Na Câmara Municipal de Curitiba foi aprovado hoje, em primeira votação, o projeto do vereador Caíque Ferrante (PRP) que determina que o vereador assine junto com o prefeito o projeto quando da sua publicação. A ideia é valorizar os autores que pesquisam e encaminham as proposições sérias em favor da comunidade. Mas serve também para inibir aqueles que apresentam coisas estapafúrdias. Segundo um ferino do Legislativo, implode-se quem queira ter o nome eternizado, em Diário Oficial, como autor do “Dia da Cueca Samba-Canção”, por exemplo.
Grande Zé Beto,
Ao que parece o projeto é inconstitucional. Não conheço a íntegra do mesmo e por isso me pauto pelo seu comentário.
A assinatura do chefe do Executivo em um projeto aprovado pelo Legislativo chama-se sanção.
É ato exclusivo e indelegável do Prefeito, do Governador ou do Presidente, que inclusive pode vetar parcial ou totalmente o texto.
Abraço,
Edmar
Caique e uma promessa em nossa politica. Esse temos que respeitar. Enquanto um vereador que saber de ficar brigando em bares, Caique Ferrante tem novas idéias. Eu apoio Caique!
Abraço Zé!
Zé Beto:
A assessoria do gabinete do vereador informa que o comentário do sr. Edmar procede. Exatamente por isso é que a proposição é para que o autor assine junto na “publicação”, ou seja no Diário Oficial, fato que ocorre após a sanção.
A sanção, como se sabe, é de pertinência exclusiva do chefe do Executivo.
Uma abraço,
Bitte
Mas escuta… publicar o nomezinho do mané autor é uma conversa mole.. e os outros autores (que aprovaram a ideia)… tipo o resto dos vereadores zémanés…
por isso algumas câmaras adotam:
O povo de Ribeirão Preto, através da Câmara Municipal, aprovou e …
Zé
Esse tal Caique está de brincadeira.
Qual projeto ele apresentou?
Até agora, só nomes de ruas e cidadão honorário.
Fala sério Caique!