7:24Somos todos iguais perante a Lei?

por João José Werzbitzki, o JJ (www.blogdojj.com.br): 

Diz o artigo 5 da Constituição Federal que “todos os brasileiros são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”.

Mesmo?

Mas o que justifica as cotas raciais?

Ou a tentativa de implantar o estatuto da diversidade sexual?

Ou a concessão de áreas maiores do que a de muitos países aos indígenas?

Ou as invasões às propriedades pelos sem-terra?

Vamos criar o movimento nacional dos sem BMW? Daí podemos invadir lojas e levar pra casa…

Se eu sou um “sem terra”, posso invadir um terreno a beira-mar em Jurerê, montar barraca e querer a posse?

Piada com português pode? Com polaco pode? Com judeus e árabes pode? Mas e as piadas com negros ou bichas?

Ah! Isso dá cadeia. É racismo!!!

Se for negro bicha, em dobro…

Este tal de comportamento politicamente correto só interessa a alguns, percebem?

E alguns poucos que têm uma força na mídia que é impressionante!

Não seria melhor se todos fossem realmente iguais perante a lei?

Sem regalias, sem cotas, sem “proteção” abusiva, sem falta de bom humor (que era uma das características do povo brasileiro, que sempre tratou todos, de todas as raças, credos, cores e preferências com toda alegria, deferência e respeito). No Brasil, não existe racismo – como há em alguns países do mundo, discriminatório, violento, segregador, inadmissível.

Há diferenças sociais, como há o analfabetismo, perpetuados por uma classe política bandida, corrupta e sem patriotismo.

Quanto à liberdade de opção sexual, cada um(a) faz o que quiser com sua vida e seu corpo, mas pretender obrigar a todos que os/as aceitem não é um abuso? Tem quem aceite, tem quem não aceite. É um direito individual, gostar ou não, querer ou não. Ser ou não.

Posso até me incomodar com o que estou escrevendo, mas estou exercendo apenas a minha liberdade de pensamento e de opinião.

Neste nosso Brasil de 193 milhões de habitantes, pouco mais de 6 milhões se declararam homossexuais, no último Censo.

É correto que 3% da população possam ditar aos 97% restante o que fazer, como se comportar e ainda ditar leis?

Querer implantar regras que eliminam até o uso de palavras como pai e mãe, na filiação dos documentos. Recomendo procurar no Google o tal do Estatuto da Diversidade, elaborado inacreditavelmente sob a chancela da OAB, que pretendem implantar no nosso país. É um festival de absurdos, discriminatório contra quem não é gay, lésbica, travesti ou transsexual…

Quem se prostitui, por dinheiro, sendo mulher, homem ou gay deve ser protegido pela Lei? Creio que não.

Respeito os casais gays, é direito deles viver juntos, mas isso é bem diferente de ficar nas esquinas e nas boites buscando dinheiro por sexo.

Sou contra a adoção de crianças, pelos gays – é meu direito ser contra, porque penso que estas crianças serão criadas num ambiente gay e provavelmente acabarão sendo transformadas em gays (sem liberdade de opção sexual, a qual lhes será praticamente imposta pelo ambiente domiciliar onde serão criadas).

Só a minoria gay está correta?

Creio que é um assunto que merece ser levantado e discutido, mas eu penso que os 97% têm também todo o direito à sua liberdade de pensamento, expressão e opinião. Não podem ser controlados por 3%.Ou podem?

Como deve ser numa democracia?

Exatamente como prevê a nossa Constituição: todos são iguais perante a Lei sem distinção de qualquer natureza. Ponto.

24 ideias sobre “Somos todos iguais perante a Lei?

  1. jeremias

    Estou co JJ e não abro.
    Perfeito.

    O mundo está ficando muito chato com o advento do “politicamente correto”.

    Quanto às cotas, estamos virando uma Índia, com uma sociedade de castas, em que alguns tem mais direitos (e mais privilégios) do que outros.

    Pela volta do mérito!

