Do analista dos Planaltos:
Se tinha gente reclamando que os companheiros do PT não abriam o bico sobre as privatizações do governo Dilma, se engaram. Ontem o deputado Enio Verri (PT) fez um discurso surpreendente na Assembleia. Empolgado com a venda dos aeroportos que arrecadou mais dinheiro que se esperava, comemorou: “Privatizar é com o PT!” Para completar, citou uma frase do deputado Tadeu Veneri, que sempre coloca um pé atrás quando o assunto é do governo estadual. “O PT pode ensinar como bem privatizar!” Mas uma ala mais radical do partido que continua achando que privatização é entreguismo, ainda mais quando se sabe que todos consórcios que assumiram alguns dos principais aeroportos do Brasil têm sócios estrangeiros e ainda na atual venda o patrimônio público foi vendido com financiamento do BNDES. A euforia do governo e dos dois deputados petistas do Paaná constrasta, por exemplo, com o que disse o presidente do Sindicato dos Aeroportuários, Francisco Lemos: “É preciso falar o português claro. Não tem sentido nenhum dar dinheiro público para os estrangeiros virem tomar o que é nosso Infelizmente, é o patrimônio do Brasil que está sendo entregue pelo governo que nós ajudamos eleger. É a pauta dos derrotados, vindo com força”.
Concessão X entreguismo
No debate sobre privatizações, na Assembleia Legislativa do Paraná, a comparação entre os modelos adotados pelo Governo Federal e as concessões realizadas no Paraná nos últimos anos foi inevitável. O deputado Enio Verri, presidente estadual do PT e líder das Oposições, respondeu aos democratas e tucanos que tentaram comparar as concessões dos aeroportos federais com a privataria demotucana. Verri lembrou que as concessões dos aeroportos de São Paulo, Campinas e Brasília, ocorrida através de leilão nesta segunda-feira, rendeu aos cofres públicos R$ 24,5 bilhões, dinheiro que será aplicado na construção e reforma do setor aeroviário. O valor mínimo do leilão era de R$ 5,5 bilhões, ou seja as concessões foram arrematadas por um valor cinco vezes maior.
Além disso, a concessão se refere apenas ao controle dos terminais e tem como pano de fundo a forte necessidade de investimentos na infraestrutura aeroportuária do país antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Além da contribuição fixa, que é o valor arrecadado com o leilão, os consórcios recolherão anualmente uma contribuição ao sistema (2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos). A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que vai destinar recursos a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil. Isto, sem falar que as concessionárias serão obrigadas a promover investimentos de mais de R$ 16 bilhões ao longo da duração do contrato, um quinto até o início da Copa do Mundo.
Ou seja, nada comparável com a privataria demotucana.
Lembram-se da Companhia Vale do Rio Doce, privatizada por 3% do que valia à época do Governo FHC? Ou do Banestado, privatizado pelo ex-governador Jaime Lerner, cuja arrecadação não pagou sequer o passivo do banco, que continua a ser pago pelo contribuinte paranaense? O que falar, então, da concessão das rodovias paranaenses que possuem o pedágio mais caro do mundo, cuja privatização não rendeu um único centavo ao Estado? Ao contrário, as concessionárias assumiram as estradas em bom estado de conservação, tendo apenas que fazer o óbvio, a construção das praças de pedágio pois precisavam das praças para poder extorquir o dinheiro dos usuários, e mesmo assim com financiamento e aval do Estado. As demais obras realizadas foram feitas com recursos do próprio pedágio e as concessionárias ainda ganharam o direito de explorar as áreas de domínio (margens das rodovias). O próprio Estado, hoje, é obrigado a desembolsar pelo uso dessas áreas, como no caso do gasoduto que conduz o gás natural de Ponta Grossa a Curitiba, ou dos linhões de distribuição de energia.
Agora o governador Beto Richa também vai pelo mesmo caminho. Utilizando a lei das Parcerias Público-Privadas, aprovada no final do ano passado, já enviou mensagem à Assembleia para repassar para a iniciativa privada a gestão do “Tudo Aqui”, uma espécie de Rua da Cidadania interiorana, copiada do programa “Vapt Vupt”, do Ceará, onde funcionarão diversos serviços públicos. Tudo bem, não fosse o fato de que as PPP’s paranaenses serão firmadas sem leilão ou outra modalidade de concorrência e a concessão desses locais não vai gerar único centavo ao Estado. O critério é umn cadastro junto ao governo e a escolha será ao bel prazer da Secretaria de Planejamento. Além dos bens públicos que poderão ser utilizados pelos concessionários o Estado pagará por esses serviços. Mas, ao que tudo indica, esse programa é apenas o começo do uso das PPP’s. Desde quando a lei foi aprovada foram anunciadas outras PPPs para a gestão de presídios e outra serviços.
