Recebemos a seguinte “Nota Pública” do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, assinada pelo seu presidente, Luiz Fernando Pereira, a respeito das acusações do deputado estadual Antonio Belinati contra a desembargadora Regina Portes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral:
O IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – repudia as levianas acusações do Deputado Estadual Antonio Belinatti dirigidas contra a Desembargadora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Regina Portes. No conteúdo e na forma.
Contra a Desembargadora Regina nunca houve qualquer denúncia que colocasse em dúvida a probidade ou a moralidade no exercício do mandato em quase duas décadas de magistratura. Reconhecidamente preparada, tem uma carreira intocável. Avaliação inversa apresenta o currículo de Belinati. Também não pode ser deixado de lado o fato de o deputado ter mencionado a denúncia no momento em que seu registro (uma vez mais) é indeferido por unanimidade pelo TRE presidido por Regina Portes.
Outros dois importantes argumentos também animam o IPRADE a lançar a presente nota. A denúncia é antiga e já foi arquivada por iniciativa do próprio Ministério Público (noticiou a imprensa). E a Desembargadora Regina sequer participou do julgamento de Belinati, que se deu, é importante reiterar, por unanimidade.
O IPRADE preza pela ética e pela imparcialidade do TRE-PR, é claro. As denúncias devem ser todas apuradas. Mas que isso não sirva para referendar leviandades lançadas por fonte indubitavelmente suspeita (em todos os sentidos que a expressão comporta).
Curitiba, 12 de agosto de 2010.
Luiz Fernando Pereira
Presidente