Do Espaço Vital (www.espacovital.com.br)
Magistrados do Paraná recebem adicional de 50% nas férias
Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Paraná passaram a receber, neste ano, um adicional de 50% no salário pago no período de férias.
O adicional é superior ao previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que é de um terço. Até 2011, era esse percentual que valia na Justiça paranaense. Nos Tribunais de Justiça do Rio e de São Paulo, por exemplo, o adicional é de 30%. As informações são da Folha Online, em matéria assinada pelo jornalista Jean-Philip Struck.
A lei estadual que elevou o valor foi proposta em 2011 pelo próprio tribunal. Ao todo, 6.000 servidores, além de 900 magistrados – que têm dois meses de férias por ano e recebem até R$ 24 mil mensais -, estão entre os beneficiados.
O TJ-PR não informou o custo do novo adicional de férias. Entre seus magistrados há 780 juízes de primeira instância e 120 desembargadores.
O pacote de benefícios que passou a valer em 2012 prevê também auxílio-saúde: agora, servidores ativos e inativos podem pedir ressarcimento de despesas médicas.
O valor do auxílio-alimentação dos servidores passou de R$ 300 para R$ 400 por mês. Os desembargadores ganham R$ 630 desde agosto.
Entre os benefícios que já estão sendo recebidos pelos juízes há um “auxílio-livro” de até R$ 3.000 anuais para compra de obras jurídicas. Existe ainda o “auxílio-fruta”: em 2011 uma empresa foi contratada por R$ 9.349 mensais para fornecer frutas aos gabinetes dos 120 desembargadores.
Isonomia! e os “demais” funcionários públicos?
Não há mais mãos a medir, tomam tudo que podem.
Perderam o senso da moralidade administrativa, que também é princípio constitucional e transcende a legalidade e mesmo por isso coloca limites, ou deveria colocar limites, à pretensa legalidade de certas atitudes dos detentores de cargos públicos.
Não aprenderam ou nunca leram nosso grande jurista Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, sua obra capital e seminal “O Controle da Moralidade Administrativa”.
Escreveu o mestre: “A moralidade administrativa passou a constituir pressuposto de validade de todo ato da Administração Pública. Não se trata, contudo, da moral comum, mas sim da moral jurídica. E para a qual prevalece a necessária distinção entre o bem e o mal, o honesto e o desonesto, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o portuno e o inoportuno, o legal e o ilegal.”
São mais iguais que a qualquer um, fazem o que bem entendem e não tem nenhum constrangimento frente a sociedade que, alías, paga seus mais régios salários da nação …
Parafraseando George Orwell, em seu livro A Revolução dos Bichos “todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros”. Quem já leu, sabe do que eu tô falando… nem preciso dizer quem são os porcos.
Cada uma!
Eu morro e não vejo tudo!
Hummmmmmm, faltou falar dos carros! Os influence!