8:37Mais um cartel!

O Ministério Público do Paraná informa:

Promotoria investiga possível formação de cartel 

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba está investigando suposta prática abusiva cometida por parte da Coopcardio – Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Paraná.

De acordo com informação que chegou à Promotoria por meio de representação apresentada pela empresa Nossa Saúde Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde Ltda. e por reclamação apresentada pela Unimed Paraná, a cooperativa estaria prejudicando consumidores que possuem planos privados de saúde, uma vez que cobraria valores superiores à tabela praticada atualmente pelos planos, não aceitando qualquer tipo de negociação.

 “Uma vez que todos os médicos cirurgiões cardiovasculares do Paraná fazem parte da Coopcardio, a orientação da cooperativa é no sentido de que o paciente pague o valor orçado e requeira posteriormente o ressarcimento do valor ao plano de saúde. Contudo, os planos não praticam esses valores e o consumidor não conseguirá o ressarcimento integral”, afirma a promotora de Justiça Cristina Corso Ruaro, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital, que abriu inquérito civil para apurar o caso (0046.11.007058-1). “O fato é que se está previsto no contrato do plano de saúde que o consumidor terá cobertura para o atendimento dessa especialidade, o consumidor não deve desembolsar qualquer valor, devendo tratar diretamente com o plano, que terá de cumprir o contrato”, conta. “A prática parece abusiva e aparenta formação de cartel, diante da fixação de um preço comum aos serviços prestados e recusa de qualquer tratativa de negociação, prejudicando assim, grande número de consumidores”, afirma.

            A Promotoria de Justiça oficiou à Coopcardio solicitando que se manifeste sobre os fatos noticiados, no prazo de dez dias. Também expediu ofício ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para que tome providências com relação à atuação da cooperativa, que estaria criando empecilhos à livre atuação dos médicos cirurgiões cardiovasculares junto aos planos de saúde, em prejuízo aos consumidores. Entre outras várias diligências solicitadas, requisitou, ainda, a instauração de inquérito policial pela DELCON – Delegacia dos Crimes contra a Economia e Proteção ao Consumidor, diante da possível formação de cartel.

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