Não dá pra comparar mesmo. A diferença é enorme.
não é só em privatizar que o pt é insuperável. em perder o controle da polícia também. veja o caso de salvador, que parece não ter mais salvação,
Parabéns ao deputado pestista, ele admite que a PRIVATARIA PESTISTA vai deixar a PRIVATARIA TUCANA no chinelo. E vai além, louva que o governo por estar pondo dinheiro público na privatização. O empresariado estrangeiro deve estar soltando foguetes a esta hora, vão administrar as portas de entrada do País, e ainda vão por pouca grana no negócio. Negócio não é mais da China, é do Brasil. ACarlos
ACarlos é um apedeuta e gosta de ser!!!!
Vou simplicar para ver se fica ‘intendível’.
A concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos à inciativa privada desagrada a quem é contra as privatizações, por princípio.
E a princípio, o governo Dilma é contrário à privatizações. Então qual é a lógica dessas concessões?
Se olharmos bem a operação ao longo dos 20 a 30 anos, veremos que não há uma política pública de diminuição do Estado no setor aéreo, e sim um remanejamento de capital estatal de uma região para outra, a fim de promover o desenvolvimento regional.
O governo está arrecadando dinheiro em mercados ricos como São Paulo e Brasília, para investir em mercados menos desenvolvidos que precisam de aeroportos melhores, como nas regiões Norte, Nordeste, no Pantanal, em Foz do Iguaçu, etc. O resultado disso será melhor distribuição de renda, principalmente para a indústria do turismo.
A concessão rendeu R$ 24,5 bilhões pelo que já existe em São Paulo, Campinas e Brasília. Esse dinheiro é destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que tem a finalidade de garantir verbas para outros aeroportos a serem reformados ou construídos sob direção ESTATAL, especialmente os regionais.
Portanto, o dinheiro do setor aéreo não está sendo “desestatizado”, está sendo remanejado da região mais rica para as regiões mais pobres, corrigindo desequilíbrios regionais.
Outra fonte de receita destes aeroportos concedidos, também para reinvestir nos aeroportos estatais através deste Fundo:
– 10% do faturamento bruto anual de Guarulhos;
– 5% do faturamento bruto anual de Viracopos;
– 2% do faturamento bruto anual de Brasília.
Por fim, a Infraero continua dona da concessão de 49% destes três aeroportos e, portanto, continuará tendo metade dos lucros deles.
A ideia de conceder à iniciativa privada assusta, e protestos como os da CUT são justos, válidos e compreensíveis, pela má experiência das privatizações no passado, mas dessa vez nada tem a ver com o que foi feito na era tucana. Eis as diferenças:
– O governo concedeu por decisão estratégica própria, e não por imposição do FMI, nem por necessidade de pagar dívidas.
– Não há diminuição do estado no setor. O dinheiro será investido em outros aeroportos estatais.
– A concessão tem prazo: 20 anos para Guarulhos, 25 para Brasília, e 30 para Viracopos, podendo prorrogar apenas por 5 anos. Depois disso, os Aeroportos voltam às mãos Estado e, se lá o governo quiser deixar 100% nas mãos da Infraero ou fazer novo leilão, pode decidir o que for melhor.
– A Infraero não foi privatizada. Ela perdeu espaço nestes Aeroportos por uma mão, mas ganhará pela outra, nos Aeroportos estatais que receberão investimentos do FNAC.
– Se a Infraero não foi privatizada, não haverá demissões em massa de seus funcionários, como ocorria na privataria tucana. No máximo ocorrerá remanejamento, se houver excedente em algum dos aeroportos concedidos.
Se olharmos o todo, a operação foi engenhosa. Havia pouco interesse do capital privado em investir nas outras regiões, e havia muito interesse em investir em São Paulo e Brasília. O governo jogou com os investidores para fazer uma triangulação: captou dinheiro em São Paulo, que será investido no Nordeste, na Amazônia, no Pantanal, etc.
Detalhe: São Paulo e Brasília não terão nenhum prejuízo. Pelo contrário, as concessionárias estão obrigadas a investir R$ 16 bilhões nos 3 aeroportos ao longo dos anos, para ampliação e modernização.
Em tempo: o BNDES não está financiando o valor da concessão, como há gente mal informada dizendo por aí. O BNDES oferece empréstimo para obras de ampliação dos aeroportos, como sempre fez com outros empreendimentos industriais e de infra-estrutura.
Entenderam? Ou querem que eu desenhe.