17:33Royalties e ICMS sobre energia

Do analista dos Planaltos:

A Constituição de 1988, que atribuiu a tributação de ICMS na ponta do consumo e não na geração, é objeto de exploração eleitoral neste momento. Partidários da Dilma jogam a responsabilidade sobre José Serra, porque foi ele quem apresentou a proposta na Constituinte, até para que os Estados menos desenvolvidos, onde não há geração de energia, pudessem ter uma fonte de arrecadação.

Como compensação, foi negociada a criação de royalties para os Estados produtores de energia. É o caso do Paraná.

Assim, o Paraná recebe por ano R$ 400 milhões de royalties, sendo que R$ 150 milhões são originários de Itaipu. Metade fica com o Estado e metade é distribuída entre os municípios que tiveram terras alagadas pelos reservatórios das usinas construídas.

Em 22 anos, o Paraná já recebeu R$ 8,8 bilhões em royalties. O Governo Federal ainda ficou com R$ 970 milhões, equivalentes a 10% do total dos royalties gerados.

Mais uma: em 2009, o Governo Federal arrecadou R$ 21,7 bilhões em impostos no Paraná. E devolveu ao Estado apenas R$ 4,3 bilhões (R$ 3,7 bilhões ao governo estadual e R$ 567 milhões aos municípios). Assim, apenas 19,8% do total arrecadado em impostos federais retornaram ao Paraná para investimentos em saúde, educação e obras. O resto, 80,2%,  ficou nos cofres do Governo Federal.

4 ideias sobre “Royalties e ICMS sobre energia

  1. antonio carlos

    Meu Deus como este Serra é mau, nos deu R$ 8,8 bilhões em royalties da energia elétrica em 22 anos. E o governo do PT recebeu de nós paranaenses só R$ 21,7 bilhões e nos devolveu R$ 4,3 bilhões. E é o Serra que não é do bem. Imagine se ele fosse do mal, teria a cara do PT. ACarlos

  2. Jango

    Os royalties que vem ao Paraná, provenientes da usina de Itaipu, decorre da campanha paranista capitaneada por Francisco da Cunha Pereira, da Gazeta do Povo.
    Justo lembrar.
    Mas, inobstante os benefícios auferidos com os bilhões repassados, há uma grave lacuna.
    As usinas hidrelétricas decorrem de aproveitamento de recurso hídrico, e eis que nenhum centavo vai para a proteção e/ou conservação do recurso da natureza e desenvolvimento sustentável de seu entorno.
    Nem um mísero tostão jamais foi para o órgão ambiental incumbido de zelar pela qualidade ambiental.
    Existe lei que contempla a destinação de um percentual para esta finalidade (é pequeno, no entanto, melhor que nada), mas, não é cumprida.
    E pior, ninguém se importa com isso.
    Mas cada governante e seu governo – o que passa e depois o que entra – são insuperáveis na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, não é verdade ?
    Ou é mentira ?

  3. Tia Cotinha...

    Zé Beto…”esse menino” !!! O Analista do Planalto vem com cientificismo para prover o seu periplo em tentar convencer que a Lei Serra, não prejudicou o Paraná, prejudicou sim é muito. O Jango esta correto, e o Leitor também, e foi muito educado falando em “antecipação”, eu li como furto.

    Beijos, querido

    Tia Cotinha

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>