O deputado estadual Nelson Justus (DEM) teve ontem um dia de sol em meio à tempestade. Ele anunciou o fim do trabalho de reenquadramento dos funcionários da Assembleia Legislativa, onde é presidente (texto oficial abaixo). Aproveitou também para dar uma cutucada em quem está querendo surfar nesta onda e “adotar a criança”. Disse com todas as letras que foi ele quem iniciou este processo em 2007 e, claro, fez política ao lamentar o que tem sofrido. “Fico feliz porque, por causa disso, sofri na pele o desgaste de implantar medidas moralizadoras e fui atacado durante semanas. Sobrevivi a tudo isso para confirmar que estava no caminho certo, no caminho da transparência e da modernização do nosso Legislativo”.
ASSEMBLEIA DIVULGARÁ LISTA DE FUNCIONÁRIOS NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus, comemorou nesta segunda-feira (24), durante sessão plenária, a conclusão do processo de reenquadramento de funcionários da Casa, que teve início no último dia 3. Com o trabalho em dia, ele confirmou que divulgará na próxima segunda-feira (31) a lista de funcionários da Assembleia, como foi estabelecido anteriormente.
A lista será publicada no site da Assembleia, que tem o endereço eletrônico www.alep.pr.gov.br e na imprensa oficial. “Acredito que a divulgação da lista, tornando público o processo de reenquadramento de funcionários, representará um passo derradeiro”, disse Justus. Para o parlamentar, a medida que faz parte de um projeto de transparência da Casa, iniciado em 2007, quando assumiu a presidência da Assembleia pela segunda vez, ajudará na implantação de uma nova Assembleia Legislativa do Paraná.
Nelson Justus agradeceu o empenho dos deputados na definição do novo quadro de funcionários e anunciou que a conclusão do reenquadramento, que aconteceu no último dia 18, abre caminho para mais um passo: de construção de um novo organograma, definindo atribuições e funções para cada diretoria e seus servidores. Para esse trabalho a Assembleia firmará uma parceria com a Secretaria de Estado da Administração.
O presidente comemorou o andamento das ações previstas em seu projeto. “Quando assumi esta Casa iniciamos esse trabalho e sabíamos que seguiríamos num caminho sem volta, um caminho que busca o avanço, a modernidade. Agora falta muito pouco”, disse.
Balanço – Ainda durante a sessão plenária dessa segunda-feira, o deputado Durval Amaral fez um balanço sobre o processo de reenquadramento de funcionários da Assembleia. Ele lembrou que o trabalho resultou na redução de quase 40% no número de funcionários comissionados, o que equivale a 640 postos de trabalho. Hoje, o novo quadro de pessoal conta agora com 1.034 trabalhadores com cargos de provimento em comissão.
Isto significa que a Assembleia preencheu apenas 63,28% dos cargos a que tem direito, como prevê a Lei n.º 16.390/10 que transforma os cargos do quadro do Poder Legislativo do Estado e define o número de trabalhadores para cada gabinete e setores da Assembleia.
“Esse enquadramento é resultado de muito esforço, da vontade de renovar, corrigir e dar respostas objetivas à sociedade”, disse Amaral, que coordenou o processo de reenquadramento, que teve início no último dia 3. Para o parlamentar, os resultados propiciarãor, em conjunto com outras medidas, no renascimento de uma nova Assembleia Legislativa do Paraná.
Seguindo critérios do Ministério Público (MP) e atendendo recomendações da sociedade, o deputado lembrou que a nova lista de funcionários da Assembleia traz informações que tornam o processo de contratação totalmente transparente. “A partir de agora essa lista trará o nome do servidor, o cargo que ele ocupa, a simbologia desse cargo, o nome de quem o nomeou e a data dessa nomeação”, explicou.
Durval Amaral também destacou que a contratação de servidores na Assembleia deve respeitar critérios rigorosos. Entre eles está o recadastramento de servidores anualmente, a exoneração dos funcionários comissionados a cada quatro anos, a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais, não possuir parentes em cargos de chefia e estar em dia com o Fisco.
Repercussão – O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) falou da importância da divulgação da lista de funcionários e lembrou que o trabalho de recadastramento e reenquadramento dos servidores – o que ele chama de medidas moralizadoras – foi anunciado pela Mesa Diretora já no ano passado.
Ney Leprevost (PP) também elogiou o empenho do deputado Durval Amaral no desenvolvimento do projeto de reenquadramento de funcionários da Casa. “Estamos construindo um novo alicerce para a Assembleia, importante para a recuperação da confiança da sociedade”, disse.