por Claudio Henrique de Castro

O conceito de Custo Brasil normalmente passa pela ineficiência e corrupção do Estado Brasileiro, uma clara crítica à corrupção endêmica instalada no país. Contudo, devemos olhar para os lados e verificarmos que há um custo em todos os países, o custo da exclusão social que gera 1 bilhão de pessoas que passam fome no mundo e 1,2 bilhão de pessoas não tem acesso à água tratada no mundo.

No mundo verifique-se que 10% dos mais ricos detém 85% do capital global e metade dos habitantes detém apenas 1% e que os países altamente industrializados do G8 venderam 87% das armas exportadas do mundo inteiro, fomentando e lucrando com a guerras locais e regionais.

O Brasil se coloca como a 9ª potência mundial, mas em 95º em analfabetismo; 73º em expectativa de vida; 98º em mortalidade infantil e com uma taxa de 31 homicídios a cada 100 mil habitantes, numa verdadeira epidemia da delinquência.

Estas assimetrias devem ser consideradas no conceito de Custo Brasil. Vejamos o problema da corrupção que nos custa R$ 100 bilhões  por ano, o que resulta em 3,7 bi de prejuízos por ano, para cada Estado da Federação, combinada com a política de juros altíssimos que beneficia o rentismo em detrimento ao estudo e ao trabalho se enquadram na “erosão ética”.

Inegáveis ineficiência da infraestrutrura e da logística na “erosão técnica” e ainda os 20 milhões de pobres na “erosão humana”.

Quais soluções poderiam ser apontadas para a redução do Custo Brasil?

Vejamos algumas sugestões veiculadas pelos setores mais progressistas:

1) Fidelidade partidária, não a de araque que assola a legislação e a Justiça Eleitoral;

2) Acabar com prisão especial, com a cessação dos privilégios às elites;

3) A imposição de ficha limpa para as pessoas indiciadas a critério de juízo de recebimento do inquérito;

4) A indicação obrigatória em cada produto da carga de imposto para conscientizar as pessoas sobre a arrecadação do Estado;

5) Rigor da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e não nas interpretações elásticas e casuísticas que ocorrem rotineiramente;

6) Proibição do voto secreto e salários aos membros do Poder Legislativo;

7) Tornar a justiça acessível aos pobres;

8) Acabar com a prescrição penal que se tornou um grande negócio para a impunidade das elites;

9) Evitar o cinismo pragmático do relaxa, transgride e goza;

10) Enfrentar o falso problema do garantismo penal;

11) Redução drástica dos cargos de provimento indicados no Estado brasileiro e os milhares de cargos em comissão para somente servidores de carreira;

12) Superar o duplo padrão ético no Estado no cumprimento da lei e a cultura da transgressão da lei e do jeitinho (“aos amigos tudo, aos inimigos os rigores da lei”);

13) Implantar uma agenda Ética, a exemplo da Noruega;

14)  Efetivar uma profunda revisão do conceito de felicidade na qual todos participem da riqueza do Estado, por exemplo a Costa Rica que possui  18% em comparação com o Brasil que possui 33% de pobres na sua população;

15) Instaurar a definitivamente a República no Estado brasileiro -, passados 122 anos da sua proclamação, o Estado Brasileiro ainda não é feito para, pelo e em função do povo, mas serve na sua maior parte aos detentores do poder e seus apoiadores.

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Referências bibliográficas:
CARVALHO, José Murilo et alii. Cultura das Transgressões no Brasil.
KLIKSBERG, Bernardo e SEN, Amartya. As pessoas em primeiro lugar.