  2. ricardo crovador

    João José, você fez um montão de perguntas.
    Não posso – e não me sinto capaz de – responder a todas. Mas tentarei fazer algums colocações sobre o assunto:
    1) no caso da reserva de vagas, empregos, etc, ela se encaixa naquilo que a doutrina jurídica chama de “dicriminação positiva”, aquela que busca dar uma espécie de “indenização” a uma classe de pessoas socialmente prejudicada. Na minha opinião, ela é justa, porém deveria ter um prazo de vigência estabelecido, para não ocorrer como nos EUA.
    2) a outra questão, da “ditadura do politicamente correto”, eu considero exagerada até certo ponto, mas sem dúvida é necessária, pois os vícios de linguagem são expressão de vícios mentais, preconceitos e, até, de ódio e violência. Esta linguagem (além de na imensa maioria das vezes não ser engraçada, como pensam os humoristas amadores que a empregam) deseduca a quem a ouve e, muitas vezes justifica atos reprováveis, criminosos até. Proibir, na minha opinião, é sempre ruim. Mas acho necessário mecanismos que tragam do inconsciente para o consciente certas expressões idomáticas, eivadas de agressividade, dado o grau de barbárie em que ainda vivemos.

    Não sei se o ajudei em suas muitas dúvidas, João José, mas é o que pude lembrar agora, de improviso.

  3. Ruy

    —:> Caro JJ, leia isso e repense o que vc disse aí acima.

    Saudações heréticas diretamente de Jacacity,
    Ruy.

    “O fato é tão simples como estarrecedor. 9.600 (nove mil e seiscentas) pessoas vivem, há 8 (oito) anos, em um bairro da cidade de São José dos Campos conhecido como Pinheirinho. Estas pessoas são, todas, cidadãs de uma República cuja constituição, em seu artigo 6o, assegura, dentre outros, o direito fundamental à moradia, entendido como cláusula pétrea, ou seja, como garantia insusceptível de redução, senão mediante um golpe de Estado.

    O terreno habitado por esses seres humanos não cumpria, até que eles ali chegassem, a sua função social. A mesma Constituição da República, em seu artigo 5o, também definido como cláusula que não se altera, condiciona a validade normativa do direito de propriedade ao cumprimento da respectiva função social. É majoritária, entre os constitucionalistas, a tese de que a referida dimensão funcional do direito à propriedade não se configura como limite (a exemplo dos direitos de vizinhança, servidões obrigatórias, etc.), mas como componente deontológica da situação proprietária. Em suma: sem obediência à função social, não há direito de propriedade válido neste país.

    A massa falida de uma empresa chamada Selecta, cuja propriedade fora de um nababo detido em duas ocasiões por crimes de ordem fiscal e financeira, ostenta documentos que, formalmente, indicariam sua propriedade sobre o terreno onde as milhares de pessoas acima referidas possuem as respectivas moradias há quase um decênio. Ao solene arrepio do aspecto funcional do direito à propriedade privada, o Poder Judiciário do Estado de São Paulo optou por negar às famílias seu local de habitação, em favor da pessoa jurídica que, possivelmente, continuaria a manter, ali, um grande espaço vazio, transpondo a materialidade de uma vila com gente, comércio, igreja e histórias humanas em frio ativo que valorizaria o patrimônio de alguém, ao sabor das inexoráveis pressões inflacionárias do mercado imobiliário, definido pela inelasticidade da oferta. Em síntese: o Poder Judiciário malferiu dois artigos asseguradores de direitos fundamentais da Constituição (quinto e sexto), para expulsar pessoas humanas do seus lares, de modo a garantir que milionários aumentassem seus patrimônios. A prefeitura do município de São José dos Campos, assim como o Governo do Estado de São Paulo, endossaram tal prática.

    Os moradores do bairro do Pinheirinho resistiram e, como resultado de sua abnegada luta, conquistaram, dentre outras vitórias, o interesse da União em considerar a desapropriação do terreno e, subsequentemente, implementar um projeto habitacional no local, política pública que contaria, dentre outras medidas, com a regularização fundiária da ocupação. Em suma, o Governo Federal, devidamente pressionado por ativistas e pela sociedade civil, acenou com a possibilidade de cumprir parte de suas obrigações prescritas no artigo 3o, inciso III, do Estatuto das Cidades, no que não fora acompanhado, lamentavelmente, pelos governos do Estado e do Município, os quais optaram por permanecer na ilegalidade.

