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Do jornal Gazeta do Povo, em reportagem de Ismael de Freitas:

“Escravidão” na construção civil
Número de trabalhadores em situação degradante no Paraná cresce 170% em cinco anos. Um terço dos flagrantes até setembro desse ano ocorreu em canteiros de obras

O total de pessoas encontradas em situação de trabalho análoga à escravidão no Paraná aumentou 170% nos últimos cinco anos, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego e Pastoral da Terra. Em 2005, quando esse tipo de dado começou a ser coletado, 82 trabalhadores foram “libertados” por fiscais. Já no ano passado esse número subiu para 227.

A maioria dos flagrantes no estado sempre ocorreu em setores como o extrativismo de madeira (pínus e eucalipto) e a agricultura, em especial na cultura de erva-mate. Mas, nesse ano, a construção civil passou a aparecer nas estatísticas desse tipo de irregularidade. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), um terço das 150 pessoas flagradas em regime escravo no Paraná até setembro de 2010 estava na construção civil.

Somente em uma obra, em abril, o MPT identificou e libertou 33 trabalhadores oriundos do Piauí e do Maranhão. Eles haviam sido atraídos por um salário superior a R$ 1,6 mil, mas viviam em uma pequena residência com esgoto a céu aberto e sem ventilação. Além disso, alguns deles tiveram que pagar pela alimentação, moradia e equipamentos de proteção individual.

De acordo com o procurador Glaucio de Araújo Oliveira, casos como esse começaram a se tornar comuns na construção civil. “Com o avanço do setor e a falta de mão de obra, esse tipo de situação tende a aumentar. O que tem acontecido é a terceirização do serviço e, às vezes, a empresa que é contratada ainda repassa para outra o recrutamento dos trabalhadores. Assim, quem é responsável não consegue ter o controle e de certa forma se exime dos problemas”. Oliveira conta que as infrações mais comuns são alojamentos irregulares, jornada de trabalho excessiva, locais inadequados para alimentação e registro em carteira de salário inferior ao que é pago aos funcionários.

Foi o que ocorreu em uma grande construtora de Curitiba, que sofreu mais de 40 autos de infração trabalhista. Dentre eles, falta de regularização sanitária dos canteiros de obras, alojamentos precários, registro em carteira irregular e falta de exames de saúde dos funcionários. A situação levou o MPT a abrir uma ação contra a empresa. Segundo o procurador, a construtora não foi autuada por trabalho degradante ou análogo à escravidão, mas há indícios de que houve esse tipo de situação. “Só é possível dizer que houve trabalho análogo à escravidão quando é feito o flagrante. Nesse caso há indícios, mas não foi configurado o crime”, diz.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Paraná (Sintracon), o número de pessoas em situação de trabalho degradante no estado pode ser ainda maior do que o registrado até agora pelo MPT. “Em nossas fiscalizações já encontramos mais de 200 funcionários nessa situação. Na maioria dos casos, conseguimos fazer acordos com as empresas para a regularização, mas algumas vezes protocolamos denúncias junto aos órgãos competentes”, diz o presidente do Sintracon, Domingos de Oliveira David.

O sindicalista conta que a descoberta das irregularidades é difícil porque os trabalhadores não se sentem à vontade para denunciar. “Às vezes, no canteiro de obras está tudo regular, mas, nos alojamentos, a situação é de desespero. Porém são poucos os que têm coragem para reclamar”, diz. A mesma dificuldade é encontrada pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, segundo Oliveira. “As denúncias praticamente não existem, mas normalmente encontramos trabalho irregular nas fiscalizações que fazemos”, diz.

Setores em expansão são mais vulneráveis

Para a organização não-governamental Repórter Brasil, que faz um trabalho de prevenção ao trabalho análogo à escravidão, os setores da economia que têm maior desenvolvimento são mais suscetíveis a irregularidades trabalhistas. “O maior índice de trabalho análogo à escravidão no Brasil está na expansão da atividade agrícola na Amazônia e no Pantanal, setor que tem crescido muito nos últimos anos. Os casos na construção civil não são novidade, mas com o boom que o setor tem experimentado provavelmente isso vai aumentar”, diz Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG.

Segundo ele, os principais motivos para o crescimento no número de irregularidades são a diminuição dos custos devido à concorrência e a falta de mão de obra qualificada. Outro ponto destacado por Sakamoto é com relação ao descobrimento do trabalho degradante. “Costumamos dizer que o trabalho análogo à escravidão existe em todo lugar, basta apontar uma lanterna para determinada situação e lá vamos encontrar. O Paraná é um estado onde há aliciamento de trabalhadores de outros locais, mas também exporta trabalho escravo”, diz.

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Empreiteiros tentam conter ilegalidades

O vice-presidente de Relações do Trabalho do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná (Sinduscon), Euclésio Finatti, acredita que a situação dos trabalhadores não é tão grave, mas diz que a instituição trabalha para conter eventuais irregularidades cometidas pelos associados. “Não temos notícia de trabalho escravo nos canteiros de obras em Curitiba. Os casos que foram detectados em abril não foram de responsabilidade das construtoras, mas, mesmo assim, elas arcaram com todos os custos. O que acontece é que, muitas vezes, por causa da terceirização do recrutamento dos funcionários, a situação escapa do controle dos empresários. Mesmo assim, quando são noticiados, tudo é regularizado”, diz.

Segundo Finatti, o posicionamento do Sinduscon é muito claro e as empresa sabem disso. “Nenhum funcionário pode ser contratado sem os devidos exames prévios e o trabalho tem que ser feito de acordo com todas as normas de segurança. O que fazemos para evitar esse tipo de situação é a formalização das pe­­quenas empresas, para que também elas tenham as informações sobre a legislação”.

O vice-presidente do Sin­duscon também diz que a entidade está atenta ao recrutamento de trabalhadores de outras localidades e que fiscaliza os canteiros de obras juntamente com o Sindicato dos Traba­lhadores na Construção Civil do Paraná (Sintracon). “Partici­pamos de um pacto com mais de 20 entidades, entre elas o Mi­­nistério Público e o Sintracon, para coibir qualquer problema”, afirma.

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