15:17Dilma Rousseff recorrerá a Medidas Provisórias para questões polêmicas do Código Florestal

Do jeito que veio:

O deputado Reinhold Stephanes (PDS-PR) revelou hoje que foi obtido um acordo para o texto do novo Código Florestal, que será apresentado pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG) na próxima semana, e votado dia 24 na Câmara dos Deputados.

“A presidente Dilma deverá baixar Medidas Provisórias tratando das questões polêmicas contidas no artigo 62 do texto que veio do Senado”, anunciou Stephanes em entrevista exclusiva ao programa “Campo&Cia”, da Federação da Agricultura do Estado do Paraná. No artigo 62 constam regras que restringem a produção agrícola em áreas de preservação permanente, como margens de rios e morros, além de tratar de áreas consolidadas e da recomposição da Reserva Legal.

Com trânsito no governo e entre os ruralistas, Stephanes, autorizado pelas principais lideranças no Congresso, atuou sem alarde na busca do entendimento. “Havia a disposição de enfrentamento e isso provocaria a reação da presidente”, disse ele.

Como o texto não pode receber alterações, a alternativa será a adoção de Medidas Provisórias, onde, por exemplo, serão tratados casos excepcionais. “Mesmo que haja uma regra geral e a análise de que o cumprimento dela em determinadas situações se torna difícil, ela poderá ser excepcionalizada”, disse.

Da mesma forma, serão criadas outras regras para cursos d’água com até 5m de largura. Hoje, rios com até 10m de largura exigem mata ciliar de 15m.  O prazo para a recomposição dessas APPS será de  5 anos para começar e 20 anos para concluir.

O texto das Medidas Provisórias substituirá alguns parágrafos do controverso artigo 62 do texto do novo Código.

A íntegra da entrevista está em www.campoecia.com.br

Compartilhe

Uma ideia sobre “Dilma Rousseff recorrerá a Medidas Provisórias para questões polêmicas do Código Florestal

  1. CaJucy Cajuman

    Com essa tal base aliada ou alugada, sei lá, cada dia mais o Congresso se torna figurativo. Dinheiro no bolso dos parlamentares, vida boa e dá-lhe medidas provisórias… Esse é o país maravilha!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.