acho mais seguro contratar um branco”.
Tudo isso acontece porque negros com acesso ao curso superior foram minoria esmagadora em relação à brancos. E as raízes do problema é facilmente explicada num país capitalista como o Brasil. Foi construído por oligarquias cuja herança das riquezas e do que há de melhor, inclusive em educação, sempre esteve nas mãos dos descendentes de europeus brancos, passando de geração a geração. Se uma das regras para subir na vida no Brasil é através do curso superior, o mínimo que se pode fazer é uma política pública para inserir nas universidade um número de negros mais próximo à proporção que representam na população.
Daí a razão de reservar uma quantidade de vagas específica para a população negra pobre nas universidades.
Enquanto o Brasil todo não se acostumar a ver com naturalidade negros tão presentes quanto os brancos em cargos de chefia e em altas posições da sociedade, as cotas se justificam.
É para acabar de vez com esse resquício racista que existe na segregação da pirâmide social, que são necessárias as cotas. Inclusive não são exclusivas para afro-descendentes, existem também para índios.
Muito importante sua observação. Não excluímos as cotas sociais. Abraço
O Brasil avança porque dá mais passos para frente do que para trás.
Mas a cota “racial” é um passo para trás.
Aliás, somos todos da mesma raça, independente do aspecto de nossa pele.
Voto com o Coronel.
Prezado Coronel,
Somos favoráveis às cotas como ações afirmativas, sejam elas dos negros, dos pobres, dos deficientes físicos, das mulhres (na Justiça eleitoral), dos idosos e até que se extirpem do cenário brasileiro as exclusões indevidas de gênero, classe, cor etc.(art. 3o da CF).
Abraço fraterno a todos,
Artigo a respeito do tema do Ilustre Jornalista Élio Gaspari:
http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=208&Caderno=0&Editoria=110&Noticia=416000
Mário, Mário..
me comparas ao Bolsonaro
dizes que sou reacionário…
mas não me afeto…
sequer acho graça…
Pois apenas tenho convicção – verdadeira fé
que somos todos da mesma “raça” (humana)
Dividir o país em cores
me parece equivocado…
a intenção é excelente… mas gente não é gado
para ser classificado…
Na tropa, Mário, todos são iguais
não há branco, marrom ou preto ;
mas na vida não é assim, reconheço,
Pois o pobre toma na moleira,
seja lisa, encaracolada ou mista sua cabeleira…
melhor seria, Mário, cotas sociais …
e não essa imitação dos ianques
em terras tropicais…