18:01Pesquisa barrada

Uma pesquisa encomentada ao Ibope pela Associãção Comercial de Foz do Iguaçu teve sua divulgação barrada pela Justiça Eleitoral a pedido da coligação Novo Paraná, que apoia Beto Richa na disputa ao governo do Estado. A decisão foi do juiz Nicolau Konkel Junior, do TRE-PR. A pesquisa, que  levantou a intenção de voto para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, seria divulgada até 23 de setembro e incluía, na pesquisa estimulada, apenas candidatos a deputados petencentes à região. Ela foi feita apenas nos municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Itapulândia e Missal. Na representação, a Coligação Novo Paraná indicou a “possibilidade de indução e manipulação de resultados”.  “É possível verificar a existência de irregularidade”, afirma a o juiz na decisão. Além da suspensão da divulgação, ele determinou multa diária dede R$ 100 mil caso a decisão seja descumprida. Segue a íntegra da liminar: 

 DECISÃO LIMINAR

Trata-se de representação eleitoral com pedido liminar ajuizada por Coligação “Novo Paraná” em face de Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria LTDA., sob o argumento de que o representado estaria fazendo pesquisa irregular.

Alega a representante que a pesquisa é irregular, porque não contém a relação de todos os candidatos com registro de candidatura deferido aos cargos de Deputado Federal e Estadual, em violação ao disposto no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.190.

Requer, ademais da procedência da demanda, a antecipação de tutela para o fim de se suspender a divulgação da pesquisa em apreço.

É o relatório. Decido.

A concessão de antecipação de tutela, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, está condicionada à demonstração de dois requisitos, quais sejam a verossimilhança das alegações e o periculum in mora.

No caso em tela o periculum in mora é inerente do dinamismo do processo eleitoral, que faz com que a propaganda supostamente eleitoral se dissemine entre os eleitores com extrema rapidez, exigindo pronta resposta da Justiça Eleitoral.

No que se refere à verossimilhança das alegações dos representantes, tenho que a mesma também está presente e, ao menos para possibilitar um juízo de cognição sumária, restou suficientemente demonstrada.

Com efeito, da simples análise da pesquisa juntada às fl. 25/26 é possível verificar-se a existência de irregularidade, considerando que o artigo 3º da Resolução TSE nº 23.190 determina expressamente que deverá constar na pesquisa o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura.

Com essas considerações, defiro a antecipação de tutela requerida, determinado a suspensão da divulgação da pesquisa em apreço, sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Intimem-se.

3. Notifiquem-se os representados para, nos termos do artigo 7º da Resolução TSE 23.193, apresentarem resposta no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Eleitoral.

Curitiba, 17 de setembro de 2010.

(a) Dr. NICOLAU KONKEL JÚNIOR – Juiz Auxiliar

6 ideias sobre “Pesquisa barrada

  1. Charles Friedrich Junior

    Encomendan a pesquisa. E pedem a suspensão da “divulgação” dos resultados ? Tem linguiça nesta farofa.

  2. Carlos Lacerda Jr.

    Júnior…estão os coordenadores da campanha do Beto Richa, o que é bom a gente mostra o que é feio para nós escondemos.

  3. Jeremias, o crente

    Beto Richa não precisa impugnar pesquisas, pois ele vence em todas.
    Ele dará o choque de gestão que o Paraná precisa, transformará ambulâncias em helicópteros e sua esposa distribuirá cobertores para os mais necessitados.
    Com certeza ele será eleito o melhor governador do Brasil, muitas vezes. Só na Prefeitura, ele ganhou esse concurso 10 vezes.

    Serra é Beto. Beto é Serra.
    Vote 45. Os candidatos dos homens bons deste país, gente de cilício apertado.
    Fora a fêmea búlgara escarlate, que quer que sejamos invadidos pelas FARC!

  4. Charles Friedrich Junior

    Fala logo Jeremias. o Josemaría Escrivá, e sua prelazia inteligente deve estar vibrando em Sampa e no Paraná e nos túmulos também.

  5. Amiga Anônima

    Esta história de “Beto é Serra”, ou “Fulano é Cicrano”, é a maior baboseira política. Acho in-crível que este senhor tão erudito use sua linguagem rocambolesca para vir aqui neste blog fazer cabo para o candidato “x”…não sou eleitora do candidato “y”, apenas acho que sair atrás de liminar pra barrar pesquisa (por mais metereológica que seja né, Zé) é facista.
    Fé só em Deus. Na política, informação (e antiácidos) são mais úteis.

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