    De qualquer modo, tendo em vista o interesse jurídico da União na conflituosa questão, haja vista a necessidade de cumprimento do já citado artigo do Estatuto das Cidades, fez-se necessária a inclusão da Advocacia Geral da União – AGU no processo judicial e, por conseguinte, em respeito ao artigo 109 da Constituição, o deslocamento do feito para a Justiça Federal. Como consequência do desaforamento do processo em relação à Justiça Estadual de São Paulo, o Tribunal Regional Federal, órgão da Justiça Federal de 2a Instância, impôs a suspensão da ilegal determinação de despejo das 9,6 mil pessoas humanas que habitam o Pinheirinho, de modo a subtrair eficácia e validade de qualquer decisão sobre a matéria proferida no âmbito da justiça comum.

    Ocorre, todavia, que não há juízes nesta Berlim proto-nazista sob a qual vivem os brasileiros do século XXI. Uma decisão judicial estadual de 1a Instância determinou que, em 22 de janeiro de 2012, as 9,6 mil pessoas fossem subtraídas do seu direito fundamental à moradia, em favor de uma massa falida que pretende manter o imóvel vazio, à espera de valorização ociosa incompatível com o princípio da função social da propriedade. É preciso que a situação fique bem clara: uma decisão judicial de 1a instância transgrediu um despacho da Justiça Federal de 2a instância e, ato contínuo, foi devidamente obedecida pelo Governo de São Paulo e sua Polícia Militar. Tudo para que quase 10 mil pessoas fossem, como ratos, jogadas nas ruas, sem destino, sem dignidade, sem direito a nada.

    Mas a tragédia é ainda pior. O advogado das famílias despejadas foi ilegalmente detido. Um Senador da República (Eduardo Suplicy – PT/SP), um Deputado Federal (Ivan Valente – PSOL/SP) e um presidente de partido (Zé Maria de Almeida – PSTU/SP), foram ilegalmente sitiados em uma escola localizada nas proximidades do Bairro Pinheirinho e, dali, impedidos de sair, em clara situação de prisão ilegal. E, até aqui, início da tarde de 22 de janeiro, há relatos (ainda sujeitos à devida confirmação) de que houve vítimas fatais. A se confirmar tão trágica notícia, tratam-se de histórias de vida interrompidas pela ação bárbara de um Estado que não atua mais próximo da legalidade do que qualquer bando ou quadrilha. O certo é que pessoas foram retiradas de seus lares por bandidos perigosos, armados, sustentados por impostos adimplidos por todos os cidadãos e que atuam ao arrepio da Lei, tal como concretamente prescrita pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região. Sem respaldo normativo, sem qualquer direito, sem nenhuma adequação à legalidade, como qualquer milícia ou grupo do crime organizado, o assim-chamado Poder Público irrompe contra uma válida decisão do Tribunal Regional Federal, aprisiona parlamentares, detém advogados (ao arrepio do artigo 7o da Lei 8.906) e impõe a barbárie, a selvageria e o terror contra 9,6 mil pessoas humanas que queriam apenas viver sob um teto e contar com um lugar para voltar, após extenuantes jornadas de trabalho. É a violência pura e sem discurso de justificação qualquer… Um horror de tal maneira nefasto, que só pode ser comparado aos mais virulentos atos do nazi-fascismo no Século XX.

    Não se sabe o destino das famílias. Não se sabe quantas pessoas estão mortas e feridas neste momento. Sabe-se que a decisão de desocupação foi flagrantemente ilegal, bem como que a truculência militar e as detenções de líderes, parlamentares e advogados demonstram o caráter político-golpista do ocorrido. Certamente, as autoridades responsáveis por tamanha atrocidade não serão responsabilizadas. Possivelmente, além de desabrigados e humilhados em sua dignidades, muitos dos cidadãos hoje expulsos ilegalmente de suas moradias serão alvo de ações penais em razão da alegada prática de tipos criminais como desacato, dano ou qualquer outra conduta escolhida pelo seletivo aparato estatal. E é bem provável que aqueles que redigem textos como este revivam o drama de Émile Zola e tenham suas condutas capituladas em algum crime contra a honra.

    Apenas uma lição deve ser extraída de tão dolorosa tragédia: o Estado Democrático de Direito é uma mentira. A legalidade é tão somente um artefato ideológico utilizado seletivamente para justificar o uso do arbítrio e da violência contra a classe social que produz, em favor da classe que parasita a humanidade. Não há qualquer cânone hermenêutico que explique a prática jurisdicional dos nossos tribunais, senão o meta-cânone da dominação de classe. É triste e muito, mas muito sofrido, aprender que um jovem alemão do século XIX, formado em direito e que com este sistema se decepcionara ainda na juventude, estava integralmente correto quando asseverou, em um misto de incitação com vaticínio, que “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Ceifaram as rosas do Pinheirinho, mas não impedirão a primavera da vitória do povo oprimido!”

