Ademar Traiano, deputado líder do governo na Assembleia Legislativa, saiu hoje em defesa das Organizações Sociais, por conta do projeto de lei que está para entrar em votação e está sendo alvo da metralhadora dos sindicatos e da oposição. O que ele disse:
– As Organizações Sociais (OSs), que a bancada do PT tenta apresentar com uma forma de privatização disfarçada, nada mais são do que entidades que ajudam o Estado a dar qualidade e agilidade para o serviço público em casos específicos. O PT tenta criar um factóide ideológico em cima das OSs. Essas organizações já estão regulamentadas na maioria Estados brasileiros, exceto em cinco.
– Em Estados governados pelo Partido dos Trabalhadores, como o Distrito Federal e a Bahia, em nenhum momento se ouviu falar que essas entidades estariam propiciando privatizações de órgãos públicos nesses Estados. No Paraná não será diferente.
– As OSs visam prestar serviços onde existem limitações devido a amarras legais. Elas vem para suprir uma necessidade urgente dos paranaenses em áreas como a Saúde. Exemplo de áreas que as OSs poderiam atuar é o Hospital de Reabilitação de Curitiba e o Museu Oscar Niemeyer, que muitas vezes não prestam serviços a contento devido até a entraves existentes na legislação que rege a máquina pública.
– A agilidade não transforma as OSs em entidades que ficam a margem de controles e fiscalizações. Elas sofrem fiscalização rigorosa dos órgãos de controle interno e externo do governo, Tribunal de Contas e da própria sociedade.
Vai dizer que o ICI é bem fiscalizado?