Da Gazeta do Povo, em reportagem de Mauri König e Heliberton Cesca:

O Brasil duro de acabar
A presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu erradicar a miséria e reduzir a pobreza a apenas 4% da população até 2014. Mas a problema começa com a definição de uma coisa e outra. Em Curitiba, por exemplo, famílias vivem em condições idênticas na mesma área de invasão, mas para as estatísticas uma é pobre e a outra, miserável

João e Mariley moram com dois filhos num casebre no quadrante mais miserável da paupérrima Vila Pantanal, em Curitiba. Fogão, tevê e geladeira são de segunda mão, a luz é clandestina. O lixo toma todo o quintal e os 10 porcos da família chafurdam no esgoto a céu aberto, logo em frente. A imagem perturba; o cheiro é nauseante, sempre. Apesar de a realidade dizer o contrário, eles não são considerados miseráveis pelos órgãos oficiais que definem a que classe so­­­cial cada brasileiro pertence. Eles são pobres, quando muito. Votaram em Dilma Rousseff para presidente, embora não acreditem na promessa de erradicação da miséria no Brasil. 

 A Vila Pantanal de João Bento de Barros, 57 anos, e Mariley Aparecida Andrade, 45, é um retrato das contradições sociais e imperfeições estatísticas desse Brasil que Dilma promete acabar. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula existir atualmente no país 40 milhões de pobres e 13,5 milhões de miseráveis, cálculo feito depois de analisar os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada a cada ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base nessa amostragem, o Brasil tinha 61 milhões de pessoas na pobreza e 22 milhões na miséria em 2003.

O grande feito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dito por ele próprio, foi retirar 28 milhões de brasileiros dessa condição em oito anos. Dilma promete completar o serviço em quatro anos, pondo fim à miséria até 2014 e reduzindo a pobreza a 4% da população. Estaria antecipando em dois anos o avanço que o Ipea previu para o país em julho. Os miseráveis subiriam para o status social dos pobres, que estariam reduzidos a menos de 8 milhões. Porém na prática a diferença entre eles é quase imperceptível.

Na mesma Vila Pantanal mora a desempregada Elza Aparecida Santos do Nascimento, 42 anos, e o borracheiro Luiz Sérgio Basílio, 41. Elza vive com o marido, José Aparecido de Castro, 40, e com o filho Cleiton, de 4 anos e 8 meses. Luiz mora com a mulher, dois filhos, a nora e uma neta. Apenas uma cerca de arame separa o barraco de Elza da casinha de Luiz, mas, pelos critérios do Ipea, ele é pobre, ela é miserável. Os porquês: pobre é quem tem renda domiciliar mensal de até meio salário mínimo (R$ 255), miserável ganha por mês um quarto de salário mínimo (R$ 127,50). Contudo, a realidade de lugares como a Vila Pantanal revela na prática que não só a renda define quem é pobre ou miserável, mas as condições gerais de vida, como habitação, saneamento, educação, estabilidade e qualidade dos serviços públicos.

Pobre ou miserável?

A família de Elza sobrevive da renda variável do marido, servente de pedreiro, que gira em torno de R$ 200 nos meses mais produtivos. Somados os R$ 45 do Bolsa Família e outros R$ 35 de auxílio de programas municipais, a renda familiar não chega a R$ 300 mensais. Na melhor das hipóteses, dá R$ 100 per capita, ou seja, bem abaixo da linha de corte do Ipea para a miséria. Já o borracheiro recebe R$ 900 por mês do INSS por causa de um acidente de trabalho ocorrido há seis anos. O filho ajuda na renda com mais R$ 575 por mês, fruto de trabalho com carteira assinada. A renda per capita na família de Luiz é de R$ 245.