    Sorry, peripheria.

    Escrito por Socialista e Democr�tico �s 14h58

  4. leitor

    eu não dou os parabéns. e respondo à primeira pergunta dele: as cotas raciais se justificam pelo simples fato de que, há menos de 124 anos, você era escravo pelo simples fato de ser negro. entendeu? pra um branquelo como você, ou eu, pode ser difícil entender isso. mas basta por o cérebro pra funcionar (e deixar o preconceito de lado) que fica bem mais fácil.

  5. leitor

    jeremias, a volta do mérito que você defende é aquela em que filhos de famílias ricas, que sempre estudaram nos melhores colégios (particulares) ficam com todas as vagas das universidades públicas (que são as melhores)? e ainda achas que as cotas é que criam uma sociedade de castas? arre…

  6. Velho de Guerra

    Tá tudo dominado pelo “politicamente correto”, e pelos “direitos humanos” . Nos resta ser apenas continuar sendo politicamente incorretos e portadores de deveres humanos. Ou seja tenho que aplaudir e apoiar invasões, cotas, união de gays, lésbicas…pagar plano de saúde,´pagar IPTU, pagar escola, pagar IPVA, luz e água, fazer cadastramento biométrico, fazer cursinho pra casar (rsrsrss) e fazer exame anual da próstata, pra compensar.Parabéns JJ

  7. Jeremias

    Leitor:

    O mérito de que falo consiste os melhores alunos terem direito às melhores vagas.
    Só isso.
    Pobre, rico, branco, preto, particular, pública, diurno, noturno, Coritiba, atlético, arroz, feijão, cacete a quatro.

  8. Marcelo

    Nunca vi um desfile tão grande de ignorância… Festival de besteiras assolando o país…

    “No Brasil não há discriminação racial” – diz isso pra um negro ao ser “escolhido” numa abordagem policial….

    em relação aos gays… onde é que estão pedindo para os outros se tornarem gays? estão apenas pedindo o mesmo direito concedido aos heterossexuais…

    Esse texto do J.J. seria ótimo e inovador, se tivesse sido escrito no século XIX…

    perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado… melhor calar e deixar os outros suporem sua ignorância, do que abrir a boca deixar todos com certeza….

  9. Delcio

    Assino em baixo. O Brasil ta ficando chato. Nada pode, cada vez mais somos obrigado a engolir leis e mais leis. Sempre escutei piadinhas de polaco, nem por isso pedi uma lei que transformasse isso em crime, nada contra gays, mulher é uma coisa tao gostosa que pra mim quem nao gosta tem que é tomar no C.. mesmo! Respeito sim, sempre, raças, credos e cores! Mas não é com a lei, que alcançaremos este respeito. E um casal de macho cuidando de 1 criança, não acho certo não. Opniões, minhas opniões!

  10. Euclides

    Muito bem. Se essa piadinha infame for publicada, qual a
    reação dos 6% da população?

    - homossexual não é lavar as partes íntimas

  11. leitor

    é mesmo, jeremias?

    achas que um aluno de classe média alta, que (só) estuda num bom colégio particular e um menino pobre, que vai à noite a uma péssima escola pública após um dia de trabalho competem em pé de igualdade pelas melhores vagas?

  12. leitor

    marcelo, talvez a pior consequência do pt no governo foi a guinada à direita que parte da imprensa do país deu nos últimos anos, que trouxe a reboque preconceituosos de toda sorte, recém-saídos do armário a bradar barbaridades em nome da “liberdade de expressão”. é o efeito reinaldo azevedo.

  13. intrometida

    A constituição é contraditória mesmo: se todos somos iguais perante a lei, porque homens necessitam trabalhar mais tempo para se aposentar? Sou mulher e acho isso injusto.
    Temos que ler a constituição e todas as leis possíveis para tbém não sermos controlados pela OAB, STF,….

