Os vereadores do PT na Câmara Municipal de Curitiba enviaram a seguinte nota a respeito do aumento da tarifa de ônibus anunciada ontem pela prefeitura de Curitiba:

AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM CURITIBA, URBS E PREFEITURA NÃO CONSEGUEM EXPLICAR O SUBSÍDIO DA TARIFA

A Urbs anunciou ontem (01/03) o aumento da tarifa de ônibus com vigência à partir da próxima segunda feira (05/03) com novo valor de R$ 2,60 um reajuste de 4%. O último aumento foi no ano passado (05/03/2011) quando a tarifa passou para R$ 2,50.

O reajuste anunciado ficou abaixo da inflação do período (estimada em 5,85% para o período de março de 2011 a fevereiro de 2013) e bem abaixo do valor da tarifa técnica de R$ 2,80 divulgada pela própria URBS em fevereiro. Se a tarifa efetiva ficou abaixo da tarifa técnica essa diferença será coberta com subsídio que, segundo a URBS, será financiado com o fluxo de caixa.

A estimativa da bancada do PT é que a venda antecipada das passagens pelo cartão transporte gere um rendimento financeiro de aproximadamente R$ 150 mil/mês e  projetamos que o custo do subsídio/mês será de R$ 5,5 milhões, portanto fica um furo de R$ 5,35 milhões/mês.

A bancada de vereadores do PT sempre defendeu que a tarifa do transporte coletivo de Curitiba pode ser mais baixa do que a tarifa calculada pela URBS, para tanto considera como necessário a revisão da planilha, a atualização dos coeficientes técnicos e o estabelecimento de um subsídio.

Surpreendentemente a URBS, que nunca acatou as sugestões da bancada, de uma hora para outra resolve decretar o subsídio.

A bancada do PT considera que apenas isso não é suficiente, e que o Prefeito Luciano Ducci deveria promover, antes de uma definição sobre o reajuste da tarifa um debate democrático, amplo e transparente, envolvendo usuários, Conselho Municipal de Transporte, entidades não governamentais e a Câmara de Vereadores para então deliberar sobre o montante do subsídio e a forma de seu financiamento.

A forma adotada pelo prefeito Luciano Ducci tem viés político-eleitoral e, tememos, não guarde os devidos cuidados no que tange a responsabilidade com a gestão fiscal e financeira das contas públicas. Mais grave é que essa saída apresentada pelo Prefeito, o subsídio, revela que os usuários do sistema de transporte coletivo da cidade pagaram nesses últimos anos um valor da tarifa acima do seu preço real. Ou seja, se o subsídio vai ser coberto com o fluxo de caixa, por que esse recurso não estava contemplado na planilha de custo do transporte? por que não foi usado esse recurso para beneficiar os usuários na fixação da tarifa anterior?

A nossa conclusão é que os usuários poderiam ter pago uma tarifa menor que os R$ 2,50 definidos desde março de 2011.

A saída encontrada pela Prefeito/URBS deixa muitas perguntas sem respostas, e que serão objeto de pedido de informações oficial que apresentaremos a próxima semana, dentre as quais: se           existia esse saldo no caixa do transporte coletivo por que ele não       foi repassado na tarifa anterior em benefício do usuário; quem              se apropriava desse recurso, a URBS, Prefeitura, Empresas e o           usuário.

A bancada de vereadores do PT que sempre defendeu uma tarifa menor sustentava o seu discurso com argumentos técnicos e responsável, sempre defendeu o subsídio, mas antecedido de uma revisão da metodologia do cálculo da tarifa, a atualização dos coeficientes técnicos de consumo e aí sim a discussão com a sociedade da forma de subsidiar o valor da tarifa do transporte coletivo.

A forma praticada de aplicar o subsídio sem os passos antecedentes possibilita a apropriação de parte do subsídio para as empresas.

A bancada de vereadores do PT defende uma tarifa mais baixa para o transporte coletivo, com transparência nas contas, responsabilidade fiscal e financeira, revisão dos parâmetros atualmente utilizados para que uma tarifa adequada ao orçamento das famílias seja permanente e não apenas para atender um interesse eleitoreiro e temporário.

Curitiba, 2 de março de 2012

Assinam:

Vereador Pedro Paulo – Líder da Bancada

Vereador Jonny Stica

Vereadora  Professora Josete