Pelas estatísticas, mais R$ 10 tirariam a família de Luiz da pobreza, apesar de suas condições de vida pouco diferir da miserabilidade da vizinha Elza. Ainda pelo critério de renda, Luiz está na classe C, condição dos lares que recebem entre R$ 1.115 e R$ 4.807 por mês. Essas contradições estatísticas também incluem João e Mariley, cuja renda catando lixo reciclável varia conforme o mês. Em condições normais, dá algo em torno de R$ 700. Dividido por quatro (incluindo os filhos de 10 e 16 anos), eles têm renda per capita mensal de R$ 175. Para reforçar o orçamento, criam no quintal 10 porcos, 20 cabritos e três cavalos.

“Não sei se tô falando certo ou errado, mas acho que vai ficá do jeito que tá mesmo”, diz João sobre as promessas de Dilma de erradicar a miséria no país. Para ele, figurar na estatística dos pobres ou na dos miseráveis não faz diferença. Ele próprio é um exemplo da gangorra em que vivem os brasileiros dos dois estratos mais baixos da pirâmide social. Nessa atividade, os ganhos variam conforme o clima, a época do ano, as crises econômicas. Em meses de coleta ruim, o mau desempenho coloca-o abaixo da linha da miséria do Ipea. Assim, nos meses de coleta boa ele é pobre, nos meses ruins, é miserável.

Gente como João vive na instabilidade, sem uma renda estável. No Brasil existem pelo menos 800 mil carrinheiros, segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável. A maioria não tem amparo de associações ou cooperativas, o que os deixa vulneráveis às intempéries do dia a dia. Ele pode melhorar a renda num mês, mas piora no seguinte. Há explicações para isso.

A professora de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná Luciana Veiga diz que as conquistas sociais dos últimos anos não estão consolidadas e mudanças no cenário econômico do país podem reverter a melhoria de vida, seja através do Bolsa Família, ganhos do salário mínimo ou de aposentadorias. A construção de uma camada social menos miserável e pobre ainda é instável, segundo ela. “O marido (em uma família) é empregado, mas se ele ficar doente e passar cinco dias em casa, vai faltar dinheiro e a família vai passar fome. Se tiver que comprar remédios, a família vai passar fome.” Por isso ela defende políticas públicas voltadas para essa camada da população para evitar que elas fiquem desabrigadas num cenário econômico ruim.

Divergências

As projeções do Ipea divergem das do economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Côrtes Neri. A FGV projeta redução da pobreza em 61,77% até 2016, enquanto o índice do Ipea chega a 86,1%. Neri projetou para frente o desempenho excepcional do período 2003 a 2008 em termos de evolução do crescimento e da redistribuição de renda no país. A união harmoniosa desses vetores, explica ele, teria como resultante prospectiva a queda da pobreza à metade nos próximos cinco anos. Ele lembra que a primeira meta do milênio proposta pela ONU é reduzir a pobreza à metade em 25 anos, o que poucos países já atingiram nos 20 anos já transcorridos.

Segundo Neri, para se chegar aos índices do Ipea a renda do brasileiro teria de crescer 145% em sete anos, isto é, 15% ao ano em termos totais ou 13,6% ao ano em termos per capita. Em suma, nesse cenário todos os componentes de redução de pobreza estão bem acima daqueles observados no excepcional período de 2003 a 2008. “Isso não significa que a pobreza não possa cair 86,1% em sete anos, mas para que isso seja consistente, a redução de desigualdade teria de ser 39,7% maior que a maior queda observada na nossa história estatisticamente documentada, além disso o crescimento da renda brasileira teria de ser 15% ao ano por sete anos”, diz.

PR pode ser o primeiro estado sem miséria

A julgar pelas projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base no ritmo da redução da pobreza no governo Lula (2003-2008), o Paraná será o primeiro estado a erradicar a pobreza absoluta já em 2013. A mesma condição pode ser alcançada no ano seguinte por São Paulo e em 2015 pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal. Em situação oposta, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Paraíba e Piauí têm desafio maior para que a média nacional de pobreza absoluta fique em 4% da população em 2016. Nesses estados, essa taxa ainda estava acima de 50% da população em 2008.