  14. Velho de Guerra

    Ruy, tentar justificar uma ilegalidade com discurso hiprócrita, típico dos socialistas e que insistem em se intitular democráticos. Dê seu endereço para os sem teto e sem terra… e deixem que invadam. Se há que se questionar o patrimônio de alguém, não é invadindo ou incentivando invasões que corrigem distorções ou se matam parasitas (???). Me consiga uma aposentadoria sem nenhuma contribuição pois isso é socialismo, que estou precisando. Aonde eu invado…me conte !
    Ruy, vá prá Cuba, ou caso prefira, vá prá Korea do Norte !

  15. tony

    Somos todos iguais perante a lei, menos os índios, os negros, os sem-terra, os sem-teto, os gays, as lésbicas, os velhos, os menores de idade, os deficientes, as grávidas, os estudantes, os desempregados e aí entro eu, que não me enquadro em nenhuma classificação anterior. E se sobrou ainda algum direito então deve ser o meu. ACarlos

  16. JJ

    O Antonio Carlos (Tony) resumiu bem. Pena que outros sejam machos o bastante para atacar minhas opiniões sem assinar.

    Se a Constituição afirma que somos tomos iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, para que super-proteção para alguns segmentos?

    Quanto ao racismo, o “leitor” precisar ir à África do Sul, ou ler sobre Mandela, para ver como ele (!p tal “leitor” é racista e cheio de ódio.

    Ah!, não sou branquelo, amigo – sou um ser humano, como você pensa que é.

    JJ

  17. leitor

    jj: penso, logo existo.

    dado o grau de rancor da tua resposta, nem preciso dizer nada, não é mesmo? vai tomar um copo de água com açúcar, antes que tenhas um treco.

    se achas que é preciso ir à áfrica do sul pra saber o que é racismo, então não enxergas um palmo a frente do nariz, amigo.

    ah, o zé beto há tempos disse que sabe quem sou eu, e nem por isso deixo de comentar por aqui.

  18. Marcelo

    Esse joguinho feito na superfície do significado das palavras é deprimente caro J.J…. tratar igual quem é desigual, é, por si só uma desigualdade…

    Ja elencaram aqui várias “categorias” de pessoas diferentes… A diferença é o padrão… e a igualdade só é alcançada reconhecendo essas diferenças…

    Dizer que todo mundo é igual é uma hipocrisia que privilegia e mantém indefinidamente o privilégio dos mais fortes…

  19. ricardo crovador

    Bota o JJ em um ringue com o Anderson Silva, os dois com o mesmo equipamento, mesmas regras, etc, etc. Aparentemente não estaria tudo certo, justo, correto? Seria constitucional? Interferir nesta luta seria “privilegiar” esses profesores fracotes que não treinam, não suam a camisa e não tem talento nem força para enfrentar os noutros no mano a mano, de igual para igual?

    Aí talvez, com o nariz redondo, ele entenda melhor as sutilezas da justiça e a necessidade de se proteger os mais fracos como pressuposto para cumprir a Constituição e não para desrespeitá-la.

  20. JJ

    Há comentários tão desprovidos de inteligência, que não merecem resposta.

    A Constituição fiz apenas que somos todos iguais perante a Lei sem distinção de qualquer natureza. Isso vale para todos os brasileiros – ou não.

    Óbvio que as pessoas não são todas iguais, mas perante a Lei são. Ponto.

    Todos têm os mesmos direitos e os mesmos deveres, perante as leis dste país, independentemente de distinções de qualquer natureza.

    Difícil de compreender?

    JJ

  21. Marcelo

    Caro J.J.
    A conselho seu, reli o Estatuto da Diversidade Sexual e tudo o que tem ali é o reforço da igualdade já prevista na Constituição. Ocorre que, como diz o Min. Carlos Ayres Britto, em alguns casos, a Constituição age de forma silenciosa e algumas pessoas não ouvem (ou fingem não ouvir)… daí a necessidade de se descer a detalhes (função do Estatuto)

    Seu texto está perfeitamente alinhado com o Estatuto…. ambos querem a mesma coisa: tratamento igual para TODOS, num Estado Democrático de DIREITO, afinal não vivemos num Estado Teocrático, não é?

  22. ricardo crovador

    JJ, se você está jurando que escreveu de boa vontade, em defesa da liberdade, e não sacaneando os outros, tenho que acreditar.

    Mas, neste caso, foi o seu texto, cheio de chavões da ultradireita (são argumentos repetidos ad nausean por neofacistas de todo o mundo em todas as línguas), que me causou má impressão.

    Escrever é perigoso, JJ. E na web, como no jogo do bicho, vale o escrito…

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