Da Gazeta do Povo, em reportagem de Karlos Kohlbach e James Alberti:
Magistrado que decidirá destino de Bibinho tem sobrinha na AL
O nome de Lídio José Rotoli de Macedo aparece em documento que contratou Agatha Rotoli de Macedo Kalkmann para cargo comissionado no Legislativo
O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) Lídio José Rotoli de Macedo – designado anteontem em caráter emergencial para julgar o habeas corpus que pede a liberdade do ex-diretor da Assembleia Legislativa paranaense Abib Miguel, o Bibinho – tem uma sobrinha que trabalha como comissionada no Legislativo.
Os diários oficiais da Assembleia mostram que a sobrinha do desembargador, Agatha Rotoli de Macedo Kalkmann, de 22 anos, é servidora comissionada do Legislativo – ou seja, contratada sem concurso. E o documento do recursos humanos da Assembleia com o cadastro funcional de Agatha, ao qual a Gazeta do Povo e a RPC TV tiveram acesso com exclusividade, indica que ela consta como servidora lotada num suposto gabinete do “Des. Lídio”. A lotação de Agatha é estranha porque o TJ e o Legislativo são poderes distintos e, em tese, o magistrado não poderia dispor de funcionários contratados pela Assembleia – a não ser que a Casa houvesse cedido a servidora ao TJ, o que não ocorreu, segundo os diários oficiais do Legislativo.No documento do RH da Assembleia obtido pela reportagem, também é citado o nome do atual presidente do TJ, o desembargador Celso Rotoli de Macedo, outro tio de Agatha. O nome dos dois tios da servidora constam do espaço destinado ao cônjuge de Agatha.
Ligada a Nassiff
Os diários oficiais da Assembleia obtidos pela Gazeta e pela RPC TV revelam que Agatha foi contratada em 1.º de agosto de 2006, quando tinha 18 anos, para exercer um cargo em comissão no gabinete do então deputado Hermas Brandão (PSDB) – hoje presidente do Tribunal de Contas do Estado (TC).
Quando Hermas foi para o TC, em fevereiro de 2007, Agatha foi demitida. Três meses depois, foi recontratada para o gabinete da Administração, que era chefiado por José Ary Nassiff, ex-diretor da Assembleia que também está preso acusado de fazer parte do mesmo esquema que Bibinho, suspeito de chefiar a quadrillha que desviou mais de R$ 100 milhões da Assembleia
Se Lídio Rotoli de Macedo decidir pela soltura de Abib Miguel, Nassiff também pode ser beneficiado e responder aos processos em liberdade – assim como o ex-diretor de pessoal Cláudio Marques da Silva, acusado de participação na quadrilha. Os três ex-diretores foram presos depois que a Gazeta e a RPC TV revelaram na série Diários Secretos o esquema milionário de desvio de dinheiro dos cofres da Assembleia.
Bibinho, Nassiff e Marques da Silva foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por integrar uma quadrilha que usava funcionários laranjas e fantasmas para desviar dinheiro público. Para ocultar a contratação de pessoas que não trabalhavam, eles dificultavam o acesso da população aos diários oficiais da Assembleia, onde as nomeações devem necessariamente ser publicadas para terem validade.
Caráter emergencial
O pedido de habeas corpus de Bibinho chegou anteontem ao desembargador Lídio Rotoli de Macedo. O advogado criminalista José Roberto Batochio, de São Paulo, entrou com o pedido de liberdade para Bibinho no Órgão Especial do TJ no dia 22 de novembro.
O pedido, então, seguiu para análise e conclusão do 1.º vice-presidente do TJ, Sérgio Arenhart. Dois dias depois, no dia 24, o pedido de soltura foi redistribuído para o desembargador Jorge de Oliveira Vargas. Mas ontem o habeas corpus foi novamente distribuído, em caráter emergencial, agora para o desembargador Lídio Rotoli de Macedo, porque Vargas está participando de um congresso. A decisão sobre a soltura ou não de Bibinho pode sair a qualquer momento.
Ontem, os advogados de Abib Miguel entraram com mais um habeas corpus no TJ. O pedido de liberdade do ex-diretor-geral será julgado pela juíza substituta Lilian Romero – que está no lugar do desembargador José Maurício Pinto de Almeida, que está de férias.
Outro lado
O desembargador Lídio José Rololi de Macedo e o irmão Celso Rotoli de Macedo foram procurados ontem pela reportagem para comentar o fato de o nome deles aparecer na ficha de cadastro da sobrinha.
Os assessores dos magistrados informaram que tanto Lídio quanto Celso Rotoli de Macedo estavam em reuniões e que não podiam atender a reportagem. E garantiram que Agatha nunca trabalhou no tribunal.
A Assembleia Legislativa do Paraná também foi procurada para explicar o motivo pelo qual o nome de Lídio e Celso Rotoli de Macedo aparece no cadastro de uma servidora do Legislativo nos campos destinados à lotação da funcionária e ao nome do cônjuge. Até o fechamento desta edição o Legislativo não tinha retornado às ligações.