Já a condição de pobreza extrema será eliminada no país até 2016. Mas o Ipea prevê que Paraná e Santa Catarina superarão essa condição já em 2012. No ano seguinte, atingiriam o mesmo objetivo Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais. Em 2014, a miséria seria eliminada em São Paulo e Mato Grosso. “Mas para que essa projeção se torne realidade, os estados terão de apresentar ritmos diferenciados de redução da miséria, uma vez que registram enorme assimetrias nas taxas atuais de pobrezas extremas, como se pode observar entre Alagoas (32,3%) e Santa Catarina (2,8%)”, diz um trecho do estudo do Ipea.

Segundo a professora de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Luciana Veiga, há três fatores chaves para explicar o desenvolvimento social diferente nas regiões Norte e Nordeste em relação ao Sudeste e, principalmente, ao Sul: distribuição de terra, característica patrimonialista e a qualidade da oferta dos serviços públicos. A combinação desses itens ao longo da história brasileira criou essa diferenciação regional. “A distribuição de terra historicamente sempre foi mais justa no Sul do que no Norte e Nordeste. Aqui sempre teve a cultura da cooperação, menos patrimonialista, do que no Nordeste”, diz. Isso levou ainda a uma oferta melhor de serviços públicos, que aceleram a melhoria econômica e social da população sulista em relação à nortista. “Quanto menos patrimonialismo, mais as pessoas são cívicas.”

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Erradicação passa pelo Bolsa Família

A erradicação da miséria e a redução da pobreza no Brasil passa pelo programa Bolsa Família, na avaliação não só do Palácio do Planalto, mas também do economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Côrtes Neri. Ainda que não tenha adiantado data e valor, a presidente eleita Dilma Rousseff confirmou o reajuste do valor e a ampliação do benefício, que hoje atende 12,7 milhões de famílias, ou algo em torno de 50 milhões de pessoas, ou seja, mais de um quarto dos brasileiros.

O governo estima que gastará no ano que vem R$ 13,4 bilhões em benefícios, R$ 300 milhões a mais que este ano. Segundo Marcelo Neri, o Bolsa Família é um dos três fatores responsáveis pela queda dos níveis de pobreza e miséria, junto com o aumento do emprego e renda e aumento do salário mínimo. Pelos cálculos de Neri, o país precisaria de um grande programa nacional de erradicação da pobreza e da miséria, a um custo anual permanente de R$ 20,8 bilhões. O sucesso do programa passaria pelo Bolsa Família, que teria de ser aprimorado e ampliado. “O governo sabe quantos são os pobres e onde eles estão”, diz.

A política de distribuição de renda no Brasil teve mais vigor no governo Lula. No período entre 1985 e 2010, o gasto social passou de 13% para 23% do Produto Interno Bruto. Mas não há unanimidade sobre a política social baseada na transferência direta de renda. O Bolsa Família não é consenso como principal fator de redução da pobreza. As condições econômicas de trabalho também influenciam muito, diz a professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ana Maria Segall Correa. Para ela, o peso do Bolsa Família na melhoria da renda das pessoas consideradas pobres e miseráveis entre 1995 e 2009 é de apenas 20%. Os outros 80% devem-se a ao aumento real do salário mínimo e aposentadorias e a políticas de incentivo ao trabalho, como financiamento agrícolas para pequenas propriedades. “O que garantiu a mudança foi a melhora nas condições de trabalho e renda. Os programas sociais devem ser dirigidos às famílias que não conseguem ultrapassar a barreira das condições de emprego, por serem analfabetos ou com baixa escolaridade.”

Além disso, há ganhos com a atual política de assistência social e de recuperação do salário mínimo difíceis de medir, mas perceptíveis na convivência: a mudança comportamental das famílias beneficiadas. Para ela, diversos problemas de relacionamento acontecem em decorrência da falta de dinheiro e da baixa estima causada pelas dificuldades financeiras. Ao atenuar-se a falta de recursos, há reflexos indiretos, como a melhoria do rendimento escolar das crianças. “O aumento de renda melhora imediatamente as condições de convivência familiar e de auto-estima. As pessoas ficam emocionalmente e psicologicamente mais disponíveis para tomar iniciativas”, relata.

