por Geraldo Serathiuk*
Assistimos a uma tragédia social em todas as regiões metropolitanas. Todos os finais de semana vemos a imprensa contar o número de mortos. Notícias do aumento da criminalidade, calamidades e deslizamentos em ocupações de áreas de preservação próxima aos rios e morros e revoltas com incêndios a ônibus entre outras coisas.
Sabemos que este cenário não foi criado pelos governos atuais. É fruto de erros das políticas macroeconômicas que nos levaram a um processo de migração, de concentração da terra no campo, recessão econômica, com desindustrialização e que nos leva a gerar 80% dos empregos com ganhos abaixo de 2 salários mínimos e ter taxa de desemprego entre pobres e jovens de aproximadamente 25%.
A elite, como sempre, pede polícia e ataque aos movimentos sociais que reivindicam melhores condições de vida, como medidas urgentes. Esquece de dizer que foi e é a causadora deste caos social e humano. E de ter jogado o povo no abismo, como tão bem nos ensina a olhar Jack London, em sua obra magnífica e comovente.
Convidado pelo movimento sindical para falar sobre a situação da região metropolitana de Curitiba, informei aos presentes que, afora meu conhecimento teórico sobre o assunto, gostaria de falar da minha experiência prática, vivida como ex-morador de Curitiba por 21 anos, e como morador por mais de 15 anos em Almirante Tamandaré, cidade da região metropolitana. Relatei que fui membro da coordenação de programa da prefeitura de Curitiba, diretor geral da Câmara Municipal de Curitiba e secretário de planejamento de Almirante Tamandaré quando participei e fui expositor do PDI-Plano de Desenvolvimento da Região e também durante alguns anos vivenciei a região como Delegado Regional do Trabalho, conhecendo a realidade do mundo do trabalho e empresarial.
Do estudo e da vivência, lamento dizer que estamos muito longe de resolver estes problemas apenas com obras e serviços oferecidos pelas esferas do governo estadual e federal, dado à pobreza orçamentária dos municípios que têm baixa arrecadação direta, fruto da concentração tributária da federação e da pobreza da grande maioria da população. E, para piorar, a reforma tributária em trâmite no parlamento brasileiro não trata o problema dos municípios das regiões metropolitanas de forma específica. E, ao povo dos municípios que não podem se industrializar, por serem áreas de preservação de mananciais e possuidores de aqüíferos, que sofrem ainda mais, sobrou o imposto estadual ecológico que resolve muito pouco. E, por isso, é com tristeza que afirmo: viveremos por muitos anos neste cenário: pobreza, alta criminalidade e prefeitos de pires na mão, pedindo dinheiro para saúde, educação, segurança, moradia, esporte, saneamento e urbanização, mesmo com crescimento econômico.
Pois a questão metropolitana neste país continua sendo tratada, do ponto de vista do Poder Legislativo e da organização de competência dos órgãos de coordenação, somente sob a ótica do transporte, do ordenamento territorial, meio ambiente e água, e com a ingerência imperial do município central nos planos diretores, com o objetivo de auxiliar o setor produtivo e as empresas de transporte coletivo para o deslocamento dos trabalhadores – e na reserva de espaço residencial para classe média alta, a serviço da especulação imobiliária.
O caos social nas regiões metropolitanas não é por acaso, com idosos abandonados, jovens jogados nas drogas e nas mãos do tráfico, aumento do número de presos e de internamentos psiquiátricos, mesmo com o crescimento do Brasil há quase uma década.
Por isso não adianta dizer que o problema é da polícia ou que somente o crescimento econômico é a solução. Sem a colocação da problemática metropolitana na discussão tributária, nada se resolverá. Ou tratamos isso avaliando mecanismos para se ter um tratamento diferenciado, com a criação de um órgão de coordenação econômica, social; e de uma nova metodologia de divisão tributária que leve em conta dados e estudos do peso dos salários, seguro-desemprego, Loas, aposentadorias, bolsa-familia, Proger, microcrédito, arranjos produtivos e cooperativas de compras empresariais, para distribuir as receitas tributárias de forma mais justa e para agregar valor aos orçamentos municipais, ou continuaremos fadados a esta tragédia que nos obriga, pela solidariedade humana, a não silenciar e a homenagear os mortos que são vítimas desta tragédia por culpa de uma elite que criou um sistema tributário concentrador, que não taxa seu padrão de consumo e suas posses, para somente se beneficiar deixando ao povo como única alternativa morar, viver e morrer no abismo.
Geraldo Serathiuk, advogado, especializado em Direito Tributário pelo IBEJ/Pr. e com MBA em Marketing pela UFPR. [email protected]