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Lídio Macedo votou a favor de acusados em seis habeas corpus
Desembargador pode conceder liminar para Bibinho e beneficiar Nassiff
Esta não será a primeira vez que o desembargador Lídio José Rotoli de Macedo vai julgar um pedido de soltura dos ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel e José Ary Nassiff. Em seis habeas corpus pedidos pelos advogados dos ex-diretores, o desembargador votou favorável, em todos eles, à soltura dos acusados
Mas os ex-diretores não deixaram a prisão porque Lídio foi voto vencido na 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, composta por três magistrados. Ao julgar os pedidos de soltura, os dois outros desembargadores decidiram por mantê-los detidos.
A diferença agora é que a decisão de Lídio Rotoli de Macedo é em caráter liminar, bastando o voto dele para decidir o futuro de Bibinho, podendo favorecer também Nassiff e o ex-diretor de pessoal Cláudio Marques da Silva. A decisão de Lídio, no entanto, terá de ser ratificada pelos seus pares no colegiado, mas nesse meio tempo os ex-diretores poderão ser libertados.
Nos votos que proferiu nos habeas corpus anteriores, o desembargador Lídio defendeu a tese de que manter Bibinho preso não se justificava porque o ex-diretor-geral não teria mais influência sobre as decisões da Assembleia e também não interferiria na investigação.
“O paciente [Abib Miguel] não exerce mais a direção da Assembleia Legislativa, não tendo mais acesso à posição que teria permitido cometer os delitos a ele imputados”, diz Lídio em uma de suas decisões pela soltura de Bibinho. Ele ainda prossegue afirmando que “foi determinada a retenção do passaporte e RG do paciente; que, pelo que consta, já atingiu idade limite para aposentadoria compulsória dos servidores públicos, razão pela qual, não terá mais acesso aos documentos existentes na Casa Legislativa”. O desembargador finaliza seu voto dizendo que os “fatos pelos quais o paciente foi denunciado podem ser comprovados basicamente por documentos que são públicos ou de fácil acesso, como comprovantes financeiros, fiscais, movimentações bancárias e Diários Oficiais”.
Num outro voto vencido, Lídio Rotoli de Macedo considerou que a cobertura do escândalo da Assembleia pela imprensa é mais lesiva à investigação do MP do que a soltura dos ex-diretores. “Considero a exposição excessiva do caso na mídia televisiva e jornalística mais prejudicial à conveniência da instrução criminal do que a própria segregação dos acusados, que por seu turno, já foram suficientemente investigados, podendo a persecução criminal continuar com bom êxito, ainda que soltos os acusados”.
O magistrado entendeu também que os ex-diretores não podem ficar presos apenas por causa do clamor público provocado na sociedade pela divulgação das denúncias e citou o resultado da última eleição como argumento para soltá-los.
“A perplexidade da sociedade paranaense, bem como a credibilidade das instituições públicas exaurida no ‘clamor público’ não deve ser levada em consideração de modo exacerbado, ainda mais com a realidade demonstrada na última eleição realizada no dia 03/10/2010, no qual, membros da cúpula diretiva da Assembleia Legislativa, supostamente de modo indireto envolvidos nos fatos, foram reeleitos com expressivo número de votos”, diz Lídio, numa referência aos deputados Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB), respectivamente presidente e primeiro-secretário da Assembleia. Os dois parlamentares já foram denunciados pelo Ministério Público por improbidade administrativa por causa das denúncias divulgadas na série Diários Secretos.
Pois é Zé. E não é só essa sobrinha aí que deveria ser “observada”. Tem outro sobrinho do Des. Lídio, filho do atual Presidente, que chegou à posição de juiz substituto em segundo grau (o último degrau antes de virar desembargador) em tempo, digamos, “notável” quando comparado ao tempo que outros juízes levaram para tanto….
Eu não entendo o espanto. Basta ver os sobrenomes da nossa respeitável magistratura. Os caras nasceram para o ofício. Tá no sangue. Não se trata de facilidade para o ingresso, mas, sim, jeito para coisa. Não tem aqueles que nasceram para jogar futebol? Então…. esses nasceram para ser juízes. ´´E genética pura! E querem que se acredite na justiça.
Tem mais parente “notável” em comarca do interior …
A matemática da coisa é simples. É só verificar no gabinete de qual dos dois desembargadores existe um parente de deputado. É o famoso “nepotismo cruzado”!
Se no STF que é para ser o supra-sumo do Judiciário tem ministro que sequer completou uma especialização, e outros tantos que foram nomeados por parentesco e politicagem, quem dirá neste judiciário de província, onde impera a “personacracia”, (método pelo qual mais vale um bom relacionamento do que zilhões de competências).
E a coisa não fica só no judiciário não… Os filinhos, sobrinhos, netinhos e cunhadinhos imperam em todo Centro Cívico e adjacências.
Se vc falar “meritocracia” três vezes seguidas na frente de um deles (se os conseguir achar), eles se transformam em um lençol branco que flutua sozinho…