Já o professor e filósofo Carlos Ramalhete entende que, ao bancar uma bolsa de R$ 100, o Estado impede o microempresário de oferecer duas vagas de emprego a R$ 510. “O risco maior é que com a instauração desse ciclo vicioso, tenhamos até 2014 um país em que uma enorme parcela da população dependa de bolsas governamentais, sem perspectivas de deixar de depender delas”, diz. Na visão nada otimista de Ramalhete, isso levaria a uma queda do nível social de parte da atual classe pobre, que perderia o emprego e passaria a também depender de bolsas, e da classe média, que cairia para a pobre.

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Melhoria não é igual em todas as regiões

Publicado em 07/11/2010 | Mauri König e Heliberton Cesca Fale conosco RSS Imprimir Enviar por email Receba notícias pelo celular Receba boletins Aumentar letra Diminuir letra Os índices de pobreza tiveram queda mais acelerada nos últimos anos, mas a melhoria das condições econômicas do brasileiro desde o Plano Real não foi uniforme no país. A taxa de pobreza absoluta caiu 33,6% entre 1995 e 2008 em todo o país, porém a redução foi de apenas 12,7% no Centro-Oeste. Já a redução da miséria, cuja média nacional foi de 49,8% no período, teve retração de apenas 22,8% no Norte. Já o Sul teve resultados acima da média nacional nos dois casos: queda de 47,1% da pobreza absoluta e 59,6% da miséria.

Segundo o Ipea, os dados revelam que a redução da pobreza não tem relação direta só com o crescimento econômico. O Centro-Oeste registrou nesse período a melhor média do país de expansão do PIB por habitante, com média de crescimento anual de 5,3%, mas em contrapartida teve a menor queda proporcional de pobres, aqueles com renda per capita abaixo de meio salário mínimo. Em situação oposta, o Sul foi a região do país que registrou o menor ritmo de crescimento do PIB por habitante (2,3% anuais, mas ainda assim reduziu a pobreza em maior proporção.

De acordo com o estudo do Ipea, o crescimento econômico, ainda que indispensável, não se mostra suficiente para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros. “A experiência recente do país permite observar que as regiões com maior expansão econômica não foram necessariamente as que mais reduziram a pobreza e a desigualdade”, diz o documento. O Ipea sugere a combinação entre crescimento e políticas públicas voltadas para o combate à pobreza.

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Problema está na ação do Estado

A pobreza e a miséria no Brasil são decorrentes não da falta de ações do Estado, mas do excesso delas, avalia o filósofo e professor Carlos Ramalhete. Para ele, o Estado impede a economia de funcionar ao criar legislações complexas e impostos altos que impedem a formalização da imensa maioria dos negócios. Quem tenta abrir um negócio esbarra na quase impossibilidade de registrá-lo. Há, ainda, o alto custo trabalhista. “O resultado é uma centralização dos lucros em poucas empresas, grandes o suficiente para conseguir lidar com a burocracia e os impostos, compensados pelo ganho de escala. É o modelo fascista, em que é preferível haver uma ou duas redes de supermercados atreladas ao Estado e dele dependentes do que dezenas de milhares de pequenos armazéns”, diz Ramalhete. O problema, segundo ele, se agrava quando a isso se soma uma tentativa do Estado de erradicar a pobreza com a distribuição de dinheiro público.

Ramalhete observa que uma bolsa de R$ 100 dificilmente custará à sociedade menos de R$ 500, contando a burocracia de que ela depende, os empregos que deixarão de ser criados e os impostos que a manterão. “Quanto maior a distribuição de bolsas, menor o crescimento econômico e menor a possibilidade de o beneficiário parar de depender dessas bolsas. Além disso, pondera o filósofo, é praticamente certo que essas bolsas se tornem moeda de troca eleitoral dos caciques políticos locais. Para ele, uma forma mais inteligente de atingir o mesmo objetivo seria o incentivo à interiorização da indústria por meio de incentivos fiscais e flexibilização da legislação trabalhista, fazendo com que surjam empregos e se revitalize a economia no